Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10935/2025 Nomear, a partir do dia 01 de outubro de 2025, o Sr. WESLLEY FERNANDES para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 01/10/2025
DECRETO DA PMA 10934/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal MICHELLE PEREIRA DE MIRANDA FARIAS, ocupante do cargo... 30/09/2025
DECRETO DA PMA 10930/2025 Fica alterada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada através da Lei Municipal... 30/09/2025
DECRETO DA PMA 10933/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.469,00 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e nove reais).... 30/09/2025
DECRETO DA PMA 10932/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais). Autorizado... 30/09/2025
DECRETO DA PMA 10931/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). autorizado pela Lei... 30/09/2025
DECRETO DA PMA 10928/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.071,00 (cinqüenta e quatro mil e setenta e um reais), autorizado pela Lei... 26/09/2025
DECRETO DA PMA 10927/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.887 de 18 de dezembro de... 24/09/2025
DECRETO DA PMA 10926/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.939,99 (cento e quarenta e seis mil novecentos e trinta e... 23/09/2025
DECRETO DA PMA 10925/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.108,73 (cento e vinte e um mil cento e oito reais e setenta... 23/09/2025
DECRETO DA PMA 10924/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.525,00 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais),... 19/09/2025
DECRETO DA PMA 10923/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.543,62 (cinqüenta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta... 19/09/2025
DECRETO DA PMA 10922/2025 Declara de Utilidade Pública área de terras localizada no Município de Andirá e dá outras providências. 18/09/2025
DECRETO DA PMA 10921/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.150,00 (hum mil, cento e cinquenta reais), autorizado pela Lei n°. 3.887 de... 17/09/2025
DECRETO DA PMA 10920/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 16/09/2025
DECRETO DA PMA 10919/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.442,92 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e dois... 16/09/2025
DECRETO DA PMA 10918/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.761,00 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e... 16/09/2025
DECRETO DA PMA 10917/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.428,00 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e oito reais), autorizado pela... 15/09/2025
DECRETO DA PMA 10916/2025 Concede pensão por morte ao Sr. Ginaldo Roseno de Almeida. 15/09/2025
DECRETO DA PMA 10915/2025 Fica exonerada, por motivo de falecimento, a partir do dia 10 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ZILDA SANT ANA CEZARIO DE ALMEIDA,... 12/09/2025