Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9961/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.983,77 (duzentos e oito mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e... 07/06/2023
DECRETO DA PMA 9962/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$16.000,00 (Dezesseis mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.695 de 06 de junho de... 07/06/2023
DECRETO DA PMA 9960/2023 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.   06/06/2023
DECRETO DA PMA 9959/2023 Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de recurso do Decreto nº 9.940/2023 e dá outras providências 05/06/2023
DECRETO DA PMA 9958/2023 Súmula: Dispõe sobre a Autorização para Realização de Concurso Público e Nomeia os Membros de Comissão Especial de Concurso Público.   02/06/2023
DECRETO DA PMA 9957/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.335,06 (cento e setenta mil e trezentos e trinta e cinco... 01/06/2023
DECRETO DA PMA 9956/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro de... 31/05/2023
DECRETO DA PMA 9955/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 30/05/2023
DECRETO DA PMA 9954/2023 Súmula: Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para os Cargos de Fiscal Leiturista, Operador de Estação de... 26/05/2023
DECRETO DA PMA 9953/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 109.928,68 (cento e nove mil novecentos e vinte e oito reais... 25/05/2023
DECRETO DA PMA 9951/2023 Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, mandato 2023-2025 24/05/2023
DECRETO DA PMA 9948/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.197,89 (quarenta e sete mil cento e noventa e sete reais e oitenta e nove... 23/05/2023
DECRETO DA PMA 9947/2023 Fica exonerado por motivo de falecimento, a partir do dia 01 de abril de 2023, o Servidor Público Municipal MAURO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo... 22/05/2023
DECRETO DA PMA 9946/2023 Fica exonerada por motivo de falecimento, a partir do dia 14 de abril de 2023, a Servidora Pública Municipal ZENIR CAVALHEIRO CORAZZA, ocupante do... 22/05/2023
DECRETO DA PMA 9943/2023 RITA DE CÁSSIA DE LIMA PEREIRA 22/05/2023
DECRETO DA PMA 9945/2023 NOMEAÇÃO DE: ANA GABRIELE GARCIA 22/05/2023
DECRETO DA PMA 9944/2023 NOMEAÇÃO DE:   AMANDA OLIVEIRA DA COSTA 22/05/2023
DECRETO DA PMA 9942/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.608,47 (cento e três mil seiscentos e oito reais e quarenta e sete... 18/05/2023
DECRETO DA PMA 9940/2023 Promover o Reenquadramento dos Servidores Municipais da seguinte forma:   18/05/2023
DECRETO DA PMA 9933/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - DECRETO Nº. 9.933 DE 08 DE MAIO DE 2023 17/05/2023