Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11014/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024... 04/12/2025
DECRETO DA PMA 11013/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 27.976,00 (vinte e sete mil novecentos e setenta e seis reais), autorizado pela... 04/12/2025
DECRETO DA PMA 11012/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.887 de 18 de... 03/12/2025
DECRETO DA PMA 11011/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco reais). Autorizado pela Lei nº... 02/12/2025
DECRETO DA PMA 11010/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 268.205,00 (duzentos e sessenta e oito mil e... 02/12/2025
DECRETO DA PMA 11009/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.880,00 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e... 02/12/2025
DECRETO DA PMA 11008/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.563,00 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e três reais), autorizado... 28/11/2025
DECRETO DA PMA 11007/2025 Alterar o Decreto Municipal nº 7.864 de 21 de setembro de 2017, passando a vigorar com a seguinte redação. 28/11/2025
DECRETO DA PMA 11006/2025 Altera os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 26/11/2025
DECRETO DA PMA 11005/2025 Fica concedida a remissão a Sra. EIDI MARIA SAVISKY, contribuinte cadastrada sob o nº 1-6230, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 26/11/2025
DECRETO DA PMA 11002/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.730.000,00 (um milhão e setecentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei... 26/11/2025
DECRETO DA PMA 11000/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.328,56 (quatrocentos e setenta mil trezentos e vinte e oito reais e... 25/11/2025
DECRETO DA PMA 10999/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais), autorizado pela Lei... 25/11/2025
DECRETO DA PMA 11004/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 429.940,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e... 25/11/2025
DECRETO DA PMA 11003/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 607.967,13 (seiscentos e sete mil novecentos e... 25/11/2025
DECRETO DA PMA 11001/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.432.836,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil... 25/11/2025
DECRETO DA PMA 10998/2025 Nomear, a partir do dia 24 de novembro de 2025, o Sr. SIDNEI JUNIOR DIAS NASCENTE para exercer o cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL. 19/11/2025
DECRETO DA PMA 10997/2025 Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal do Transporte Escolar 19/11/2025
DECRETO DA PMA 10996/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.300,00 (oitenta e dois mil trezentos reais), autorizado pela Lei... 19/11/2025
DECRETO DA PMA 10995/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais), autorizado pela Lei... 19/11/2025