| DECRETO DA PMA |
10198/2024
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Fica estabelecida bonificação de 10% (dez por cento) sobre os valores referente ao IPTU/TSU (imposto predial e territorial urbano / taxa de... |
26/02/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10196/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 145.960,00 (cento e quarenta e cinco
mil novecentos e sessenta reais),... |
23/02/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10197/2024
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Súmula: Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores de Educação Infantil e Ensino... |
23/02/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10195/2024
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Concede aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Adilson Francisco Matheus.
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21/02/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10193/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$139.191,00 (cento e trinta e nove mil cento e noventa e um reais), autorizado... |
20/02/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10194/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023 de... |
20/02/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10192/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$406.130, 51 (quatrocentos e seis mil
cento e trinta reais e cinqüenta e um... |
19/02/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10190/2024
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Felicidade Batista Costa Brito.
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15/02/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10191/2024
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Fica exonerada, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal ROSEMARI DE MELO SILVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRA... |
09/02/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10188/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$132.330,00 (cento e trinta e dois mi trezentos e trinta reais), autorizado pela... |
09/02/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10187/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$202.350,00 (duzentos e dois m trezentos e cinqüenta reais),... |
08/02/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10185/2024
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Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANDREIA CRISTINA ORSINI ocupante do cargo de... |
06/02/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10184/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) autorizado pela Lei Orçamentária ... |
01/02/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10183/2024
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Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANGELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA ocupante do... |
01/02/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10181/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 267.358,37 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e... |
26/01/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10177/2024
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Súmula: Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2024.
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26/01/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10180/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.488,03 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e três... |
25/01/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10179/2024
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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25/01/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10153/2024
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Súmula: Altera a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2023.
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22/01/2024 |
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| DECRETO DA PMA |
10176/2024
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Súmula:Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas para a Administração Direta, Autárquica e... |
22/01/2024 |
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