Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10598/2024 Fica exonerada, a partir do dia 11 de novembro de 2024, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS, a Servidora Pública Municipal MARIE DUARTE, lotada... 12/11/2024
DECRETO DA PMA 10597/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 12/11/2024
DECRETO DA PMA 10595/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 11/11/2024
DECRETO DA PMA 10594/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.160,00 (sessenta mil cento e sessenta reais), autorizado pela Lei... 11/11/2024
DECRETO DA PMA 10596/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 11/11/2024
DECRETO DA PMA 10593/2024 Altera os representantes do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 11/11/2024
DECRETO DA PMA 10592/2024 Ficam atualizadas, as Tabelas da Lei nº. 1.465/2002 - Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública, e todas as demais taxas e impostos,... 08/11/2024
DECRETO DA PMA 10591/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.535,00 (dez mil quinhentos e trinta e cinco reais), autorizado pela Lei... 07/11/2024
DECRETO DA PMA 10590/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.058,77 (vinte e seis mil e cinqüenta e oito reais e setenta e sete... 07/11/2024
DECRETO DA PMA 10589/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.870,00 (sessenta e oito mil oitocentos e setenta reais), autorizado pela... 07/11/2024
DECRETO DA PMA 10588/2024 Altera membro do Conselho Municipal de Contribuintes. 07/11/2024
DECRETO DA PMA 10587/2024 Nomear, a partir do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, a Sra. CAMILA MARIANE DA SILVA CAVALARI, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 06/11/2024
DECRETO DA PMA 10586/2024 Fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora ELIZABETE ALONSO, lotada no Quadro de Pessoal de Provimento... 05/11/2024
DECRETO DA PMA 10585/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.061,50 (setenta mil e sessenta e um reais e... 05/11/2024
DECRETO DA PMA 10584/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.350,00 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e... 05/11/2024
DECRETO DA PMA 18655/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/11/2024
DECRETO DA PMA 10583/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências 31/10/2024
DECRETO DA PMA 10582/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.625,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e... 30/10/2024
DECRETO DA PMA 10581/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.465,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco... 30/10/2024
DECRETO DA PMA 10580/2024 Nomear, a partir do dia 23 de outubro de 2024, a Sra. MARIA DE FATIMA SOUZA COSTA, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL. 30/10/2024