Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10630/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 589.434,00 (quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e... 10/12/2024
DECRETO DA PMA 10627/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.510,00 (vinte e oito mil quinhentos e dez reais), autorizado pela Lei... 09/12/2024
DECRETO DA PMA 10626/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 04 de dezembro de 2024, do cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS, a Servidora... 06/12/2024
DECRETO DA PMA 10624/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023 de... 05/12/2024
DECRETO DA PMA 10623/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil quinhentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 05/12/2024
DECRETO DA PMA 10622/2024 Altera membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, mandato 2023-2025. 05/12/2024
DECRETO DA PMA 10621/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 05/12/2024
DECRETO DA PMA 10625/2024 “Dispõe sobre a delegação do Serviço de Inspeção Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de... 05/12/2024
DECRETO DA PMA 10620/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Ademilson César Alves Correia. 04/12/2024
DECRETO DA PMA 10621/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 03/12/2024
DECRETO DA PMA 10618/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Autorizado pela Lei nº. 3.877 de 03 de dezembro... 03/12/2024
DECRETO DA PMA 10619/2024 Fica exonerada, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a Servidora Pública Municipal MARILI AZANHA DIORIO, lotada... 03/12/2024
DECRETO DA PMA 10617/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.760,00 (dezesseis mil setecentos e sessenta reais) Autorizado... 03/12/2024
DECRETO DA PMA 10616/2024 Altera os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 29/11/2024
DECRETO DA PMA 10614/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.600,00 (cento e sete mil seiscentos reais), autorizado pela Lei... 27/11/2024
DECRETO DA PMA 10615/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.942,54 (oitenta e três mil novecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e... 27/11/2024
DECRETO DA PMA 10613/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Autorizado pela Lei nº.... 26/11/2024
DECRETO DA PMA 10612/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais)... 26/11/2024
DECRETO DA PMA 10611/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 25 de novembro de 2024, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS, a Servidora Pública Municipal PAULA... 26/11/2024
DECRETO DA PMA 10610/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 14.500,00 (catorze mil quinhentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 25/11/2024