Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11094/2026 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para Motorista. 12/02/2026
DECRETO DA PMA 11093/2026 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores de Educação Infantil e Ensino... 12/02/2026
DECRETO DA PMA 11090/2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Andirá, o imóvel que menciona, com... 11/02/2026
DECRETO DA PMA 11089/2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Andirá, o imóvel que menciona, com... 11/02/2026
DECRETO DA PMA 11092/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 4004/2025... 11/02/2026
DECRETO DA PMA 11091/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.107,20 (cento e trinta e um mil cento e sete reais e vinte centavos),... 11/02/2026
DECRETO DA PMA 11088/2026 Nomear, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, o Sr. FLAVIO ROGERIO SARTORIO para exercer o cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL – MASCULINO. 10/02/2026
DECRETO DA PMA 11087/2026 Nomear, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, a Sra. SILVANA TRAVALINI para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLAR/AMBULÂNCIA . 10/02/2026
DECRETO DA PMA 11086/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 963.262,94 (novecentos e sessenta e três mil, duzentos e... 10/02/2026
DECRETO DA PMA 11085/2026 Promove a desafetação de veículos, autoriza a respectiva alienação, e dá outras providências. 10/02/2026
DECRETO DA PMA 11084/2026 Dispõe sobre a demissão de PAULO SERGIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de agente de serviços. 09/02/2026
DECRETO DA PMA 11083/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Leni Costa Bertazine. 09/02/2026
DECRETO DA PMA 11081/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2026
DECRETO DA PMA 11082/2026 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, o Servidor Público Municipal CAIO GABRIEL FRANCISCO ALVES ocupante do cargo de... 06/02/2026
DECRETO DA PMA 11080/2026 Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de fevereiro de 2026, devido ao feriado Nacional de 17 de fevereiro... 06/02/2026
DECRETO DA PMA 11079/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 256.800,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil oitocentos reais), autorizado pela... 05/02/2026
DECRETO DA PMA 11078/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Carlos Roberto Claro de Carvalho. 05/02/2026
DECRETO DA PMA 11077/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Vânia Cristina Zenerato Martucci. 05/02/2026
DECRETO DA PMA 11076/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rosângela Miguel Iga. 05/02/2026
DECRETO DA PMA 11075/2026 Altera representante governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Andirá/PR (mandato 2024-2026). 04/02/2026