Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11139/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 567.622,00 (quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais),... 30/03/2026
DECRETO DA PMA 11138/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.255,33 (sessenta e dois mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e... 30/03/2026
DECRETO DA PMA 11137/2026 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Cultura de Andirá para apresentação, discussão e aprovação do Plano Municipal Decenal de... 27/03/2026
DECRETO DA PMA 11136/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 308.760,35 (trezentos e oito mil setecentos e sessenta reais e trinta e cinco... 25/03/2026
DECRETO DA PMA 11113/2026 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 25/03/2026
DECRETO DA PMA 11135/2026 Fica exonerado, por motivo de falecimento, a partir do dia 21 de março de 2026, o Servidor Público Municipal JAIR CARLOS DE MELO, ocupante do cargo... 25/03/2026
DECRETO DA PMA 11134/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Maria Jocelí de Freitas Souza. 25/03/2026
DECRETO DA PMA 11132/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.525,00 (setenta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais), autorizado... 24/03/2026
DECRETO DA PMA 11131/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.321.751,64 (um milhão trezentos e vinte e um mil setecentos e... 24/03/2026
DECRETO DA PMA 11130/2026 Nomear, a partir do dia 18 de março de 2026, a Sra. ANA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 18/03/2026
DECRETO DA PMA 11129/2026 Nomear, a partir do dia 18 de março de 2026, a Sra. SAMARA LUIZA DUTRA FRANÇA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 18/03/2026
DECRETO DA PMA 11128/2026 Nomear, a partir do dia 18 de março de 2026, a Sra. JÉSSICA CAVALCANTE NARDONI para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL. 18/03/2026
DECRETO DA PMA 11127/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.139,67 (cento e trinta mil cento e trinta e nove reais e sessenta e sete... 17/03/2026
DECRETO DA PMA 11126/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.110,00 (cento e vinte mil cento e dez reais), autorizado pela Lei... 17/03/2026
DECRETO DA PMA 11125/2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento da cota única do IPTU do ano de 2026. 16/03/2026
DECRETO DA PMA 11124/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Eluiza Antonia Dutra Lameu. 12/03/2026
DECRETO DA PMA 11123/2026 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 12 de março de 2026, o Servidor Público Municipal ALEXANDRE SANDRI VIEIRA ocupante do cargo de VETERINÁRIO... 12/03/2026
DECRETO DA PMA 11122/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 214.352,68 (duzentos e catorze mil trezentos e cinqüenta e dois reais e... 12/03/2026
DECRETO DA PMA 11121/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.440,00 (cento e nove mil quatrocentos e quarenta reais), autorizado pela... 12/03/2026
DECRETO DA PMA 11120/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rute Casteluchi. 10/03/2026