Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11410/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.904,00 (quarenta e quatro mil novecentos e quatro reais), autorizado pela... 12/11/2026
DECRETO DA PMA 11409/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.711,14 (vinte e oito mil setecentos e onze reais e catorze centavos),... 12/11/2026
DECRETO DA PMA 11408/2026 Retifica o Calendário de Eventos do Município de Andirá/PR e dá outras providências. 12/11/2026
DECRETO DA PMA 11398/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) autorizado pela Lei n°. 4.004 de... 11/11/2026
DECRETO DA PMA 11407/2026 Promove a desafetação de veículos e máquinas, autoriza a respectiva alienação e dá outras providências. 11/11/2026
DECRETO DA PMA 11406/2026 Fica instituído o Simpósio Municipal de Práticas Educativas, responsável pelas ações de reconhecimento de Boas Práticas na Rede Municipal de Ensino.... 11/11/2026
DECRETO DA PMA 11405/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 4004/2025... 10/11/2026
DECRETO DA PMA 11404/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.769,50 (quarenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais... 10/11/2026
DECRETO DA PMA 11403/2026 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 09 de novembro de 2026, o Servidor Público Municipal VINICIUS MILSON FERNANDES DE ABREU SANTOS ocupante do... 09/11/2026
DECRETO DA PMA 11402/2026 Declara Situação de Emergência nas áreas do Munícipio afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Vendaval (13215). 09/11/2026
DECRETO DA PMA 11401/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.070,00 (trinta e seis mil e setenta reais), autorizado pela Lei... 06/11/2026
DECRETO DA PMA 11400/2026 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 04/11/2026
DECRETO DA PMA 11399/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.827,05 (quarenta mil oitocentos e vinte e sete reais e cinco centavos),... 04/11/2026
DECRETO DA PMA 11396/2026 Nomear, a partir do dia 03 de novembro de 2026, a Sra. BRIGITE MAKITA FUTIGAMI para exercer o cargo de AUDITOR FISCAL 03/11/2026
DECRETO DA PMA 11394/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil quinhentos reais), autorizado pela Lei... 29/10/2026
DECRETO DA PMA 11393/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00 (um mil duzentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 27/10/2026
DECRETO DA PMA 11392/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 137.426,30 (centro e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e... 27/10/2026
DECRETO DA PMA 11391/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 457.409,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos... 27/10/2026
DECRETO DA PMA 11390/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.250,00 (cento e vinte e um mil duzentos e cinquenta reais).... 27/10/2026
DECRETO DA PMA 11389/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.735,00 (oitenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais), autorizado... 23/10/2026