Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10200/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 303.159,35 (trezentos e três mil cento e cinquenta e nove reais... 28/02/2024
DECRETO DA PMA 10201/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.783 de 27 de... 28/02/2024
DECRETO DA PMA 10202/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023 de... 27/02/2024
DECRETO DA PMA 10199/2024 Súmula: Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado - VETERINÁRIO. 26/02/2024
DECRETO DA PMA 10198/2024  Fica estabelecida bonificação de 10% (dez por cento) sobre os valores referente ao IPTU/TSU (imposto predial e territorial urbano / taxa de... 26/02/2024
DECRETO DA PMA 10196/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 145.960,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta reais),... 23/02/2024
DECRETO DA PMA 10197/2024 Súmula: Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores de Educação Infantil e Ensino... 23/02/2024
DECRETO DA PMA 10195/2024 Concede aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Adilson Francisco Matheus.   21/02/2024
DECRETO DA PMA 10193/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$139.191,00 (cento e trinta e nove mil cento e noventa e um reais), autorizado... 20/02/2024
DECRETO DA PMA 10194/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023 de... 20/02/2024
DECRETO DA PMA 10192/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$406.130, 51 (quatrocentos e seis mil cento e trinta reais e cinqüenta e um... 19/02/2024
DECRETO DA PMA 10190/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Felicidade Batista Costa Brito.   15/02/2024
DECRETO DA PMA 10191/2024 Fica exonerada, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal ROSEMARI DE MELO SILVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRA... 09/02/2024
DECRETO DA PMA 10188/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$132.330,00 (cento e trinta e dois mi trezentos e trinta reais), autorizado pela... 09/02/2024
DECRETO DA PMA 10187/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no   valor   de   R$202.350,00  (duzentos  e   dois   m trezentos e cinqüenta reais),... 08/02/2024
DECRETO DA PMA 10185/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANDREIA CRISTINA ORSINI ocupante do cargo de... 06/02/2024
DECRETO DA PMA 10184/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) autorizado   pela   Lei   Orçamentária ... 01/02/2024
DECRETO DA PMA 10183/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANGELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA ocupante do... 01/02/2024
DECRETO DA PMA 10181/2024 Dispõe   sobre   abertura   de   Crédito   Adicional   Suplementar no  valor  de  R$  267.358,37  (duzentos  e  sessenta  e  sete mil  trezentos  e... 26/01/2024
DECRETO DA PMA 10177/2024 Súmula: Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2024.   26/01/2024