Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10747/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei... 26/03/2025
DECRETO DA PMA 10746/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 227.578,30 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta... 25/03/2025
DECRETO DA PMA 10745/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.794,53 (cento e seis mil setecentos e noventa e quatro reais... 25/03/2025
DECRETO DA PMA 10744/2025 Fica exonerada, a partir do dia 21 de março de 2025, por término de contrato, a Servidora Pública Municipal LILIAN GRAZIELA PASCOAL, ocupante do... 21/03/2025
DECRETO DA PMA 10743/2025 Nomear, a partir do dia 25 de março de 2025, a Sra. MARLI TORRES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 21/03/2025
DECRETO DA PMA 10741/2025 Nomear, a partir do dia 19 de março de 2025, a Sra. KARLA GRAZIELE DOS REIS GRANDE para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 21/03/2025
DECRETO DA PMA 10742/2025 Nomear, a partir do dia 21 de março de 2025, a Sra. JESSICA MATIAS DA SILVA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 21/03/2025
DECRETO DA PMA 10740/2025 Nomear, a partir do dia 19 de março de 2025, a Sra. THALASSA ARAUJO CHAGAS MUCHAGATA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 21/03/2025
DECRETO DA PMA 10739/2025 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Aparecida Gomes. 21/03/2025
DECRETO DA PMA 10738/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.700,00 (doze mil setecentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 19/03/2025
DECRETO DA PMA 10737/2025 Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD do município de Andirá/PR, triênio 2024-2027.  19/03/2025
DECRETO DA PMA 10736/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 18 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal ARYANE SALA GOBBIS, ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 18/03/2025
DECRETO DA PMA 10735/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.887 de... 17/03/2025
DECRETO DA PMA 10734/2025 Nomear, a partir do dia 13 de março de 2025, a Sra. AMANDA DA SILVA REIS DRAGÃO para exercer o cargo de CUIDADORA 14/03/2025
DECRETO DA PMA 10733/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136.459,42 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e... 13/03/2025
DECRETO DA PMA 10732/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.018.481,64 (um milhão dezoito mil quatrocentos e oitenta e um... 12/03/2025
DECRETO DA PMA 10730/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.995,50 (dez mil novecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta... 11/03/2025
DECRETO DA PMA 10731/2025 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Adriana Silvestrini. 11/03/2025
DECRETO DA PMA 10729/2025 Aprova o Calendário de Eventos do Município de Andirá/PR e dá outras providências. 10/03/2025
DECRETO DA PMA 10728/2025 Fica exonerada, a partir do dia 07 de março de 2025, por término de contrato, a Servidora Pública Municipal RAFAELA MADOGLIO STEFANUTO, ocupante do... 07/03/2025