Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10987/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 14 de novembro de 2025, o Servidor Público Municipal HEVERTON QUAGLIO NOLI, ocupante do cargo de AGENTE DE... 14/11/2025
DECRETO DA PMA 10986/2025 Ficam atualizadas, as Tabelas da Lei nº. 1.465/2002 - Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública no percentual de 4,59 % (quatro vírgula... 14/11/2025
DECRETO DA PMA 10985/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.221,70 (cento e sessenta e um mil e duzentos e vinte e um reais e setenta... 14/11/2025
DECRETO DA PMA 10984/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais), autorizado pela Lei... 12/11/2025
DECRETO DA PMA 10983/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 838.638,86 (oitocentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e... 12/11/2025
DECRETO DA PMA 10982/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.327,37 (cento e oitenta e três mil trezentos e vinte e sete reais e trinta... 12/11/2025
DECRETO DA PMA 10981/2025 Nomear, a partir do dia 12 de novembro de 2025, a Sra. REBECA GONÇALVES para exercer o cargo de PSICÓLOGO. 12/11/2025
DECRETO DA PMA 10980/2025 Nomear, a partir do dia 12 de novembro de 2025, o Sr. CAIO GABRIEL FRANCISCO ALVES para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 12/11/2025
DECRETO DA PMA 10979/2025 Nomear, a partir do dia 12 de novembro de 2025, a Sra. JAQUELINE ATANAZIO MENDES para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 12/11/2025
DECRETO DA PMA 10977/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 11/11/2025
DECRETO DA PMA 10978/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais) Autorizado... 11/11/2025
DECRETO DA PMA 10976/2025 Altera membro da Sociedade Civil para compor o mandato 2025 – 2027 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá/PR. 05/11/2025
DECRETO DA PMA 10975/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.995,00 (setenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais), autorizado... 04/11/2025
DECRETO DA PMA 10972/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.983,00 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e três... 04/11/2025
DECRETO DA PMA 10974/2025 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Ivonete Domingues Belo. 04/11/2025
DECRETO DA PMA 10971/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 839.224,56 (oitocentos e trinta e nove mil... 04/11/2025
DECRETO DA PMA 10973/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam em restos a pagar e dá outras providências. 04/11/2025
DECRETO DA PMA 10970/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.975,00 (vinte mil novecentos e setenta e cinco reais), autorizado pela Lei... 03/11/2025
DECRETO DA PMA 10969/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 31 de outubro de 2025, o Servidor Público Municipal JHONATTAN WILLIAM RAMALHO PARREIRA, ocupante do cargo... 31/10/2025
DECRETO DA PMA 10968/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 31 de outubro de 2025, o Servidor Público Municipal RODRIGO APARECIDO MARTINS, ocupante do cargo de AGENTE... 31/10/2025