Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8980/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18... 07/08/2020
DECRETO DA PMA 8979/2020 FICA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ – SAMAE, AUTORIZADO A CANCELAR O VALOR DE R$ 29.632,69 (VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E... 07/08/2020
DECRETO DA PMA 8978/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO... 06/08/2020
DECRETO DA PMA 8975/2020 REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, CONFORME PREVISÃO DA LEI... 05/08/2020
DECRETO DA PMA 8977/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.888, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO... 05/08/2020
DECRETO DA PMA 8976/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA ACRESCENTAR A ABERTURA INTEGRAL DO COMÉRCIO DE FORMA ALTERNADA AOS SÁBADOS, DISPOR... 05/08/2020
DECRETO DA PMA 8973/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 03/08/2020
DECRETO DA PMA 8972/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.300,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 31/07/2020
DECRETO DA PMA 8971/2020 NSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE CRISE COVID-19 DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO... 30/07/2020
DECRETO DA PMA 8970/2020   DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.100,00 (DEZENOVE MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 29/07/2020
DECRETO DA PMA 8969/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA 27/07/2020
DECRETO DA PMA 8968/2020  PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO: 27/07/2020
DECRETO DA PMA 8967/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS 27/07/2020
DECRETO DA PMA 8966/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 802.918,91 (OITOCENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E... 27/07/2020
DECRETO DA PMA 8965/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.252,23 (NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E... 27/07/2020
DECRETO DA PMA 8964/2020 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 07 (SETE) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DR. JOÃO ADIRSON RAMOS 23/07/2020
DECRETO DA PMA 8961/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 21/07/2020
DECRETO DA PMA 8962/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.390,00 (SESSENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS), AUTORIZADO PELA... 21/07/2020
DECRETO DA PMA 8963/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 09 DE JULHO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUZANA SILVA FAJARDO 21/07/2020
DECRETO DA PMA 8958/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 8.958, DE 20 DE JULHO DE 2020   21/07/2020