| DECRETO DA PMA |
10570/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 8.641,15 (oito mil seiscentos e quarenta
e um reais e quinze centavos),... |
23/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10569/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.104.790,00 (um milhão, cento e quatro mil setecentos e... |
23/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10568/2024
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Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.320,59 (dezesseis mil trezentos e vinte reais e... |
23/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10567/2024
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Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.320,59 (dezesseis mil trezentos e vinte reais e... |
23/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10566/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 12.892,83 (doze mil oitocentos e
noventa e dois reais e oitenta e três... |
23/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10565/2024
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Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o triênio 2024-2027 no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência... |
22/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10564/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 86.417,60 (oitenta e seis mil
quatrocentos e dezessete reais e sessenta... |
22/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10563/2024
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Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 21 de outubro de 2024, do cargo de MÉDICO PEDIATRA, a Servidora Pública Municipal ALYNE QUEIROZ LEAL... |
21/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10562/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil
quinhentos reais), autorizado pela Lei... |
18/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10561/2024
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Concede aposentadoria voluntária por idade a servidora Irma Xavier Moreira.
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18/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10558/2024
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Instaura o processo de transição de governo e nomeia a equipe de transição administrativa, nos termos da Lei Municipal nº 3.310, de 23 de junho de... |
17/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10560/2024
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Fica exonerado, a partir do dia 18 de outubro de 2024, do cargo de MOTORISTA ESCOLAR/AMBULÂNCIA-PSS, o Servidor Público Municipal JONATHAN LUIZ DE... |
17/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10559/2024
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Altera o Decreto n°9.830 de 13 de dezembro de 2022 que regulamenta as condicionalidades de melhoria de gestão educacional previstas no art. 43, I e... |
17/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10557/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), autorizado
pela Lei Orçamentária nº 3776/2023 de... |
16/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10556/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.168,00 (dezoito mil cento e sessenta e oito reais).... |
16/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10555/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 69.797,36 (sessenta e nove mil setecentos e... |
16/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10554/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 105.740,00 (cento e cinco mil setecentos
e quarenta reais), autorizado pela... |
14/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10553/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil
quinhentos reais), autorizado pela Lei... |
14/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10552/2024
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 191.528,00 (cento e noventa e um mil quinhentos e vinte e oito... |
11/10/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10551/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 52.734,59 (cinqüenta e dois mil
setecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta... |
10/10/2024 |
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