Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11035/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 447.650,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos... 23/12/2025
DECRETO DA PMA 11034/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). autorizado... 23/12/2025
DECRETO DA PMA 11032/2025 Aprova o Loteamento denominado: Loteamento Residencial ICATU, e dá outras providências 23/12/2025
DECRETO DA PMA 11031/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 676.713,00 (seiscentos e setenta e seis mil setecentos e treze reais),... 22/12/2025
DECRETO DA PMA 11033/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.670,56 (vinte e sete mil e seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis... 22/12/2025
DECRETO DA PMA 11030/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.887 de 18 de dezembro de... 19/12/2025
DECRETO DA PMA 11029/2025 Fica concedida PENSÃO POR MORTE, vitalícia, a ANTONIO ALVES CORREIA, brasileiro, portador do Registro Geral - CPF nº **1.866.219-** - SESP/PR, em... 19/12/2025
DECRETO DA PMA 11028/2025 Cancela o Concurso Público destinado ao provimento de Cargos Públicos, autorizado pelo Decreto nº 8.265, de 26 de setembro de 2018. 17/12/2025
DECRETO DA PMA 11027/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 16/12/2025
DECRETO DA PMA 11026/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 211.594,88 (duzentos e onze mil quinhentos e noventa e quatro... 16/12/2025
DECRETO DA PMA 11025/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.196,31 (treze mil cento e noventa e seis reais e trinta e um centavos),... 15/12/2025
DECRETO DA PMA 11024/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 582.350,00 (quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e cinqüenta reais),... 15/12/2025
DECRETO DA PMA 11023/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 10/12/2025
DECRETO DA PMA 11022/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.749,00 (oitenta mil setecentos e quarenta e nove reais), autorizado pela... 10/12/2025
DECRETO DA PMA 11021/2025 Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais nos dias 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026 devido ao feriado... 09/12/2025
DECRETO DA PMA 11020/2025 Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, devido ao feriado Nacional de 25 de... 09/12/2025
DECRETO DA PMA 11019/2025 Fica concedida a remissão a Sra. MARIA ROSA MARTINS DA COSTA, contribuinte cadastrada sob o nº 1-3505, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 09/12/2025
DECRETO DA PMA 11017/2025 Concede pensão por morte ao Sr. José Pereira da Silva. 09/12/2025
DECRETO DA PMA 11018/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ PARA O EXERCÍCIO DE... 09/12/2025
DECRETO DA PMA 11016/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.289,00 (dezoito mil duzentos e oitenta e nove reais), autorizado pela Lei... 08/12/2025