Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10528/2024 Nomear, a partir do dia 16 de setembro de 2024, a Sra. ELISANGELA ALVES CAZITA MACIEL, para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL - PSS. 17/09/2024
DECRETO DA PMA 10527/2024 Nomear, a partir do dia 13 de Setembro de 2024, a Sra. JULIANA APARECIDA FERREIRA, para exercer o cargo de FARMACÊUTICO - PSS 17/09/2024
DECRETO DA PMA 10526/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.216,60 (noventa mil duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos),... 13/09/2024
DECRETO DA PMA 10525/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 11 de setembro de 2024, do cargo de PROFESSOR, a Servidora Pública Municipal RAFAELA LAIS RIBEIRO DA SILVA... 11/09/2024
DECRETO DA PMA 10524/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.701,00 (quatrocentos e dez mil setecentos e um reais).... 11/09/2024
DECRETO DA PMA 10523/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) autorizado pela Lei nº. 3.853 de... 11/09/2024
DECRETO DA PMA 10522/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.266,12 (cento e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e... 11/09/2024
DECRETO DA PMA 10521/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil setecentos reais), autorizado pela Lei... 11/09/2024
DECRETO DA PMA 10520/2024 Concede aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Edson Alfaro. 10/09/2024
DECRETO DA PMA 10519/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Zilda Maria Ferrari. 09/09/2024
DECRETO DA PMA 10518/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Aparecida Carfi dos Santos Turim. 09/09/2024
DECRETO DA PMA 10517/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Luiz Antonio Possagnolo. 09/09/2024
DECRETO DA PMA 10516/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Ivone Maria Nunes. 09/09/2024
DECRETO DA PMA 10515/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.605,46 (cento e dezenove mil seiscentos e cinco reais e quarenta e seis... 09/09/2024
DECRETO DA PMA 10514/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 06/09/2024
DECRETO DA PMA 10513/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de setembro de 2024, do cargo de EDUCADOR INFANTIL - PSS, a Servidora Pública Municipal MARIA ROSANA... 05/09/2024
DECRETO DA PMA 10512/2024 Nomear, a partir do dia 30 de Agosto de 2024, a Sra. KARINA DA LUZ SIVIDONES, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 04/09/2024
DECRETO DA PMA 10511/2024 Nomear, a partir do dia 28 de agosto de 2024, a Sra. LUZINETE APARECIDA BELCHIOR, para exercer o cargo de EDUCAÇÃO ESPECIAL - PSS. 04/09/2024
DECRETO DA PMA 10510/2024 Nomear, a partir do dia 28 de agosto de 2024, a Sra. MARIA ROSANA SOARES, para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL - PSS. 04/09/2024
DECRETO DA PMA 10509/2024 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 05 de setembro de 2024, do cargo de AUXILIAR TÉCNICO DESPORTIVO, o Servidor Público Municipal RODRIGO... 04/09/2024