Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11080/2026 Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais no dia 16 de fevereiro de 2026, devido ao feriado Nacional de 17 de fevereiro... 06/02/2026
DECRETO DA PMA 11079/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 256.800,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil oitocentos reais), autorizado pela... 05/02/2026
DECRETO DA PMA 11078/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Carlos Roberto Claro de Carvalho. 05/02/2026
DECRETO DA PMA 11077/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Vânia Cristina Zenerato Martucci. 05/02/2026
DECRETO DA PMA 11076/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rosângela Miguel Iga. 05/02/2026
DECRETO DA PMA 11075/2026 Altera representante governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Andirá/PR (mandato 2024-2026). 04/02/2026
DECRETO DA PMA 11074/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ PARA O EXERCÍCIO DE... 03/02/2026
DECRETO DA PMA 11072/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 371.438,80 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e... 02/02/2026
DECRETO DA PMA 11073/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 313.461,93 (trezentos e treze mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa... 02/02/2026
DECRETO DA PMA 11071/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.744,81 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11070/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.463,49 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11069/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal ROSELI PEREIRA DOS SANTOS ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11068/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LUZINETE APARECIDA BELCHIOR ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11067/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LINDINAURA RODRIGUES DA CRUZ NAGITA ocupante do cargo de... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11066/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal IZENILDA MOURA DA SILVA ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11065/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CRISTINA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA ocupante do cargo de... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11064/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CRISLAINE DE SOUZA ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11063/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CLÁUDIA DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11062/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal PAULA MARCELLA GUERGOLET BRANDÃO CORREIA, ocupante... 29/01/2026
DECRETO DA PMA 11061/2026 Nomear, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Sra. FERNANDA RAMOS ZAMBON para exercer o cargo de MÉDICO – 20H. 29/01/2026