Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9416/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.325,41 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E UM... 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9410/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ.   15/10/2021
DECRETO DA PMA 9412/2021 FICA NOMEADA A SRA. AVANI APARECIDA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9414/2021 FICA NOMEADO O SR. LUIZ ANTONIO DUARTE, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9413/2021  FICA NOMEADO O SR. CLAUDEMIR DOMINGOS GARCIA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9415/2021 FICA NOMEADA A SRA. LUANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO - PSS, A PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021. 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9405/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.478... 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9407/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.400,00 (UM MILHÃO DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS),... 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9406/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.479... 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9409/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. VALDOMIRO ROBERTO RODRIGUES. 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9411/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.157,20 (OITENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA SETE REAIS E VINTE CENTAVOS),... 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9408/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.242,00 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO... 13/10/2021
DECRETO DA PMA 9404/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA... 11/10/2021
DECRETO DA PMA 9403/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.800,00 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 08/10/2021
DECRETO DA PMA 9402/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR WILSON MATIAS JUSTO.   08/10/2021
DECRETO DA PMA 9392/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. ANTONIO LUPATELI JOSÉ, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-4072, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 08/10/2021
DECRETO DA PMA 9401/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 495.400,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E... 06/10/2021
DECRETO DA PMA 9400/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.872,00 (SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO... 05/10/2021
DECRETO DA PMA 9399/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.155,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL CENTO E CINQÜENTA E CINCO REAIS),... 01/10/2021
DECRETO DA PMA 9398/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 30/09/2021