Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11124/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Eluiza Antonia Dutra Lameu. 12/03/2026
DECRETO DA PMA 11123/2026 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 12 de março de 2026, o Servidor Público Municipal ALEXANDRE SANDRI VIEIRA ocupante do cargo de VETERINÁRIO... 12/03/2026
DECRETO DA PMA 11122/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 214.352,68 (duzentos e catorze mil trezentos e cinqüenta e dois reais e... 12/03/2026
DECRETO DA PMA 11121/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.440,00 (cento e nove mil quatrocentos e quarenta reais), autorizado pela... 12/03/2026
DECRETO DA PMA 11120/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rute Casteluchi. 10/03/2026
DECRETO DA PMA 11119/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 302.474,35 (trezentos e dois mil quatrocentos e setenta e quatro... 10/03/2026
DECRETO DA PMA 11118/2026 Revogar, o Decreto Municipal nº 10.040 a qual Dispõe sobre o cancelamento de empenho processado, que constam em restos a pagar e dá outras... 09/03/2026
DECRETO DA PMA 11117/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.200,00 (dez mil duzentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 06/03/2026
DECRETO DA PMA 11116/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 04/03/2026
DECRETO DA PMA 11114/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 506.129,18 (quinhentos e seis mil cento e vinte e nove reais e dezoito... 04/03/2026
DECRETO DA PMA 11113/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 4004/2025... 03/03/2026
DECRETO DA PMA 11115/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal MARILINA DE LIMA BEZERRA ocupante do cargo de PROFESSOR... 03/03/2026
DECRETO DA PMA 11112/2026 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 02 de março de 2026, a Servidora Pública Municipal WILMA TRAVALINI ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 02/03/2026
DECRETO DA PMA 11111/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 27/02/2026
DECRETO DA PMA 11110/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 286.007,49 (duzentos e oitenta e seis mil e sete reais e quarenta e nove... 27/02/2026
DECRETO DA PMA 11104/2026 Aprova o Calendário de Eventos do Município de Andirá/PR e dá outras providências. 26/02/2026
DECRETO DA PMA 11109/2026 Nomear, a partir do dia 02 de março de 2026, a Sra. MARILINA DE LIMA BEZERRA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ARTES. 26/02/2026
DECRETO DA PMA 11108/2026 Nomear, a partir do dia 02 de março de 2026, o Sr. MARCELO DE SOUZA ARITA para exercer o cargo de MÉDICO – 40H 26/02/2026
DECRETO DA PMA 11107/2026 Nomear, a partir do dia 02 de março de 2026, a Sra. LUANA APARECIDA DA SILVA GOMES para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL. 26/02/2026
DECRETO DA PMA 11106/2026 Nomear, a partir do dia 02 de março de 2026, a Sra. MARIA EDUARDA PRINCIPE para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 26/02/2026