Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10972/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.983,00 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e três... 04/11/2025
DECRETO DA PMA 10974/2025 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Ivonete Domingues Belo. 04/11/2025
DECRETO DA PMA 10971/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 839.224,56 (oitocentos e trinta e nove mil... 04/11/2025
DECRETO DA PMA 10973/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam em restos a pagar e dá outras providências. 04/11/2025
DECRETO DA PMA 10970/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.975,00 (vinte mil novecentos e setenta e cinco reais), autorizado pela Lei... 03/11/2025
DECRETO DA PMA 10969/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 31 de outubro de 2025, o Servidor Público Municipal JHONATTAN WILLIAM RAMALHO PARREIRA, ocupante do cargo... 31/10/2025
DECRETO DA PMA 10968/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 31 de outubro de 2025, o Servidor Público Municipal RODRIGO APARECIDO MARTINS, ocupante do cargo de AGENTE... 31/10/2025
DECRETO DA PMA 10967/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de novembro de 2025, a Servidora Pública Municipal CAMILA MARIANE DA SILVA CAVALARI, ocupante do cargo... 31/10/2025
DECRETO DA PMA 10966/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.964,33 (setenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e... 29/10/2025
DECRETO DA PMA 10965/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.190,00 (sessenta e sete mil cento e noventa reais), autorizado pela Lei... 29/10/2025
DECRETO DA PMA 10962/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 29/10/2025
DECRETO DA PMA 10964/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 589.970,46 (quinhentos e oitenta e nove mil... 29/10/2025
DECRETO DA PMA 10963/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.347,37 (trezentos e um mil trezentos e quarenta e sete... 29/10/2025
DECRETO DA PMA 10961/2025 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 28 de outubro de 2025, o Servidor Público Municipal EZEQUIEL CAVALARI, ocupante do cargo de MOTORISTA... 28/10/2025
DECRETO DA PMA 10960/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 72.582,30 (setenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta... 24/10/2025
DECRETO DA PMA 10959/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.729,05 (setenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e cinco... 24/10/2025
DECRETO DA PMA 10958/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.037,00 (vinte e três mil e trinta e sete reais), autorizado pela Lei... 24/10/2025
DECRETO DA PMA 10957/2025 Altera representantes do Poder Público para compor o mandato 2024-2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM do município de... 24/10/2025
DECRETO DA PMA 10956/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei n°.... 23/10/2025
DECRETO DA PMA 10955/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais). Autorizado... 21/10/2025