Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10216/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 346.316,40 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e... 13/03/2024
DECRETO DA PMA 10217/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.085.637,72 (um milhão oitenta e cinco mil seiscentos e trinta... 13/03/2024
DECRETO DA PMA 10215/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 12 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSANA ANTONIO DE ANDRADE ocupante do cargo de... 12/03/2024
DECRETO DA PMA 10214/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 11 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal, JOICE DOS SANTOS ocupante do cargo de PROFESSORA 20H -... 11/03/2024
DECRETO DA PMA 10213/2024  Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Nilza de Fátima Estevam de Oliveira 07/03/2024
DECRETO DA PMA 10212/2024 Súmula: Altera representantes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR (mandato 2022 –... 06/03/2024
DECRETO DA PMA 10211/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 02 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal, SHIRLENE CORDEIRO TERRA BATISTA ocupante do cargo de... 06/03/2024
DECRETO DA PMA 10210/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências 06/03/2024
DECRETO DA PMA 10209/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária... 06/03/2024
DECRETO DA PMA 10207/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 458.413,18 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil quatrocentos e treze reais e... 06/03/2024
DECRETO DA PMA 10208/2024 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.   05/03/2024
DECRETO DA PMA 10206/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Sandra Bitencourt. 05/03/2024
DECRETO DA PMA 10205/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Mara Denise Abib. 05/03/2024
DECRETO DA PMA 10204/2024 : Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá – PR  (mandato 2023- 2025). 29/02/2024
DECRETO DA PMA 10203/2024 Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Andirá – PR (mandato 2022/2024). 29/02/2024
DECRETO DA PMA 10200/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 303.159,35 (trezentos e três mil cento e cinquenta e nove reais... 28/02/2024
DECRETO DA PMA 10201/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.783 de 27 de... 28/02/2024
DECRETO DA PMA 10202/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023 de... 27/02/2024
DECRETO DA PMA 10199/2024 Súmula: Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado - VETERINÁRIO. 26/02/2024
DECRETO DA PMA 10198/2024  Fica estabelecida bonificação de 10% (dez por cento) sobre os valores referente ao IPTU/TSU (imposto predial e territorial urbano / taxa de... 26/02/2024