Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10640/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116.553,82 (cento e dezesseis mil quinhentos e... 23/12/2024
DECRETO DA PMA 10638/2024 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 20/12/2024
DECRETO DA PMA 10637/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.215,67 (quarenta e três mil e duzentos e quinze reais e sessenta e sete... 20/12/2024
DECRETO DA PMA 10636/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.119,50 (trinta e cinco mil cento e dezenove reais e cinqüenta centavos),... 19/12/2024
DECRETO DA PMA 10635/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 274.945,87 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco... 19/12/2024
DECRETO DA PMA 10634/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.419,20 (quarenta e sete mil e quatrocentos e dezenove reais e vinte... 18/12/2024
DECRETO DA PMA 10633/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 16/12/2024
DECRETO DA PMA 10632/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023... 11/12/2024
DECRETO DA PMA 10631/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 262.980,35 (duzentos e sessenta e dois mil,... 10/12/2024
DECRETO DA PMA 10630/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 589.434,00 (quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e... 10/12/2024
DECRETO DA PMA 10627/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.510,00 (vinte e oito mil quinhentos e dez reais), autorizado pela Lei... 09/12/2024
DECRETO DA PMA 10626/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 04 de dezembro de 2024, do cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS, a Servidora... 06/12/2024
DECRETO DA PMA 10624/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023 de... 05/12/2024
DECRETO DA PMA 10623/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil quinhentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 05/12/2024
DECRETO DA PMA 10622/2024 Altera membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, mandato 2023-2025. 05/12/2024
DECRETO DA PMA 10621/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 05/12/2024
DECRETO DA PMA 10625/2024 “Dispõe sobre a delegação do Serviço de Inspeção Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de... 05/12/2024
DECRETO DA PMA 10620/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Ademilson César Alves Correia. 04/12/2024
DECRETO DA PMA 10621/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 03/12/2024
DECRETO DA PMA 10618/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Autorizado pela Lei nº. 3.877 de 03 de dezembro... 03/12/2024