Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11336/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 10/09/2026
DECRETO DA PMA 11340/2026 Nomear, a partir do dia 09 de setembro de 2026, o Sr. DIEGO HIPOLITO MONTEIRO para exercer o cargo de MOTORISTA. 10/09/2026
DECRETO DA PMA 11339/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 19 de setembro de 2026, a Servidora Pública Municipal THAIS OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO ocupante do cargo de... 10/09/2026
DECRETO DA PMA 11337/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil novecentos reais), autorizado pela Lei... 08/09/2026
DECRETO DA PMA 11335/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.380,00 (dezessete mil trezentos e oitenta reais), autorizado pela Lei... 02/09/2026
DECRETO DA PMA 11334/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.900,00 (cento e noventa mil novecentos reais), autorizado pela Lei... 02/09/2026
DECRETO DA PMA 11333/2026 Nomear, a partir do dia 01 de setembro de 2026, a Sra. MARINALVA APª FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 02/09/2026
DECRETO DA PMA 11332/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.322,00 (setenta e três mil trezentos e vinte e dois... 01/09/2026
DECRETO DA PMA 11331/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais), autorizado pela Lei... 26/08/2026
DECRETO DA PMA 11329/2026 Altera membros do Governo Municipal para compor o mandato 2025 – 2027 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Andirá/PR. 25/08/2026
DECRETO DA PMA 11330/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 165.010,00 (cento e sessenta e cinco mil e dez reais).... 25/08/2026
DECRETO DA PMA 11327/2026 Concede pensão por morte a Sra. Darcí Venâncio Amadei. 25/08/2026
DECRETO DA PMA 11328/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.280,00 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais), autorizado pela Lei... 24/08/2026
DECRETO DA PMA 11325/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.270,31 (dezenove mil duzentos e setenta reais e trinta e um centavos),... 20/08/2026
DECRETO DA PMA 11324/2026 Nomear, a partir do dia 19 de agosto de 2026, a Sra. CAMILA NARDONI GONÇALEZ para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 19/08/2026
DECRETO DA PMA 11323/2026 Nomear, a partir do dia 19 de agosto de 2026, a Sra. CAMILA DA SILVA PELIZARI para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 19/08/2026
DECRETO DA PMA 11322/2026 Nomear, a partir do dia 19 de agosto de 2026, a Sra. BIANCA ROCIO JERONIMO NOGUEIRA para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 19/08/2026
DECRETO DA PMA 11321/2026 Nomear, a partir do dia 19 de agosto de 2026, a Sra. ANA PAULA ARIOSO DOS SANTOS para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 19/08/2026
DECRETO DA PMA 11320/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 19 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal CAMILA NARDONI GONÇALEZ ocupante do cargo de AGENTE... 19/08/2026
DECRETO DA PMA 11319/2026 Fica exonerada, por término de contrato, a partir do dia 14 de agosto de 2026, a Servidora Pública Municipal ADRIANA BERTESIN DE ALMEIDA SILVEIRA... 18/08/2026