Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11167/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 384.950,01 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinqüenta reais e... 24/04/2026
DECRETO DA PMA 11166/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.833.218,23 (um milhão oitocentos e trinta e três mil duzentos e dezoito... 24/04/2026
DECRETO DA PMA 11170/2026 Súmula: Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado - VETERINÁRIO. 24/04/2026
DECRETO DA PMA 11169/2026 Fica convocada a XV Conferência Municipal de Saúde para o dia 26 de junho de 2026, conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, no dia 24 de... 24/04/2026
DECRETO DA PMA 11164/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 4004/2025 de... 23/04/2026
DECRETO DA PMA 11163/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 23 de abril de 2026, a Servidora Pública Municipal MARILI AZANHA DIORIO ocupante do cargo de CONSELHEIRO... 23/04/2026
DECRETO DA PMA 11162/2026 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 23/04/2026
DECRETO DA PMA 11160/2026 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado Equipe Melhor em casa EMAP e EMAD 22/04/2026
DECRETO DA PMA 11161/2026 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 22 de abril de 2026, o Servidor Público Municipal MARCIO BRIGANTI ocupante do cargo de CONSELHEIRO... 17/04/2026
DECRETO DA PMA 11159/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.147,58 (cinquenta e três mil e cento e quarenta e sete reais e cinquenta e... 17/04/2026
DECRETO DA PMA 11158/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.850,00 (noventa mil oitocentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei... 16/04/2026
DECRETO DA PMA 11157/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.303,00 (quatrocentos e setenta mil trezentos e três reais), autorizado... 16/04/2026
DECRETO DA PMA 11156/2026 Concede aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Marco Leandro dos Santos. 16/04/2026
DECRETO DA PMA 11155/2026 Nomear, a partir do dia 15 de abril de 2026, a Sra. ADRIANA BERTESIN DE ALMEIDA SILVEIRA para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA 20HRS. 15/04/2026
DECRETO DA PMA 11154/2026 Nomear, a partir do dia 15 de abril de 2026, a Sra. THAMIRES NAYARA PEREIRA para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA 20HRS. 15/04/2026
DECRETO DA PMA 11153/2026 Nomear, a partir do dia 15 de abril de 2026, o Sr. ADRIANO MASSACHI OKABE para exercer o cargo de MOTORISTA. 15/04/2026
DECRETO DA PMA 11152/2026 Nomear, a partir do dia 15 de abril de 2026, o Sr. MAIKON WILLIAM DA SILVA FERUTI para exercer o cargo de MOTORISTA. 15/04/2026
DECRETO DA PMA 11151/2026 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 23 de abril de 2026, o Servidor Público Municipal LUIZ GUSTAVO SOUTO DA SILVA ocupante do cargo de... 15/04/2026
DECRETO DA PMA 11149/2026 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2026, a Sra. LILIANA RAMOS BONACIN DE SOUZA ALVES para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 14/04/2026
DECRETO DA PMA 11150/2026 Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de abril de 2026, devido ao feriado Nacional de 21 de abril de... 13/04/2026