Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8791/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 289.425,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO... 21/02/2020
DECRETO DA PMA 8790/2020 RETIFICA O DECRETO Nº 8.743/2020 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE À NANCI CORDEIRO FARINHA DE ABREU. 21/02/2020
DECRETO DA PMA 8789/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 448.050,53 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, CINQUENTA REAIS E... 21/02/2020
DECRETO DA PMA 8788/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.946.136,21 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL,... 21/02/2020
DECRETO DA PMA 8787/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. MOACIR RAMOS FILHO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-340, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 21/02/2020
DECRETO DA PMA 8786/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2020
DECRETO DA PMA 8784/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.750,00 (ONZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 17/02/2020
DECRETO DA PMA 8783/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.   17/02/2020
DECRETO DA PMA 8779/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   12/02/2020
DECRETO DA PMA 8781/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.772,88 (SESSENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA... 12/02/2020
DECRETO DA PMA 8782/2020 FICA DEMITIDO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O SERVIDOR DIEGO DOMINGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE VETERINÁRIO 12/02/2020
DECRETO DA PMA 8780/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. LAURA MARESTONI DE ARAUJO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-2464, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... 10/02/2020
DECRETO DA PMA 8778/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.950,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS),... 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8419/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8417/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8418/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8416/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8415/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8761/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO   06/02/2020
DECRETO DA PMA 8777/2020  FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. CARLOS MARTINEZ, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-1468, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 05/02/2020