Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11226/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.655,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco... 02/06/2026
DECRETO DA PMA 11224/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor José Reinaldo de Oliveira. 02/06/2026
DECRETO DA PMA 11223/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Donizetti Aparecido Ferrari. 02/06/2026
DECRETO DA PMA 11222/2026 Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais no dia 05 de junho de 2026, devido ao feriado Nacional de 04 de junho de... 01/06/2026
DECRETO DA PMA 11220/2026 CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCADOR INFANTIL, PEDAGOGO,... 01/06/2026
DECRETO DA PMA 11216/2026 Fica exonerada, por término de contrato, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE DE AGUIAR SOARES ocupante do... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11218/2026 Fica exonerada, por término de contrato, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIANA FERREIRA LERIO MENDES ocupante... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11217/2026 Fica exonerada, por término de contrato, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal LAIANE CRISTINA DIAS CORREIA ocupante do... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11215/2026 Fica exonerada, por término de contrato, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal DULCINDA DE OLIVEIRA JUSTINO ocupante do... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11214/2026 Fica exonerada, por término de contrato, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal DEBORAH REGINA CARVALHO ocupante do... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11213/2026 Fica exonerada, por término de contrato, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal CRISTINA VASCONCELLOS PICELI ocupante do... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11212/2026 Fica exonerada, por término de contrato, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal BIANCA STEFANI DOS SANTOS ocupante do... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11211/2026 Fica exonerada, por término de contrato, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA ARIOSO DOS SANTOS ocupante do... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11210/2026 Fica exonerada, por término de contrato, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal ANDREIA APARECIDA CARMONA SILVESTRINI... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11209/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal GLEYSE VICENTE SALES ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11207/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal MAYARA STELA SALES ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11208/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal ROSANA ANTONIO DE ANDRADE ocupante do cargo de... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11206/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal ANA PAULA QUESADA ESPOSITO BELCHOR ocupante do cargo de... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11205/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal SIRLEI APARECIDA RUBIM ocupante do cargo de EDUCADOR... 29/05/2026
DECRETO DA PMA 11204/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal MARISANGELA APARECIDA ZAMORA OLIVEIRA ocupante do cargo... 29/05/2026