Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11317/2026 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 13/08/2026
DECRETO DA PMA 11316/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 456.445,75 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil quatrocentos e quarenta e... 13/08/2026
DECRETO DA PMA 11313/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais) autorizado pela Lei n°. 4.004 de... 12/08/2026
DECRETO DA PMA 11315/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.920,00 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte reais), autorizado pela... 12/08/2026
DECRETO DA PMA 11314/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 147.734,15 (cento e quarenta e sete mil setecentos e trinta e... 11/08/2026
DECRETO DA PMA 11309/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 235.676,05 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e... 05/08/2026
DECRETO DA PMA 11308/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.560,13 (noventa e nove mil quinhentos e sessenta reais e treze... 05/08/2026
DECRETO DA PMA 11311/2026 Nomear, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Sra. KELLEN CRISTINE ZENERATO MANFRIN para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 05/08/2026
DECRETO DA PMA 11310/2026 Nomear, a partir do dia 05 de agosto de 2026, a Sra. ANDRÉIA APARECIDA CARMONA SILVESTRINI para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL - PSS. 05/08/2026
DECRETO DA PMA 11307/2026 Nomear, a partir do dia 05 de agosto de 2026, a Sra. JHENIFFER DA SILVA CORREIA para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL. 05/08/2026
DECRETO DA PMA 11306/2026 Nomear, a partir do dia 05 de agosto de 2026, a Sra. PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL. 05/08/2026
DECRETO DA PMA 11304/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Silvia Renata Carvalho de Campos. 05/08/2026
DECRETO DA PMA 11303/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Glaucia Aparecida da Silva Prezoto. 05/08/2026
DECRETO DA PMA 11305/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal JHENIFFER DA SILVA CORREIA ocupante do cargo de... 05/08/2026
DECRETO DA PMA 11302/2026 Nomear, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Sra. MARIA CAROLINA RODRIGUES para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 04/08/2026
DECRETO DA PMA 11301/2026 Nomear, a partir do dia 03 de agosto de 2026, o Sr JOÃO VITÓRIO YUKI TUDA para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL 04/08/2026
DECRETO DA PMA 11300/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 564.882,67 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e... 04/08/2026
DECRETO DA PMA 11299/2026 Nomear, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Sra KARINE DE MORAIS para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL. 04/08/2026
DECRETO DA PMA 11298/2026 Nomear, a partir do dia 03 de agosto de 2026, as aprovadas em processo seletivo simplificado, abaixo relacionadas para exercerem seus respectivos... 03/08/2026
DECRETO DA PMA 11297/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 03 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal ROSELI PEREIRA DOS SANTOS ocupante do cargo de... 03/08/2026