Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10908/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 04/09/2025
DECRETO DA PMA 10905/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.507,00 (vinte e um mil quinhentos e sete reais), autorizado pela Lei... 02/09/2025
DECRETO DA PMA 10907/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais). Autorizado... 02/09/2025
DECRETO DA PMA 10906/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.577,70 (oitenta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e... 02/09/2025
DECRETO DA PMA 10904/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 156.314,89 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos e quatorze reais e... 28/08/2025
DECRETO DA PMA 10903/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.666,95 (sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa... 27/08/2025
DECRETO DA PMA 10902/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.530,00 (sessenta e nove mil quinhentos e trinta reais).... 26/08/2025
DECRETO DA PMA 10901/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 25 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIA CAROLINA GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo... 26/08/2025
DECRETO DA PMA 10900/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.100,00 (cinquenta e cinco mil e cem reais) autorizado pela Lei n°. 3.887 de... 25/08/2025
DECRETO DA PMA 10897/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.081,50 (cento e trinta e um mil e oitenta e um reais e cinqüenta... 22/08/2025
DECRETO DA PMA 10899/2025 Nomear, a partir do dia 22 de agosto de 2025, a Sra. JESSICA DE JESUS ROCHA para exercer o cargo de MÉDICO 20 HORAS. 22/08/2025
DECRETO DA PMA 10898/2025 Ficam nomeados os membros conselheiros para comporem o “Conselho Municipal de Saúde – CMS”, gestão 2025/2026, de acordo com a Lei Municipal n°2.927... 21/08/2025
DECRETO DA PMA 10896/2025 Promove a desafetação de veículos, autoriza a respectiva alienação, e dá outras providências. 21/08/2025
DECRETO DA PMA 10895/2025 Nomear, a partir do dia 20 de agosto de 2025, o Sr. ADRION KESLLEY BOHRER DE SOUZA para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA – PSS. 20/08/2025
DECRETO DA PMA 10894/2025 Nomear, a partir do dia 20 de agosto de 2025, o Sr. FERNANDO DINIZ para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA – PSS 20/08/2025
DECRETO DA PMA 10893/2025 Nomear, a partir do dia 20 de agosto de 2025, o Sr. WAGNER DIAS FERREIRA para exercer o cargo de MOTORISTA ESCOLA/AMBULÂNCIA – PSS. 20/08/2025
DECRETO DA PMA 10890/2025 Fica concedida a remissão ao Sr. EDSON ALFARO, contribuinte cadastrado sob o nº 1-10849, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO... 19/08/2025
DECRETO DA PMA 10892/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). autorizado pela Lei... 19/08/2025
DECRETO DA PMA 10891/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.655.032,09 (três milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil... 19/08/2025
DECRETO DA PMA 10889/2025 Nomear, a partir do dia 13 de agosto de 2025, a Sra. GLEYSE VICENTE SALES para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO INFANTIL... 14/08/2025