Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9323/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 27/07/2021
DECRETO DA PMA 9322/2021 PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 26/07/2021
DECRETO DA PMA 9321/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.541,58 (CENTO E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQÜENTA E... 23/07/2021
DECRETO DA PMA 9320/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º       23/07/2021
DECRETO DA PMA 9320/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E... 22/07/2021
DECRETO DA PMA 9319/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES ÀQUELAS ESTIPULADAS PELO ESTADO DO PARANÁ NO DECRETO ESTADUAL N° 6.983/2021 E ALTERAÇÕES, A FIM DE... 19/07/2021
DECRETO DA PMA 9318/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9314/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.015,62 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E QUINZE REAIS E SESSENTA... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9315/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.750,00 (NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9316/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.845,08 (SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9317/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.010,70 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E DEZ REAIS E... 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9313/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR NILTON DONIZETE FARINHA 15/07/2021
DECRETO DA PMA 9312/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.508,91 (NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS),... 09/07/2021
DECRETO DA PMA 9311/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.715,15 (OITO MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E QUINZE CENTAVOS), AUTORIZADO... 08/07/2021
DECRETO DA PMA 9310/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA CLAUDIA CRISTIANI BARBOSA GROSS 07/07/2021
DECRETO DA PMA 9309/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.474,62 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL... 07/07/2021
DECRETO DA PMA 9308/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.189,43 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E... 07/07/2021
DECRETO DA PMA 9307/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.863,00 (SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS... 07/07/2021
DECRETO DA PMA 9306/2021 FICA EXONERADO, A PARTIR DO DIA 06 DE JULHO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ MÁRCIO LAU, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS – PSS.  07/07/2021
DECRETO DA PMA 9305/2021 REGULAMENTA A AQUISIÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE E CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TÚMULOS, CAPELAS E ASSEMELHADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANDIRÁ E... 05/07/2021