| DECRETO DA PMA |
11000/2025
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 470.328,56 (quatrocentos e setenta mil
trezentos e vinte e oito reais e... |
25/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10999/2025
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete
mil reais), autorizado pela Lei... |
25/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
11004/2025
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 429.940,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e... |
25/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
11003/2025
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Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 607.967,13 (seiscentos e sete mil novecentos e... |
25/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
11001/2025
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.432.836,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil... |
25/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10998/2025
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Nomear, a partir do dia 24 de novembro de 2025, o Sr. SIDNEI JUNIOR DIAS NASCENTE para exercer o cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL.
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19/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10997/2025
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Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal do Transporte Escolar
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19/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10996/2025
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 82.300,00 (oitenta e dois mil trezentos
reais), autorizado pela Lei... |
19/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10995/2025
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos
reais), autorizado pela Lei... |
19/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10994/2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10992/2025
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Altera o Decreto Municipal nº 9.397, de 29 de setembro de 2021, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão no âmbito do Poder... |
19/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10991/2025
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Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA do ano de 2026, do Poder Executivo do Município de Andirá, e dá outras providências.
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19/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10993/2025
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Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições
Públicas Municipais e dá outras providências.
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18/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10990/2025
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais). Autorizado... |
18/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10989/2025
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Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.835,17 (duzentos e setenta mil oitocentos e... |
18/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10988/2025
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Regulamenta a Lei Municipal nº 3.982, de 11 de novembro de 2025, que institui o Programa Cartão Legal no Município de Andirá, destinado à aquisição... |
17/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10987/2025
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Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 14 de novembro de 2025, o Servidor Público Municipal HEVERTON QUAGLIO NOLI, ocupante do cargo de AGENTE DE... |
14/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10986/2025
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Ficam atualizadas, as Tabelas da Lei nº. 1.465/2002 - Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública no percentual de 4,59 % (quatro vírgula... |
14/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10985/2025
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.221,70 (cento e sessenta e um mil e duzentos e vinte e um reais e setenta... |
14/11/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10984/2025
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte e
cinco reais), autorizado pela Lei... |
12/11/2025 |
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