Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9670/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.750,00 (cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), autorizado pela... 28/06/2022
DECRETO DA PMA 9667/2022 Altera representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e... 27/06/2022
DECRETO DA PMA 9668/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 204.530,67 (Duzentos e quatorze mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e... 27/06/2022
DECRETO DA PMA 9669/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 855.987,84 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete... 27/06/2022
DECRETO DA PMA 9666/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.729,00 (vinte e nove mil setecentos e vinte e nove reais), autorizado pela... 24/06/2022
DECRETO DA PMA 9665/2022 Súmula: Institui o Conselho Municipal de Contribuintes conforme previsto no art. 535 da Lei nº 1.440 de 26 de dezembro de 2001, Código Tributário... 24/06/2022
DECRETO DA PMA 9664/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.465,47 (setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e... 22/06/2022
DECRETO DA PMA 9663/2022 Súmula: Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e preços públicos dos serviços de saneamento básico.   21/06/2022
DECRETO DA PMA 9662/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 21/06/2022
DECRETO DA PMA 16180/2022 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 21/06/2022
DECRETO DA PMA 9661/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei... 17/06/2022
DECRETO DA PMA 9657/2022 Nomear, a partir do dia 03 de junho de 2022 a senhora VANESSA RENATA RAGANHAN FERREIRA - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9658/2022 Nomear, a partir do dia 02 de junho de 2022 a senhora TAISA APARECIDA IGINO DALOSSI - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9659/2022 Nomear, a partir do dia 10 de junho de 2022 a senhora ANGELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA  -  PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - ... 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9660/2022 Nomear, a partir do dia 13 de junho de 2022 a senhora RAFAELA MADOGLIO STEFANUTO  - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL -  PSS 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9656/2022 Súmula:Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento da primeira parcela do carnê de IPTU do ano 2022. . 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9655/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.680,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta reais),... 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9654/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.511,04 (cento e dezenove mil quinhentos e onze reais e quatro... 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9653/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21... 13/06/2022
DECRETO DA PMA 9652/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516... 10/06/2022