Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10650/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 270.997,21 (duzentos e setenta mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e... 30/12/2024
DECRETO DA PMA 10649/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 115.023,01 (cento e quinze mil e vinte e três reais e um centavo), autorizado... 30/12/2024
DECRETO DA PMA 10647/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 30/12/2024
DECRETO DA PMA 10648/2024  Dispõe sobre o cancelamento de empenho processado inscritos há 05 (cinco) anos, que constam em  resto a pagar e dá outras providências. 30/12/2024
DECRETO DA PMA 10646/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 34.903,76 (trinta e quatro mil novecentos e três reais e setenta e seis... 30/12/2024
DECRETO DA PMA 10645/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 30/12/2024
DECRETO DA PMA 10644/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 27/12/2024
DECRETO DA PMA 10639/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 535.757,91 (quinhentos e trinta e cinco mil setecentos e cinqüenta e sete reais... 27/12/2024
DECRETO DA PMA 10643/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.776 de... 26/12/2024
DECRETO DA PMA 10642/2024 Altera a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2024. 26/12/2024
DECRETO DA PMA 10641/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Autorizado pela Lei... 23/12/2024
DECRETO DA PMA 10640/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116.553,82 (cento e dezesseis mil quinhentos e... 23/12/2024
DECRETO DA PMA 10638/2024 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 20/12/2024
DECRETO DA PMA 10637/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.215,67 (quarenta e três mil e duzentos e quinze reais e sessenta e sete... 20/12/2024
DECRETO DA PMA 10636/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.119,50 (trinta e cinco mil cento e dezenove reais e cinqüenta centavos),... 19/12/2024
DECRETO DA PMA 10635/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 274.945,87 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco... 19/12/2024
DECRETO DA PMA 10634/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.419,20 (quarenta e sete mil e quatrocentos e dezenove reais e vinte... 18/12/2024
DECRETO DA PMA 10633/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 16/12/2024
DECRETO DA PMA 10632/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023... 11/12/2024
DECRETO DA PMA 10631/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 262.980,35 (duzentos e sessenta e dois mil,... 10/12/2024