Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11023/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 10/12/2025
DECRETO DA PMA 11022/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.749,00 (oitenta mil setecentos e quarenta e nove reais), autorizado pela... 10/12/2025
DECRETO DA PMA 11021/2025 Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais nos dias 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026 devido ao feriado... 09/12/2025
DECRETO DA PMA 11020/2025 Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, devido ao feriado Nacional de 25 de... 09/12/2025
DECRETO DA PMA 11019/2025 Fica concedida a remissão a Sra. MARIA ROSA MARTINS DA COSTA, contribuinte cadastrada sob o nº 1-3505, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 09/12/2025
DECRETO DA PMA 11017/2025 Concede pensão por morte ao Sr. José Pereira da Silva. 09/12/2025
DECRETO DA PMA 11018/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ PARA O EXERCÍCIO DE... 09/12/2025
DECRETO DA PMA 11016/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.289,00 (dezoito mil duzentos e oitenta e nove reais), autorizado pela Lei... 08/12/2025
DECRETO DA PMA 11015/2025 Nomear, a partir do dia 03 de dezembro de 2025, a Sra. CAROLINE COLETTI DE CAMARGO para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA. 08/12/2025
DECRETO DA PMA 11014/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024... 04/12/2025
DECRETO DA PMA 11013/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 27.976,00 (vinte e sete mil novecentos e setenta e seis reais), autorizado pela... 04/12/2025
DECRETO DA PMA 11012/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.887 de 18 de... 03/12/2025
DECRETO DA PMA 11011/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco reais). Autorizado pela Lei nº... 02/12/2025
DECRETO DA PMA 11010/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 268.205,00 (duzentos e sessenta e oito mil e... 02/12/2025
DECRETO DA PMA 11009/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.880,00 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e... 02/12/2025
DECRETO DA PMA 11008/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.563,00 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e três reais), autorizado... 28/11/2025
DECRETO DA PMA 11007/2025 Alterar o Decreto Municipal nº 7.864 de 21 de setembro de 2017, passando a vigorar com a seguinte redação. 28/11/2025
DECRETO DA PMA 11006/2025 Altera os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 26/11/2025
DECRETO DA PMA 11005/2025 Fica concedida a remissão a Sra. EIDI MARIA SAVISKY, contribuinte cadastrada sob o nº 1-6230, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 26/11/2025
DECRETO DA PMA 11002/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.730.000,00 (um milhão e setecentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei... 26/11/2025