Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11271/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248.750,00 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e... 07/07/2026
DECRETO DA PMA 11270/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Sebastião Arcanjo de Sousa. 07/07/2026
DECRETO DA PMA 11269/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 06/07/2026
DECRETO DA PMA 11268/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 15 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA DE FÁTIMA SOUZA COSTA SILVA ocupante do cargo de... 06/07/2026
DECRETO DA PMA 11267/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal TAYNA MICHELATO SAMPAIO ocupante do cargo de AGENTE... 03/07/2026
DECRETO DA PMA 11266/2026 Concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Vânia Kono. 03/07/2026
DECRETO DA PMA 11265/2026 Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o mandato 2026-2028 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) do... 02/07/2026
DECRETO DA PMA 11264/2026 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Claudia Regina Subirá de Souza. 02/07/2026
DECRETO DA PMA 11262/2026 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Sra GEOVANA PIZZAIA PRETTI para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA - 20H - PSS. 01/07/2026
DECRETO DA PMA 11259/2026 CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento extraordinário de vagas de FISIOTERAPEUTA - 20H, FONOAUDIÓLOGO -... 01/07/2026
DECRETO DA PMA 11260/2026 CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento extraordinário de vagas de FISIOTERAPEUTA - 20H, FONOAUDIÓLOGO -... 01/07/2026
DECRETO DA PMA 11261/2026 CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento extraordinário de vagas de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/ENSINO... 01/07/2026
DECRETO DA PMA 11258/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 12.730,00 (doze mil setecentos e trinta reais), autorizado pela Lei... 01/07/2026
DECRETO DA PMA 11257/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 34.123,00 (trinta e quatro mil cento e vinte e três reais), autorizado pela Lei... 01/07/2026
DECRETO DA PMA 11255/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Autorizado pela Lei n°.... 30/06/2026
DECRETO DA PMA 11256/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a Servidora Pública Municipal ARYANE SALA GOBBIS ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 30/06/2026
DECRETO DA PMA 11254/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 29/06/2026
DECRETO DA PMA 11253/2026 Fica exonerada, por motivo de falecimento, a partir do dia 24 de junho de 2026, a Servidora Pública Municipal MARIA TERESA GROSS BARBOSA DA SILVA,... 29/06/2026
DECRETO DA PMA 11252/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.250,00 (dez mil duzentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei... 29/06/2026
DECRETO DA PMA 11251/2026 Fica facultado, no dia 29 de junho de 2026, em caráter excepcional, a alteração do horário de expediente, em razão da participação da Seleção... 25/06/2026