Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA DA PMA 16289/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/07/2022
PORTARIA DA PMA 16282/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/07/2022
PORTARIA DA PMA 16286/2022 Substituir os membros da Comissão de Gestãodo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, com a finalidade de orientar sua implantação e... 26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16285/2022 Conceder ao Servidor Público Municipal RODRIGO MARTINS XAVIER Licença de dois anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares. Iniciando... 26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16284/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, EDNA APARECIDA FELIX FERNANDES 26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16280/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16278/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARIA CRISTINA TENERELI QUALHO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,... 26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16276/2022 Interromper as Férias do Servidor Público Municipal OSVALDO YOSHIO NAGITA, a partir do dia 26 de Julho de 2022.  26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16277/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MARLENE APARECIDA GAZOLA DE CARVALHO, ocupante do cargo de AGENTE DE... 26/07/2022
PORTARIA DA PMA 16272/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 22/07/2022
PORTARIA DA PMA 16270/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022, a Servidora Pública Municipal EDNA DE FÁTIMA FRANCISCO DE BRITO 22/07/2022
PORTARIA DA PMA 16271/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 01 de agosto de 2022 ao Servidor Público Municipal ANSELMO DOMINGOS GIROLDO 22/07/2022
PORTARIA DA PMA 16268/2022 Conceder 15 dias de férias, a partir do dia 27 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal, STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA, ocupante do cargo... 21/07/2022
PORTARIA DA PMA 16267/2022 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, DIVA DE FÁTIMA BALDINI 21/07/2022
PORTARIA DA PMA 16269/2022 Revogar a Portaria nº. 16.189 de 27 de junho de 2022. 21/07/2022
PORTARIA DA PMA 16266/2022 Exonerar, da “Função Gratificada”, a partir do dia 19 de julho de 2022, a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA ROLDÃO DA SILVA PEREIRA,... 21/07/2022
PORTARIA DA PMA 16265/2022  Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da... 21/07/2022
PORTARIA DA PMA 16264/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 25 de julho 2022, a Servidora Pública Municipal, MONICA FERNANDA PEREIRA ANDRE FERNANDES 21/07/2022
PORTARIA DA PMA 16263/2022 Interromper, a partir do dia 20 de julho de 2022, as Férias do Servidor Público Municipal, MARCOS CESAR CAETANO PIMENTA, ocupante do cargo de... 20/07/2022
PORTARIA DA PMA 16262/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 20/07/2022