Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10883/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.805,00 (vinte e três mil oitocentos e cinco reais), autorizado pela Lei... 08/08/2025
DECRETO DA PMA 10882/2025 Súmula: Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o mandato 2025 - 2027 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS... 08/08/2025
DECRETO DA PMA 10881/2025 Nomear, a partir do dia 06 de agosto de 2025, a Sra. ANDREZA CRISTINA RAGANHAN para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 08/08/2025
DECRETO DA PMA 10880/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a servidora Margareth Aparecida de Castro Michelato. 07/08/2025
DECRETO DA PMA 10879/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 253.188,77 (duzentos e cinqüenta e três mil cento e oitenta e oito reais e... 06/08/2025
DECRETO DA PMA 10878/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal SHEILA MOREIRA DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de... 05/08/2025
DECRETO DA PMA 10877/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.243.204,60 (um milhão duzentos e quarenta e três mil duzentos... 05/08/2025
DECRETO DA PMA 10876/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 207.796,20 (duzentos e sete mil setecentos e noventa e seis... 05/08/2025
DECRETO DA PMA 10875/2025 Fica exonerado, a partir do dia 02 de agosto de 2025, por término de contrato, o Servidor Público Municipal FERNANDO DINIZ, ocupante do cargo de... 04/08/2025
DECRETO DA PMA 10874/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil duzentos reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 04/08/2025
DECRETO DA PMA 10873/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 31 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal ANDREIA BORGES, ocupante do cargo de AGENTE DE... 31/07/2025
DECRETO DA PMA 10872/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.566,88 (trinta mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito... 29/07/2025
DECRETO DA PMA 10871/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 28/07/2025
DECRETO DA PMA 10870/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal MONICA CRISTINA DA SILVA DE MORAES, ocupante do cargo... 25/07/2025
DECRETO DA PMA 10869/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.403,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e três reais), autorizado pela... 23/07/2025
DECRETO DA PMA 10868/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 18 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal THUANNY LUCIA PEREIRA, ocupante do cargo de VETERINÁRIO... 18/07/2025
DECRETO DA PMA 10867/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.517,15 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e dezessete reais e quinze... 16/07/2025
DECRETO DA PMA 10866/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.680,00 (trinta mil seiscentos e oitenta reais), autorizado pela Lei... 16/07/2025
DECRETO DA PMA 10864/2025 Fica concedida a remissão a Sra. MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA 16/07/2025
DECRETO DA PMA 10865/2025 Nomear, a partir do dia 16 de julho de 2025, o Sr. FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE para exercer o cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL 16/07/2025