Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10954/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 519.675,00 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e setenta e... 21/10/2025
DECRETO DA PMA 10953/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.875,00 (cinqüenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais),... 20/10/2025
DECRETO DA PMA 10952/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.349,00 (setenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais), autorizado... 20/10/2025
DECRETO DA PMA 10951/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.023,50 (cento e dez mil e vinte e três reais e cinqüenta centavos),... 16/10/2025
DECRETO DA PMA 10950/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Ruth Ramos Arnaud Sampaio Zamboni. 15/10/2025
DECRETO DA PMA 10949/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 342.300,00 (trezentos e quarenta e dois mil e trezentos reais).... 14/10/2025
DECRETO DA PMA 10947/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.747,00 (setenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais), autorizado... 10/10/2025
DECRETO DA PMA 10946/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), autorizado pela Lei... 10/10/2025
DECRETO DA PMA 10948/2025 Fica antecipado para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em comemoração ao “Dia do... 09/10/2025
DECRETO DA PMA 10945/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil quinhentos reais), autorizado pela Lei... 08/10/2025
DECRETO DA PMA 10944/2025 Nomear, a partir do dia 13 de outubro de 2025, a Sra. ROGENIA ALVES para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL. 08/10/2025
DECRETO DA PMA 10943/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.591,55 (cento e quatro mil quinhentos e noventa e um... 07/10/2025
DECRETO DA PMA 10942/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.354,85 (quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro... 07/10/2025
DECRETO DA PMA 10941/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Autorizado pela... 07/10/2025
DECRETO DA PMA 10940/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 03/10/2025
DECRETO DA PMA 10929/2025 Fica concedida a remissão a Sra. APARECIDA MANZALLI MENDES, contribuinte cadastrado sob o nº 1-4017, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 02/10/2025
DECRETO DA PMA 10939/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 50.625,00 (cinqüenta mil seiscentos e vinte e cinco reais), autorizado pela Lei... 02/10/2025
DECRETO DA PMA 10938/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Neusa Pereira Gazzola. 01/10/2025
DECRETO DA PMA 10937/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais) autorizado pela Lei n°.... 01/10/2025
DECRETO DA PMA 10936/2025 Nomear, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a Sra. PAULA VANESSA OTTUZO para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 01/10/2025