Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10368/2024 Fica exonerado, a partir do dia 15 de junho de 2024, o Servidor Público Municipal GUILHERME FELIPE QUAGLIO ocupante do cargo de AGENTE... 14/06/2024
DECRETO DA PMA 10365/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/06/2024
DECRETO DA PMA 10364/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 14/06/2024
DECRETO DA PMA 10363/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.895.834,81 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil,... 11/06/2024
DECRETO DA PMA 10360/2024   Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 40.275,64 (quarenta mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro... 10/06/2024
DECRETO DA PMA 10362/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 11 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal, LUANA APARECIDA DA SILVA GOMES ocupante do cargo de... 10/06/2024
DECRETO DA PMA 10359/2024 Para entre outras atribuições legais, nomeia autoridade sanitária e dá outras providências. 10/06/2024
DECRETO DA PMA 10358/2024 Fica nomeado o Sr. RODRIGO APARECIDO MARTINS, para exercer o Cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL a partir do dia 03 de JUNHO de 2024. 06/06/2024
DECRETO DA PMA 10332/2024 Fica nomeada a Sra. THUANNY LUCIA PEREIRA, para exercer o Cargo de VETERINARIA – PSS,  a partir do dia 05 de JUNHO de 2024.  06/06/2024
DECRETO DA PMA 10333/2024 RELAÇÃO DOS PROFESSORES NOMEADOS DA EDUCAÇÃO. 06/06/2024
DECRETO DA PMA 10329/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Rubens Henrique Pinheiro de Souza. 04/06/2024
DECRETO DA PMA 10328/2024  Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Roberto Pereira. 04/06/2024
DECRETO DA PMA 10320/2024  Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal DÉBORAH REGINA CARVALHO ocupante do cargo de... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10319/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal SIRLEI APARECIDA RUBIM ocupante do cargo de EDUCADORA... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10318/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal MAYARA STELA SALES ocupante do cargo de PROFESSORA 20... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10317/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE DE AGUIAR SOARES ocupante do cargo de... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10316/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal SIRLAINE JUNQUEIRA RIAS ALBERTO ocupante do cargo de... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10315/2024 DispõesobreaberturadeCréditoAdicionalSuplementar no valordeR$2.800,00(doismiloitocentosreais), autorizadopela LeiOrçamentárianº... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10326/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal LINDINAURA RODRIGUES DA CRUZ NAGITA ocupante do cargo... 03/06/2024
DECRETO DA PMA 10325/2024 Fica Exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal ELIANE CRISTINA TARDELI DALOSSI ocupante do cargo de... 03/06/2024