Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10964/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 589.970,46 (quinhentos e oitenta e nove mil... 29/10/2025
DECRETO DA PMA 10963/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.347,37 (trezentos e um mil trezentos e quarenta e sete... 29/10/2025
DECRETO DA PMA 10961/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 28 de outubro de 2025, o Servidor Público Municipal EZEQUIEL CAVALARI, ocupante do cargo de MOTORISTA... 28/10/2025
DECRETO DA PMA 10960/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 72.582,30 (setenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta... 24/10/2025
DECRETO DA PMA 10959/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.729,05 (setenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e cinco... 24/10/2025
DECRETO DA PMA 10958/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.037,00 (vinte e três mil e trinta e sete reais), autorizado pela Lei... 24/10/2025
DECRETO DA PMA 10957/2025 Altera representantes do Poder Público para compor o mandato 2024-2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM do município de... 24/10/2025
DECRETO DA PMA 10956/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei n°.... 23/10/2025
DECRETO DA PMA 10955/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais). Autorizado... 21/10/2025
DECRETO DA PMA 10954/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 519.675,00 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e setenta e... 21/10/2025
DECRETO DA PMA 10953/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.875,00 (cinqüenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais),... 20/10/2025
DECRETO DA PMA 10952/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.349,00 (setenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais), autorizado... 20/10/2025
DECRETO DA PMA 10951/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.023,50 (cento e dez mil e vinte e três reais e cinqüenta centavos),... 16/10/2025
DECRETO DA PMA 10950/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Ruth Ramos Arnaud Sampaio Zamboni. 15/10/2025
DECRETO DA PMA 10949/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 342.300,00 (trezentos e quarenta e dois mil e trezentos reais).... 14/10/2025
DECRETO DA PMA 10947/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.747,00 (setenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais), autorizado... 10/10/2025
DECRETO DA PMA 10946/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), autorizado pela Lei... 10/10/2025
DECRETO DA PMA 10948/2025 Fica antecipado para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em comemoração ao “Dia do... 09/10/2025
DECRETO DA PMA 10945/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil quinhentos reais), autorizado pela Lei... 08/10/2025
DECRETO DA PMA 10944/2025 Nomear, a partir do dia 13 de outubro de 2025, a Sra. ROGENIA ALVES para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL. 08/10/2025