Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 17932/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 04 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal DALVA CRISTINA DE DEUS, ocupante do cargo de AGENTE... 06/02/2024
PORTARIA DA PMA 17931/2024 Lotar o Servidor Público Municipal do quadro efetivo, TIAGO DE OLIVEIRA VARGAS na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 05 de fevereiro... 02/02/2024
PORTARIA DA PMA 17930/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, ao Servidor Público Municipal RODEMILDO GONÇALVES, ocupante do cargo de AGENTE... 02/02/2024
PORTARIA DA PMA 17915/2024   SÚMULA: Determina a instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Especial Sindicante e dá outras providências. 02/02/2024
PORTARIA DA PMA 17918/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 02/02/2024
PORTARIA DA PMA 17928/2024 Designar, PATRÍCIA DO CARMO BRASILIO, RG. nº 10.712.576-0 brasileira, servidora desta Prefeitura Municipal, no cargo de Agente Administrativo, para... 01/02/2024
PORTARIA DA PMA 17929/2024  Designar o Servidor Público Municipal GERSON CARLOS MARCHIONI  RG. nº 4.548.306-1, CPF. Nº. 620.775.119-15,  ocupante do cargo de Secretário... 01/02/2024
PORTARIA DA PMA 17927/2024 Interromper, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, as férias da Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA CRUZ ocupante do cargo de AGENTE DE... 01/02/2024
PORTARIA DA PMA 17916/2024 Interromper, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, o período das férias remanescente do Servidor Público Municipal, ANDRÉ LUIZ MALUZI, ocupante... 31/01/2024
PORTARIA DA PMA 17914/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Licitação, a partir do dia 15 janeiro de 2024. 31/01/2024
PORTARIA DA PMA 17913/2024 Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Habilitação Documental para Seleção de projetos do... 31/01/2024
PORTARIA DA PMA 17912/2024  Incluir na atual Comissão composta pelos Servidores da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos tendo como finalidade o recebimento de... 31/01/2024
PORTARIA DA PMA 17910/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, à Servidora Pública Municipal DENISE APARECIDA CESÁRIO, ocupante do cargo de... 31/01/2024
PORTARIA DA PMA 17911/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal MARIA REGINA TERRA NARDONI, ocupante do cargo de... 31/01/2024
PORTARIA DA PMA 17909/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 30/01/2024
PORTARIA DA PMA 17908/2024 Nomear a Comissão Especial de Seleção para o Edital de Chamamento Público de artistas locais e espaços culturais locais na participação da... 29/01/2024
PORTARIA DA PMA 17907/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 29/01/2024
PORTARIA DA PMA 17906/2024 Conceder Licença de dois anos sem remuneração, a partir do dia 29 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal JULIANA CRISTINA COCO DA SILVA,... 29/01/2024
PORTARIA DA PMA 10182/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ARIANY CRISTINA DE SOUZA ZANONI ocupante do cargo... 29/01/2024
PORTARIA DA PMA 10182/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ARIANY CRISTINA DE SOUZA ZANONI ocupante do cargo... 29/01/2024