Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 18078/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de maio de 2024, ao Servidor Público Municipal JURACI BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo de... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18079/2024 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.   16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18077/2024 Nomear, a partir do dia 15 de abril de 2024, o Servidor Público Municipal RAIMUNDO ELEOTÉRIO BENFICA JUNIOR, para exercer a função de AGENTE DE... 16/04/2024
PORTARIA DA PMA 18067/2024 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º.   PORTARIA Nº. 18.067 DE 12 DE ABRIL DE 2024           15/04/2024
PORTARIA DA PMA 18075/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARILZA MARTINS DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, lotada na... 15/04/2024
PORTARIA DA PMA 18069/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação de Licitação, a partir do dia 03 de abril de... 15/04/2024
PORTARIA DA PMA 18068/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de maio de 2024 ao Servidor Público Municipal GLAUCO TIRONI GARCIA, ocupante do cargo em Comissão de... 12/04/2024
PORTARIA DA PMA 18064/2024 SÚMULA: Dispõe sobre o deferimento de trabalho home office ao servidor efetivo, ocupante do cargo de advogado, Murilo Aparecido Corrêa de... 12/04/2024
PORTARIA DA PMA 18065/2024 SÚMULA: Cessão do Servidor Público Municipal efetivo, DANIEL APARECIDO FERREIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, em atendimento à requisição da Justiça... 12/04/2024
PORTARIA DA PMA 18066/2024 Designar, a partir do dia 05 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, LAIZA ARIEL NUNES DE SOUZA, tornar-se responsável pela PAV (Ponto de... 12/04/2024
PORTARIA DA PMA 18063/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de abril de 2024, ao Servidor Público Municipal, GERSON DE CAMPOS, ocupante do cargo de MOTORISTA,... 12/04/2024
PORTARIA DA PMA 18062/2024 Lotar, a partir do dia 11 de abril de 2024 a Servidora Pública Municipal, ELENICE DO AMARAL SILVA, na Secretaria Municipal de Educação. 11/04/2024
PORTARIA DA PMA 18061/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 06 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal SIMONE GODOI AUDI DE MELLO, ocupante do cargo de... 11/04/2024
PORTARIA DA PMA 18060/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 10/04/2024
PORTARIA DA PMA 18055/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de abril de... 09/04/2024
PORTARIA DA PMA 18044/2024 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO  NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 18.044 DE 04 DE ABRIL DE 2024   08/04/2024
PORTARIA DA PMA 18045/2024        SÚMULA: Determina o afastamento preventivo de servidoras público municipal.   08/04/2024
PORTARIA DA PMA 18046/2024 Exonerar, a partir do dia 05 de abril de 2024 da função de CHEFE DIVISÃO NOTA DO PRODUTOR, o Servidor Público Municipal CLÉBER ANTONIO PAVANELLI. O... 08/04/2024
PORTARIA DA PMA 18047/2024 Nomear a Servidora Pública Municipal, LAIZA ARIEL NUNES DE SOUZA, para exercer a função de CHEFE DIVISÃO NOTA DO PRODUTOR, a partir do dia 05 de... 08/04/2024
PORTARIA DA PMA 18048/2024 Lotar, a partir do dia 05 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal do quadro efetivo, LAIZA ARIEL NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE... 08/04/2024