Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11068/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LUZINETE APARECIDA BELCHIOR ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11067/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal LINDINAURA RODRIGUES DA CRUZ NAGITA ocupante do cargo de... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11066/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal IZENILDA MOURA DA SILVA ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11065/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CRISTINA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA ocupante do cargo de... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11064/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CRISLAINE DE SOUZA ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11063/2026 Fica exonerada, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal CLÁUDIA DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de... 30/01/2026
DECRETO DA PMA 11062/2026 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora Pública Municipal PAULA MARCELLA GUERGOLET BRANDÃO CORREIA, ocupante... 29/01/2026
DECRETO DA PMA 11061/2026 Nomear, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Sra. FERNANDA RAMOS ZAMBON para exercer o cargo de MÉDICO – 20H. 29/01/2026
DECRETO DA PMA 11060/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.048,17 (cento e sessenta mil e quarenta e oito reais e dezessete... 29/01/2026
DECRETO DA PMA 11059/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.125,43 (cento e cinqüenta e nove mil cento e vinte e cinco reais e... 29/01/2026
DECRETO DA PMA 11054/2026 Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2026. 28/01/2026
DECRETO DA PMA 11058/2026 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado Cuidadora 40 horas. 28/01/2026
DECRETO DA PMA 11057/2026 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado Fisioterapeuta 20 horas 26/01/2026
DECRETO DA PMA 11056/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 1.856.415,00 (um milhão oitocentos e cinqüenta e seis mil quatrocentos e quinze... 22/01/2026
DECRETO DA PMA 11055/2026 Concede pensão por morte a Sra. Ana Lucia dos Santos Xavier. 22/01/2026
DECRETO DA PMA 11053/2026 Fica Decretado com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do ex Prefeito Municipal, JOSÉ RONALDO XAVIER ocorrido... 19/01/2026
DECRETO DA PMA 11052/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.135,00 (quarenta e dois mil cento e trinta e cinco reais), autorizado pela... 16/01/2026
DECRETO DA PMA 11051/2026 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 16/01/2026
DECRETO DA PMA 11050/2026 Fica nomeada, a partir do dia 14 de janeiro de 2026, a Sra. MARILI AZANHA DIORIO, para ocupar o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR. 14/01/2026
DECRETO DA PMA 11045/2026 Promove a desafetação de veículos, autoriza a respectiva alienação, e dá outras providências. 13/01/2026