Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11148/2026 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2026, a Sra. ARIANE DANIELE BERTOLA para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL. 13/04/2026
DECRETO DA PMA 11147/2026 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2026, a Sra. NATÁLIA LOBO DE CARVALHO para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 13/04/2026
DECRETO DA PMA 11146/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 308.974,43 (trezentos e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e... 10/04/2026
DECRETO DA PMA 11145/2026 Normas Complementares em acordo com o Decreto nº 11.556 de 12 de junho de 2023 que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada para... 09/04/2026
DECRETO DA PMA 11144/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Autorizado pela Lei n°. 4.028... 07/04/2026
DECRETO DA PMA 11143/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 204.772,23 (duzentos e quatro mil setecentos e setenta e dois... 07/04/2026
DECRETO DA PMA 11142/2026 Concede pensão por morte a Sra. Íria Benedita Ferreira Campos. 02/04/2026
DECRETO DA PMA 11141/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 917,00 (novecentos e dezessete reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 01/04/2026
DECRETO DA PMA 11140/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.036,00 (doze mil e trinta e seis reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 01/04/2026
DECRETO DA PMA 11139/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 567.622,00 (quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais),... 30/03/2026
DECRETO DA PMA 11138/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.255,33 (sessenta e dois mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e... 30/03/2026
DECRETO DA PMA 11137/2026 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Cultura de Andirá para apresentação, discussão e aprovação do Plano Municipal Decenal de... 27/03/2026
DECRETO DA PMA 11136/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 308.760,35 (trezentos e oito mil setecentos e sessenta reais e trinta e cinco... 25/03/2026
DECRETO DA PMA 11113/2026 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 25/03/2026
DECRETO DA PMA 11135/2026 Fica exonerado, por motivo de falecimento, a partir do dia 21 de março de 2026, o Servidor Público Municipal JAIR CARLOS DE MELO, ocupante do cargo... 25/03/2026
DECRETO DA PMA 11134/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Maria Jocelí de Freitas Souza. 25/03/2026
DECRETO DA PMA 11132/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.525,00 (setenta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais), autorizado... 24/03/2026
DECRETO DA PMA 11131/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.321.751,64 (um milhão trezentos e vinte e um mil setecentos e... 24/03/2026
DECRETO DA PMA 11130/2026 Nomear, a partir do dia 18 de março de 2026, a Sra. ANA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 18/03/2026
DECRETO DA PMA 11129/2026 Nomear, a partir do dia 18 de março de 2026, a Sra. SAMARA LUIZA DUTRA FRANÇA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 18/03/2026