Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10874/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil duzentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 04/08/2025
DECRETO DA PMA 10873/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 31 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal ANDREIA BORGES, ocupante do cargo de AGENTE DE... 31/07/2025
DECRETO DA PMA 10872/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.566,88 (trinta mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito... 29/07/2025
DECRETO DA PMA 10871/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 28/07/2025
DECRETO DA PMA 10870/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal MONICA CRISTINA DA SILVA DE MORAES, ocupante do cargo... 25/07/2025
DECRETO DA PMA 10869/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.403,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e três reais), autorizado pela... 23/07/2025
DECRETO DA PMA 10868/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 18 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal THUANNY LUCIA PEREIRA, ocupante do cargo de VETERINÁRIO... 18/07/2025
DECRETO DA PMA 10867/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.517,15 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e dezessete reais e quinze... 16/07/2025
DECRETO DA PMA 10866/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.680,00 (trinta mil seiscentos e oitenta reais), autorizado pela Lei... 16/07/2025
DECRETO DA PMA 10864/2025 Fica concedida a remissão a Sra. MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA 16/07/2025
DECRETO DA PMA 10865/2025 Nomear, a partir do dia 16 de julho de 2025, o Sr. FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE para exercer o cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL 16/07/2025
DECRETO DA PMA 10863/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 138.654,84 (cento e trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta e... 15/07/2025
DECRETO DA PMA 10862/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.667,65 (trezentos e três mil seiscentos e sessenta e sete... 15/07/2025
DECRETO DA PMA 10861/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais). Autorizado... 15/07/2025
DECRETO DA PMA 10860/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) Autorizado pela lei nº... 15/07/2025
DECRETO DA PMA 10858/2025 Altera representantes do Poder Público para compor o mandato 2024-2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM do município... 08/07/2025
DECRETO DA PMA 10859/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.230,00 (dezessete mil duzentos e trinta reais), autorizado pela Lei... 08/07/2025
DECRETO DA PMA 10857/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$35.907,00 (trinta e cinco mil novecentos e sete reais).... 08/07/2025
DECRETO DA PMA 10856/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.235,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e trinta e... 08/07/2025
DECRETO DA PMA 10854/2025 Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de manejo de resíduos sólidos urbanos 07/07/2025