Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8893/2020 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 29 DE MAIO DE 2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ANTONIO NOGUEIRA 29/05/2020
DECRETO DA PMA 8892/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.977,84 (VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E... 27/05/2020
DECRETO DA PMA 8888/2020 REGULAMENTA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.815, DE 18 DE MARÇO DE... 27/05/2020
DECRETO DA PMA 8891/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.539,80 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL... 27/05/2020
DECRETO DA PMA 8890/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.254,69 (NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E... 27/05/2020
DECRETO DA PMA 8889/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO   ADICIONAL  SUPLEMENTAR  NO  VALOR   DE  R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA... 27/05/2020
DECRETO DA PMA 8887/2020 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2020
DECRETO DA PMA 8885/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 22/05/2020
DECRETO DA PMA 8886/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 22/05/2020
DECRETO DA PMA 8884/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.088,58 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO... 21/05/2020
DECRETO DA PMA 8883/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO... 20/05/2020
DECRETO DA PMA 8882/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.141,91 (CENTO E UM MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E... 20/05/2020
DECRETO DA PMA 8881/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA SÔNIA REGINA MORELATO PALUDETTO.   20/05/2020
DECRETO DA PMA 8879/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.589,38 (CENTO E ONZE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO... 19/05/2020
DECRETO DA PMA 8880/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 21 DE MAIO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA PAITACH DE OLIVEIRA LIMA 19/05/2020
DECRETO DA PMA 8864/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO... 19/05/2020
DECRETO DA PMA 8878/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E... 19/05/2020
DECRETO DA PMA 8878/2020 REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, APÓS A CONFIRMAÇÃO DE CASOS DO COVID-19 NO MUNICÍPIO. 18/05/2020
DECRETO DA PMA 8877/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARA LÚCIA MARTINS FERNANDES. 14/05/2020
DECRETO DA PMA 8871/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2020