Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10606/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 168.770,00 (Cento e sessenta e oito mil,... 19/11/2024
DECRETO DA PMA 10605/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.717.193,00 (um milhão setecentos e dezessete mil cento e... 19/11/2024
DECRETO DA PMA 10604/2024 Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o mandato 2024-2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do... 18/11/2024
DECRETO DA PMA 10603/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.988,07 (onze mil novecentos e oitenta e oito reais e sete centavos),... 14/11/2024
DECRETO DA PMA 10602/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.570,00 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta reais), autorizado pela... 14/11/2024
DECRETO DA PMA 10601/2024 Fica nomeada, a partir do dia 13 de novembro de 2024, a Sra. MARILI AZANHA DIORIO, para ocupar o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR. 14/11/2024
DECRETO DA PMA 10599/2024 Concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Ana Maria Farinha. 13/11/2024
DECRETO DA PMA 10600/2024 Altera os representantes do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências no Município de Andirá – PR. 13/11/2024
DECRETO DA PMA 10598/2024 Fica exonerada, a partir do dia 11 de novembro de 2024, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS, a Servidora Pública Municipal MARIE DUARTE, lotada... 12/11/2024
DECRETO DA PMA 10597/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 12/11/2024
DECRETO DA PMA 10595/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 11/11/2024
DECRETO DA PMA 10594/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.160,00 (sessenta mil cento e sessenta reais), autorizado pela Lei... 11/11/2024
DECRETO DA PMA 10596/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 11/11/2024
DECRETO DA PMA 10593/2024 Altera os representantes do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 11/11/2024
DECRETO DA PMA 10592/2024 Ficam atualizadas, as Tabelas da Lei nº. 1.465/2002 - Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública, e todas as demais taxas e impostos,... 08/11/2024
DECRETO DA PMA 10591/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.535,00 (dez mil quinhentos e trinta e cinco reais), autorizado pela Lei... 07/11/2024
DECRETO DA PMA 10590/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.058,77 (vinte e seis mil e cinqüenta e oito reais e setenta e sete... 07/11/2024
DECRETO DA PMA 10589/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.870,00 (sessenta e oito mil oitocentos e setenta reais), autorizado pela... 07/11/2024
DECRETO DA PMA 10588/2024 Altera membro do Conselho Municipal de Contribuintes. 07/11/2024
DECRETO DA PMA 10587/2024 Nomear, a partir do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, a Sra. CAMILA MARIANE DA SILVA CAVALARI, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 06/11/2024