Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16321/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 19 de agosto de 2022, à Servidora Pública Municipal MAGNA CRISTINA MARCHIONI BENFICA 08/08/2022
PORTARIA DA PMA 16320/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 08 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal CLAUDECI BATISTA BORGES, ocupante 05/08/2022
PORTARIA DA PMA 16317/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, ADAUTO APARECIDO DE BRITO 05/08/2022
PORTARIA DA PMA 16318/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 05/08/2022
PORTARIA DA PMA 16302/2022 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de AGOSTO de... 05/08/2022
PORTARIA DA PMA 16313/2022 Interromper, a partir do dia 08 de agosto de 2022 as Férias (iniciais) da Servidora Pública Municipal, MONICA FERNANDA PEREIRA ANDRE FERNANDES,... 05/08/2022
PORTARIA DA PMA 16314/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 15 de agosto 2022, a Servidora Pública Municipal, JAQUELINE MARTINS 05/08/2022
PORTARIA DA PMA 16315/2022 Nomear, a partir do dia 15 de agosto de 2022 a Servidora Pública Municipal ELENICE DO AMARAL SILVA, para exercer as funções de: SECRETÁRIA DA JUNTA... 05/08/2022
PORTARIA DA PMA 16316/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de setembro de 2022, ao Servidor Público Municipal ADEMIR QUIRINO DA ROCHA 05/08/2022
PORTARIA DA PMA 16311/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 08 de agosto de 2022, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA FERREIRA PIUGA DA SILVA 02/08/2022
PORTARIA DA PMA 16312/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, JOÃO MARCOS DE SOUZA FERRARETTO 02/08/2022
PORTARIA DA PMA 16303/2022 Dispõe sobre a readaptação funcional de servidores públicos municipais do quadro do Poder Executivo.   02/08/2022
PORTARIA DA PMA 16301/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, CLAUDIA CRISTINA LEONARDO, ocupante do cargo de PROFESSOR 01/08/2022
PORTARIA DA PMA 16299/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/07/2022
PORTARIA DA PMA 16298/2022 Interromper, a partir do dia 29 de julho de 2022, as Férias da Servidora Pública Municipal, CLAUDENIRA DALVA DA COSTA 29/07/2022
PORTARIA DA PMA 16295/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 28/07/2022
PORTARIA DA PMA 16291/2022 Conceder 04 dias remanescentes das férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal, LUCAS ROBERTO FERNANDES 28/07/2022
PORTARIA DA PMA 16292/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de agosto de 2022, ao Servidor Público Municipal, LUCAS ROBERTO FERNANDES 28/07/2022
PORTARIA DA PMA 16293/2022 Interromper, a partir do dia 01 de agosto de 2022 as Férias (iniciais) da Servidora Pública Municipal, JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA 28/07/2022
PORTARIA DA PMA 16294/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022 ao Servidor Público Municipal SEBASTIÃO ARCANJO DE SOUZA 28/07/2022