Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10923/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.543,62 (cinqüenta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta... 19/09/2025
DECRETO DA PMA 10922/2025 Declara de Utilidade Pública área de terras localizada no Município de Andirá e dá outras providências. 18/09/2025
DECRETO DA PMA 10921/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.150,00 (hum mil, cento e cinquenta reais), autorizado pela Lei n°. 3.887 de... 17/09/2025
DECRETO DA PMA 10920/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 16/09/2025
DECRETO DA PMA 10919/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.442,92 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e dois... 16/09/2025
DECRETO DA PMA 10918/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.761,00 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e... 16/09/2025
DECRETO DA PMA 10917/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.428,00 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e oito reais), autorizado pela... 15/09/2025
DECRETO DA PMA 10916/2025 Concede pensão por morte ao Sr. Ginaldo Roseno de Almeida. 15/09/2025
DECRETO DA PMA 10915/2025 Fica exonerada, por motivo de falecimento, a partir do dia 10 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal ZILDA SANT ANA CEZARIO DE ALMEIDA,... 12/09/2025
DECRETO DA PMA 10913/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.356,00 (cento e quarenta e três mil trezentos e cinqüenta e seis reais),... 11/09/2025
DECRETO DA PMA 10914/2025 Fica exonerada, por motivo de falecimento, a partir do dia 08 de setembro de 2025, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE ALMEIDA REIS, ocupante... 11/09/2025
DECRETO DA PMA 10912/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.177,00 (cento e vinte e sete mil e cento e setenta e sete... 09/09/2025
DECRETO DA PMA 10909/2025 Fica concedida a remissão ao Sr. OLICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-3798, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 08/09/2025
DECRETO DA PMA 10911/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 277.894,00 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro... 08/09/2025
DECRETO DA PMA 10910/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.607,17 (sessenta e cinco mil seiscentos e sete reais e dezessete centavos),... 08/09/2025
DECRETO DA PMA 10908/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 04/09/2025
DECRETO DA PMA 10905/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.507,00 (vinte e um mil quinhentos e sete reais), autorizado pela Lei... 02/09/2025
DECRETO DA PMA 10907/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais). Autorizado... 02/09/2025
DECRETO DA PMA 10906/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.577,70 (oitenta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e... 02/09/2025
DECRETO DA PMA 10904/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 156.314,89 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos e quatorze reais e... 28/08/2025