Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11109/2026 Nomear, a partir do dia 02 de março de 2026, a Sra. MARILINA DE LIMA BEZERRA para exercer o cargo de PROFESSOR DE ARTES. 26/02/2026
DECRETO DA PMA 11108/2026 Nomear, a partir do dia 02 de março de 2026, o Sr. MARCELO DE SOUZA ARITA para exercer o cargo de MÉDICO – 40H 26/02/2026
DECRETO DA PMA 11107/2026 Nomear, a partir do dia 02 de março de 2026, a Sra. LUANA APARECIDA DA SILVA GOMES para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL. 26/02/2026
DECRETO DA PMA 11106/2026 Nomear, a partir do dia 02 de março de 2026, a Sra. MARIA EDUARDA PRINCIPE para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 26/02/2026
DECRETO DA PMA 11105/2026 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências 26/02/2026
DECRETO DA PMA 11103/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.350,00 (sessenta e cinco mil trezentos e cinqüenta reais), autorizado pela... 24/02/2026
DECRETO DA PMA 11102/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil quinhentos reais), autorizado pela Lei... 24/02/2026
DECRETO DA PMA 11100/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.034,33 (quarenta e nove mil e trinta e quatro reais e trinta... 24/02/2026
DECRETO DA PMA 11101/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.990,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa reais).... 24/02/2026
DECRETO DA PMA 11099/2026 Nomear, a partir do dia 20 de fevereiro de 2026, o Sr. RONIVAGNER STAROPOLI para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLAR/AMBULÂNCIA - PSS. 19/02/2026
DECRETO DA PMA 11098/2026 Altera os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 19/02/2026
DECRETO DA PMA 11097/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.587.511,11 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil... 19/02/2026
DECRETO DA PMA 11096/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 18/02/2026
DECRETO DA PMA 11095/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos reais), autorizado pela... 18/02/2026
DECRETO DA PMA 11094/2026 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para Motorista. 12/02/2026
DECRETO DA PMA 11093/2026 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores de Educação Infantil e Ensino... 12/02/2026
DECRETO DA PMA 11090/2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Andirá, o imóvel que menciona, com... 11/02/2026
DECRETO DA PMA 11089/2026 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Andirá, o imóvel que menciona, com... 11/02/2026
DECRETO DA PMA 11092/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 4004/2025... 11/02/2026
DECRETO DA PMA 11091/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.107,20 (cento e trinta e um mil cento e sete reais e vinte centavos),... 11/02/2026