Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10461/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.344.713,71 (cinco milhões trezentos e quarenta e quatro mil... 19/07/2024
DECRETO DA PMA 10455/2024 Ficam nomeados os membros conselheiros para comporem o “Conselho Municipal de Saúde – CMS”, gestão 2023/2025, de acordo com a Lei Municipal n° 2.927... 18/07/2024
DECRETO DA PMA 10460/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). 17/07/2024
DECRETO DA PMA 10459/2024 Dispõe  sobre  autorização  para  Abertura  de  Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.311,43 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e... 17/07/2024
DECRETO DA PMA 10458/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248.329,08 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e... 17/07/2024
DECRETO DA PMA 10456/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.400,00 (duzentos e trinta e três mil e quatrocentos... 17/07/2024
DECRETO DA PMA 10454/2024 Súmula: Revoga o Decreto Municipal nº 5.771 de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a extinção do crédito tributário, através da dação em pagamento... 15/07/2024
DECRETO DA PMA 10453/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.510,00 (vinte e três mil quinhentos e dez reais), autorizado pela Lei... 15/07/2024
DECRETO DA PMA 10452/2024 Fica exonerada, a pedido,a partir do dia 18 de julho de 2024, do cargo de PSICÓLOGA, a Servidora Pública Municipal BÁRBARA FERNANDA BATISTA DOS... 15/07/2024
DECRETO DA PMA 10451/2024 Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o mandato 2024-2026 no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de... 12/07/2024
DECRETO DA PMA 10448/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.635,00 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais), autorizado... 11/07/2024
DECRETO DA PMA 10450/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 04 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal GRAZIELE CRISTINA DA MOTA OLIVEIRA ocupante do cargo de... 11/07/2024
DECRETO DA PMA 10449/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). autorizado pela Lei nº.... 10/07/2024
DECRETO DA PMA 10447/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal ELIDINEIA DA SILVA LOPES FERREIRA ocupante do cargo de... 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10446/2024 Fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora APARECIDA QUIRINO DA ROCHA SANTOS. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10445/2024 Fica Concedida APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos integrais a 100% da média aritmética, à servidora ADRIANA RODRIGUES NARDONI. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10444/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal LETICIA MITSUE TAO DE OLIVEIRA ARAUJO ocupante do cargo... 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10443/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sra. LARISSA DA COSTA ALMEIDA, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10442/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sra. ROBERTA CORDEIRO FARINHA MATSUDA MACEDO, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. 08/07/2024
DECRETO DA PMA 10441/2024 Nomear, a partir do dia 05 de julho de 2024, a Sra. ELIANE APARECIDA KAMISIMA LAU, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. 08/07/2024