Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11210/2026 Fica exonerada, por término de contrato, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal ANDREIA APARECIDA CARMONA SILVESTRINI... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11209/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal GLEYSE VICENTE SALES ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11207/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal MAYARA STELA SALES ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11208/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal ROSANA ANTONIO DE ANDRADE ocupante do cargo de... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11206/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA QUESADA ESPOSITO BELCHOR ocupante do cargo de... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11205/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal SIRLEI APARECIDA RUBIM ocupante do cargo de EDUCADOR... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11204/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal MARISANGELA APARECIDA ZAMORA OLIVEIRA ocupante do cargo... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11203/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 4004/2025 de... 27/05/2026
DECRETO DA PMA 11202/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.746,59 (oitenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e... 27/05/2026
DECRETO DA PMA 11201/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 983.137,66 (novecentos e oitenta e três mil cento e trinta e... 26/05/2026
DECRETO DA PMA 11200/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.830,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e trinta reais), autorizado... 25/05/2026
DECRETO DA PMA 11199/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.291,00 (um mil duzentos e noventa e um reais), autorizado pela Lei... 22/05/2026
DECRETO DA PMA 11198/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.933,00 (sessenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais), autorizado... 22/05/2026
DECRETO DA PMA 11197/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 21 de maio de 2026, a Servidora Pública Municipal NATALIA LOBO DE CARVALHO ocupante do cargo de PROFESSOR... 21/05/2026
DECRETO DA PMA 11196/2026 Nomear, a partir do dia 20 de maio de 2026, a Sra. ANA CARLA DE PAULA COSTA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO... 21/05/2026
DECRETO DA PMA 11195/2026 Nomear, a partir do dia 20 de maio de 2026, a Sra. ANA PAULA VENTURA GREGÓRIO MONTEIRO para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E... 21/05/2026
DECRETO DA PMA 11194/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.350,00 (vinte e quatro mil trezentos e cinqüenta reais), autorizado pela... 21/05/2026
DECRETO DA PMA 11193/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.050,00 (cento e seis mil e cinqüenta reais), autorizado pela Lei... 21/05/2026
DECRETO DA PMA 11192/2026 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 19/05/2026
DECRETO DA PMA 11191/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais). Autorizado... 19/05/2026