Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9501/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.170.758,27 (seis milhões, cento e setenta mil, setecentos e... 19/01/2022
DECRETO DA PMA 9500/2022 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Agentes Administrativa e dá outras providências 18/01/2022
DECRETO DA PMA 9497/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.973,08 (cinqüenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e oito... 17/01/2022
DECRETO DA PMA 9498/2022  Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, a Servidora Pública Municipal DAIANA DE FATIMA COSTA, ocupante do cargo de... 17/01/2022
DECRETO DA PMA 9499/2022 Fica Nomeada a Sra. DAIANA DE FATIMA COSTA, para Exercer o Cargo de CUIDADORA - PSS, a partir do dia 18 de janeiro de 2022. 17/01/2022
DECRETO DA PMA 9496/2022 Dispõe sobre a utilidade pública das áreas de terras localizadas no Município de Andirá, pra fins de instituição de Servidão Administrativa de... 14/01/2022
DECRETO DA PMA 15746/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, ao servidor público municipal JOSE RONALDO XAVIER 13/01/2022
DECRETO DA PMA 9494/2022 Concede pensão por morte a Gelson Antônio Alves, Maria Teresa de Souza Alves e Gelson Antônio Alves Junior. 13/01/2022
DECRETO DA PMA 9493/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO VALOR DESCRITO NA SÚMULA -  DECRETO Nº. 9.493 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. 13/01/2022
DECRETO DA PMA 9495/2022 O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, SERÁ DE R$ 45,60 (QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DEVENDO SER MANTIDO O VALOR ATÉ 31 DE... 13/01/2022
DECRETO DA PMA 9493/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 273.450,00 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e cinqüenta reais),... 12/01/2022
DECRETO DA PMA 9492/2022 Concede pensão por morte a Sra. Osmarina dos Santos Silva. 12/01/2022
DECRETO DA PMA 9491/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1 DECRETO Nº. 9.491 DE 11 DE JANEIRO DE 2022   12/01/2022
DECRETO DA PMA 9491/2022 Ficam atualizados: a Planta Genérica de Valores do Município de Andirá, Lei nº. 1.396/2000, as Tabelas da Lei nº. 1.440/2001 CTM – Código Tributário... 11/01/2022
DECRETO DA PMA 9490/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.811,84 (vinte e oito mil oitocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos... 07/01/2022
DECRETO DA PMA 9489/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 493.700,00 (quatrocentos e noventa e três mil e setecentos reais), autorizado... 04/01/2022
DECRETO DA PMA 9484/2021 ALTERA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 30/12/2021
DECRETO DA PMA 9488/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2021
DECRETO DA PMA 9486/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 278.023,44 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO... 29/12/2021
DECRETO DA PMA 9487/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 29/12/2021