Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10308/2024  Fica nomeada, a partir do dia 20 de maio de 2024 a senhora abaixo relacionada:CAMILA NARDONI GONÇALEZ - CAMILA NARDONI GONÇALEZ   22/05/2024
DECRETO DA PMA 10309/2024 Fica nomeado, a partir do dia 17 de maio de 2024 o senhor abaixo relacionado:     EZEQUIEL CAVALARI   MOTORISTA... 22/05/2024
DECRETO DA PMA 10306/2024 Concede pensão por morte ao Sr. Júlio Coelho Sabará. 17/05/2024
DECRETO DA PMA 10305/2024 Fica concedida a remissão a Srª. MARIA JOSÉ MACIEL CREMER, contribuinte cadastrado sob o nº 1-3669, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 16/05/2024
DECRETO DA PMA 18145/2024 Conceder 28 dias de férias remanescentes, a partir do dia 20 de maio de 2024, ao Servidor Público Municipal VITOR HUGO ROSA TOSTA ocupante do cargo... 16/05/2024
DECRETO DA PMA 10303/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.812... 15/05/2024
DECRETO DA PMA 10302/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 685.178,48 (seiscentos e oitenta e cinco mil cento e setenta e oito reais e... 14/05/2024
DECRETO DA PMA 10301/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 75.569,92 (setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e... 14/05/2024
DECRETO DA PMA 10300/2024 Súmula: Nomeia Gestora do Portal da Transparência do Município de Andirá.   14/05/2024
DECRETO DA PMA 10298/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no    valor e  R$ 27.800,00 (vinte  e  sete  mil o itocentos   reais), autorizado pela Lei... 09/05/2024
DECRETO DA PMA 10299/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.373,50 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e três reais e cinqüenta... 09/05/2024
DECRETO DA PMA 10296/2024 SÚMULA: Altera os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR.   08/05/2024
DECRETO DA PMA 10297/2024 SÚMULA: Institui os representantes do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR.   08/05/2024
DECRETO DA PMA 10295/2024 Ficam nomeados os membros da Comissão de Avaliação de Títulos, com afinalidade de executar as atribuições de sua competência estabelecidas na Lei... 07/05/2024
DECRETO DA PMA 10288/2024  Fica nomeada, a partir do dia 02 de maio de 2024 a senhora abaixo relacionada:    JÉSSICA NATALIA AGUIAR... 07/05/2024
DECRETO DA PMA 10289/2024 Fica nomeada, a partir do dia 02 de maio de 2024 a senhora abaixo relacionada:   ELYSIE VELOZO CEZARIO... 07/05/2024
DECRETO DA PMA 10290/2024     Fica nomeada, a partir do dia 02 de maio de 2024 a senhora abaixo relacionada:   FERNANDA CRISTINA... 07/05/2024
DECRETO DA PMA 10293/2024  Fica nomeada, a partir do dia 02 de maio de 2024 a senhora abaixo relacionada:   BRENDHA CAROLINA SANTOS... 07/05/2024
DECRETO DA PMA 10292/2024 Fica nomeado, a partir do dia 02 de maio de 2024 o senhor abaixo relacionado:    ALEX GERHARD VATER   MOTORISTA... 07/05/2024
DECRETO DA PMA 10294/2024 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.     07/05/2024