| DECRETO DA PMA |
10943/2025
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.591,55 (cento e quatro mil quinhentos e noventa e um... |
07/10/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10942/2025
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.354,85 (quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro... |
07/10/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10941/2025
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Autorizado pela... |
07/10/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10940/2025
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Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não
processados, que consta em restos a pagar e dá outras
providências.
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03/10/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10929/2025
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Fica concedida a remissão a Sra. APARECIDA MANZALLI MENDES, contribuinte cadastrado sob o nº 1-4017, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... |
02/10/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10939/2025
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor deR$ 50.625,00 (cinqüenta mil seiscentos e
vinte e cinco reais), autorizado pela Lei... |
02/10/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10938/2025
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Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Neusa Pereira Gazzola.
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01/10/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10937/2025
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais) autorizado pela Lei n°.... |
01/10/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10936/2025
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Nomear, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a Sra. PAULA VANESSA OTTUZO para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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01/10/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10935/2025
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Nomear, a partir do dia 01 de outubro de 2025, o Sr. WESLLEY FERNANDES para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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01/10/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10934/2025
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Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal MICHELLE PEREIRA DE MIRANDA FARIAS, ocupante do cargo... |
30/09/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10930/2025
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Fica alterada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada através da Lei Municipal... |
30/09/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10933/2025
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.469,00 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e nove reais).... |
30/09/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10932/2025
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais). Autorizado... |
30/09/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10931/2025
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). autorizado pela Lei... |
30/09/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10928/2025
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 54.071,00 (cinqüenta e quatro mil e
setenta e um reais), autorizado pela Lei... |
26/09/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10927/2025
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.887 de 18 de dezembro de... |
24/09/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10926/2025
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.939,99 (cento e quarenta e seis mil novecentos e trinta e... |
23/09/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10925/2025
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.108,73 (cento e vinte e um mil cento e oito reais e setenta... |
23/09/2025 |
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| DECRETO DA PMA |
10924/2025
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 168.525,00 (cento e sessenta e oito mil
quinhentos e vinte e cinco reais),... |
19/09/2025 |
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