| DECRETO DA PMA |
11057/2026
|
Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado Fisioterapeuta 20 horas
|
26/01/2026 |
|
| DECRETO DA PMA |
11056/2026
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 1.856.415,00 (um milhão oitocentos e cinqüenta e seis mil quatrocentos e quinze... |
22/01/2026 |
|
| DECRETO DA PMA |
11055/2026
|
Concede pensão por morte a Sra. Ana Lucia dos Santos Xavier.
|
22/01/2026 |
|
| DECRETO DA PMA |
11053/2026
|
Fica Decretado com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do ex Prefeito Municipal, JOSÉ RONALDO XAVIER ocorrido... |
19/01/2026 |
|
| DECRETO DA PMA |
11052/2026
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.135,00 (quarenta e dois mil cento e trinta e cinco reais), autorizado pela... |
16/01/2026 |
|
| DECRETO DA PMA |
11051/2026
|
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições
Públicas Municipais e dá outras providências.
|
16/01/2026 |
|
| DECRETO DA PMA |
11050/2026
|
Fica nomeada, a partir do dia 14 de janeiro de 2026, a Sra. MARILI AZANHA DIORIO, para ocupar o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR.
|
14/01/2026 |
|
| DECRETO DA PMA |
11045/2026
|
Promove a desafetação de veículos, autoriza a respectiva alienação, e dá outras providências.
|
13/01/2026 |
|
| DECRETO DA PMA |
11049/2026
|
Fica estabelecida bonificação de 10% (dez por cento) sobre os valores referente ao IPTU/TSU (imposto predial e territorial urbano/taxa de serviços... |
13/01/2026 |
|
| DECRETO DA PMA |
11048/2026
|
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor José Ronaldo Xavier.
|
13/01/2026 |
|
| DECRETO DA PMA |
11047/2026
|
Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor Moacir Aparecido da Silva.
|
13/01/2026 |
|
| DECRETO DA PMA |
11044/2026
|
O valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, será de R$ 55,16 (Cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos.), devendo ser mantido o valor até 13 de... |
09/01/2026 |
|
| DECRETO DA PMA |
11043/2026
|
Ficam atualizados: a Planta Genérica de Valores do Município de Andirá, Lei nº. 1.396/2000, as Tabelas da Lei nº. 1.440/2001 CTM – Código Tributário... |
09/01/2026 |
|
| DECRETO DA PMA |
11042/2026
|
Fica exonerada, por motivo de falecimento, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LEILIANE CAMPOS, ocupante do cargo... |
05/01/2026 |
|
| DECRETO DA PMA |
11041/2025
|
Altera a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2025.
|
30/12/2025 |
|
| DECRETO DA PMA |
11040/2025
|
SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de
empenho processado, que constam em restos a
pagar e dá outras providências
|
30/12/2025 |
|
| DECRETO DA PMA |
11039/2025
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor
de R$ 5.806,00 (cinco mil oitocentos e seis reais), autorizado
pela Lei Orçamentária... |
30/12/2025 |
|
| DECRETO DA PMA |
11038/2025
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil duzentos
reais), autorizado pela Lei Orçamentária... |
29/12/2025 |
|
| DECRETO DA PMA |
11037/2025
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e
cinqüenta reais), autorizado pela Lei... |
29/12/2025 |
|
| DECRETO DA PMA |
11036/2025
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 951.517,00 (novecentos e cinqüenta e
um mil quinhentos e dezessete reais),... |
29/12/2025 |
|