Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9819/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.231,41 (quatro mil e duzentos e trinta e um... 01/12/2022
DECRETO DA PMA 9818/2022 Fica concedida a remissão a Srª. NAILDE MARIA DE OLIVEIRA VAZ, contribuinte cadastrado sob o nº 1-3506, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 30/11/2022
DECRETO DA PMA 9817/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro de... 25/11/2022
DECRETO DA PMA 9816/2022 Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Andirá, e dá outras providências 25/11/2022
DECRETO DA PMA 9815/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 23/11/2022
DECRETO DA PMA 9814/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.843,00 (noventa e oito mil e oitocentos e quarenta e três... 23/11/2022
DECRETO DA PMA 9813/2022 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta... 23/11/2022
DECRETO DA PMA 9810/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.900,00 (cento e três mil e novecentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516... 23/11/2022
DECRETO DA PMA 9812/2022 Nomear, a partir do dia 21 de novembro de 2022 a senhora abaixo relacionada: DANIELA FERNANDA CANO AGENTE ADMINISTRATIVO -... 23/11/2022
DECRETO DA PMA 9811/2022 Nomear, a partir do dia 09 de novembro de 2022 a senhora abaixo relacionada:  MARIE DUARTE AGENTE ADMINISTRATIVO -... 23/11/2022
DECRETO DA PMA 9808/2022 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em resto a pagar e dá outras providências. 23/11/2022
DECRETO DA PMA 9807/2022  Estabelece o horário de expediente para os meses de novembro e dezembro nos dias que tiverem jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo... 23/11/2022
DECRETO DA PMA 9809/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais) autorizado pela Lei n°. 3.516... 23/11/2022
DECRETO DA PMA 9806/2022 Dispõe sobre Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei... 22/11/2022
DECRETO DA PMA 9805/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 624.001,00 (seiscentos e vinte quatro mil e um real), autorizado pela Lei n°.... 22/11/2022
DECRETO DA PMA 9804/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 144.072,53 (cento e quarenta e quatro mil e setenta e dois reais e cinqüenta e... 22/11/2022
DECRETO DA PMA 9802/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516... 22/11/2022
DECRETO DA PMA 9801/2022 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Claudia Cristina Leonardo. 22/11/2022
DECRETO DA PMA 9780/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.625 de 08 de novembro... 22/11/2022
DECRETO DA PMA 9799/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.624 de 08 de... 22/11/2022