Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9046/2020 FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (TERÇA - FEIRA), O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NACIONALMENTE NO DIA 28 DE... 20/10/2020
DECRETO DA PMA 9045/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.620,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO PELA... 16/10/2020
DECRETO DA PMA 9044/2020 APLICA EM ÂMBITO MUNICIPAL A RESOLUÇÃO Nº 1231/2020, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ – SESA, QUE REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO... 16/10/2020
DECRETO DA PMA 9043/2020  COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 59-B DA LEI ORGÂNICA DO... 15/10/2020
DECRETO DA PMA 9042/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.130,00 (TRINTA E OITO MIL E CENTO E TRINTA REAIS),... 15/10/2020
DECRETO DA PMA 9041/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI 3.361 DE 14 DE... 15/10/2020
DECRETO DA PMA 9040/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.877,10 (UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZ... 15/10/2020
DECRETO DA PMA 9039/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.115,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E CENTO E QUINZE... 15/10/2020
DECRETO DA PMA 9038/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.358 DE 14 DE... 15/10/2020
DECRETO DA PMA 9035/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.3.268 DE 18 DE... 14/10/2020
DECRETO DA PMA 9036/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.900,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 14/10/2020
DECRETO DA PMA 9034/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO DE... 13/10/2020
DECRETO DA PMA 9033/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.250,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA... 08/10/2020
DECRETO DA PMA 9032/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.549,75 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS... 07/10/2020
DECRETO DA PMA 9031/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.440,03 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS),... 06/10/2020
DECRETO DA PMA 9030/2020 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANDIRÁ – PR, MANDATO 2020/2022 06/10/2020
DECRETO DA PMA 9029/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268... 02/10/2020
DECRETO DA PMA 9027/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.354... 30/09/2020
DECRETO DA PMA 9026/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.020,00 (QUATRO MIL E VINTE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 29/09/2020
DECRETO DA PMA 9025/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.159,59 (DEZENOVE MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE... 25/09/2020