| DECRETO DA PMA |
10469/2024
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Fica concedida a remissão ao Sr. NELSON TEIXEIRA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-6219, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... |
01/08/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10468/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 6.776,00 (seis mil setecentos e setenta e
seis reais), autorizado pela Lei... |
30/07/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10467/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°.... |
30/07/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10466/2024
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Dispõe sobre irregularidades em loteamentos e ocupações clandestinas em áreas rurais no Município de Andirá.
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23/07/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10464/2024
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Substitui titularidade de membro do Conselho de Administração do FUNPESPA, nomeado pelo Decreto nº 10.004 de 31/07/2023.
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23/07/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10465/2024
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Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 22 de julho de 2024, do cargo de PROFESSOR-20 HORAS, a Servidora Pública Municipal JÉSSICA NATALIA AGUIAR... |
23/07/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10463/2024
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Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2024, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL- PSS, a Servidora Pública Municipal... |
22/07/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10457/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 32.987,98 (trinta e dois mil novecentos
e oitenta e sete reais e noventa e... |
22/07/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10462/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil
reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... |
22/07/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10461/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.344.713,71 (cinco milhões trezentos e quarenta e quatro mil... |
19/07/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10455/2024
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Ficam nomeados os membros conselheiros para comporem o “Conselho Municipal de Saúde – CMS”, gestão 2023/2025, de acordo com a Lei Municipal n° 2.927... |
18/07/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10460/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
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17/07/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10459/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.311,43 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e... |
17/07/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10458/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248.329,08 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e... |
17/07/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10456/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 233.400,00 (duzentos e trinta e
três mil e quatrocentos... |
17/07/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10454/2024
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Súmula: Revoga o Decreto Municipal nº 5.771 de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a extinção do crédito tributário, através da dação em pagamento... |
15/07/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10453/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 23.510,00 (vinte e três mil quinhentos e
dez reais), autorizado pela Lei... |
15/07/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10452/2024
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Fica exonerada, a pedido,a partir do dia 18 de julho de 2024, do cargo de PSICÓLOGA, a Servidora Pública Municipal BÁRBARA FERNANDA BATISTA DOS... |
15/07/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10451/2024
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Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o mandato 2024-2026 no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de... |
12/07/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10448/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.635,00 (noventa e sete mil seiscentos
e trinta e cinco reais), autorizado... |
11/07/2024 |
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