Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10834/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024... 18/06/2025
DECRETO DA PMA 10833/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento da primeira parcela do carnê de IPTU do ano 2025. 16/06/2025
DECRETO DA PMA 10832/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.201,84 (sessenta e cinco mil duzentos e um reais e oitenta e quatro... 13/06/2025
DECRETO DA PMA 10831/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 254.299,61 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e noventa e nove... 12/06/2025
DECRETO DA PMA 10830/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 11/06/2025
DECRETO DA PMA 10828/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Marilza Martins de Sena. 10/06/2025
DECRETO DA PMA 10829/2025 Fica exonerada, a partir do dia 11 de junho de 2025, por término de contrato, a Servidora Pública Municipal DANIELA FERNANDA CANO, ocupante do cargo... 10/06/2025
DECRETO DA PMA 10827/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.116,36 (trinta e seis mil cento e dezesseis reais e trinta e seis... 09/06/2025
DECRETO DA PMA 10825/2025 Fica concedida a remissão ao Sr. MILDITINO JOSÉ, contribuinte cadastrado sob o nº 1-3904, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO... 06/06/2025
DECRETO DA PMA 10826/2025 Fica nomeado, a partir do dia 06 de junho de 2025, o Sr. JOSÉ CARLOS REYNALDO, para ocupar o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR. 06/06/2025
DECRETO DA PMA 10824/2025 Convoca a 2º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Andirá/PR. 05/06/2025
DECRETO DA PMA 10823/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 311.817,09 (trezentos e onze mil oitocentos e dezessete reais e... 03/06/2025
DECRETO DA PMA 10822/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.417,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e dezessete reais), autorizado pela... 03/06/2025
DECRETO DA PMA 10820/2025 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 02/06/2025
DECRETO DA PMA 10819/2025 Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA do ano de 2025, do Poder Executivo do Município de Andirá, e dá outras providências. 30/05/2025
DECRETO DA PMA 10821/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal BRENDHA CAROLINA SANTOS FARINHA, ocupante do cargo de... 30/05/2025
DECRETO DA PMA 10818/2025 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº 01/2025, da Secretaria Municipal de Finanças, que trata dos procedimentos para alteração de... 28/05/2025
DECRETO DA PMA 10817/2025 Altera os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 28/05/2025
DECRETO DA PMA 10816/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024... 27/05/2025
DECRETO DA PMA 10815/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 27/05/2025