Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 11162/2026 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 23/04/2026
DECRETO DA PMA 11160/2026 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado Equipe Melhor em casa EMAP e EMAD 22/04/2026
DECRETO DA PMA 11165/2026 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Andirá – Paraná, mandato 2026-2028. 20/04/2026
DECRETO DA PMA 11161/2026 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 22 de abril de 2026, o Servidor Público Municipal MARCIO BRIGANTI ocupante do cargo de CONSELHEIRO... 17/04/2026
DECRETO DA PMA 11159/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.147,58 (cinquenta e três mil e cento e quarenta e sete reais e cinquenta e... 17/04/2026
DECRETO DA PMA 11158/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.850,00 (noventa mil oitocentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei... 16/04/2026
DECRETO DA PMA 11157/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.303,00 (quatrocentos e setenta mil trezentos e três reais), autorizado... 16/04/2026
DECRETO DA PMA 11156/2026 Concede aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Marco Leandro dos Santos. 16/04/2026
DECRETO DA PMA 11155/2026 Nomear, a partir do dia 15 de abril de 2026, a Sra. ADRIANA BERTESIN DE ALMEIDA SILVEIRA para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA 20HRS. 15/04/2026
DECRETO DA PMA 11154/2026 Nomear, a partir do dia 15 de abril de 2026, a Sra. THAMIRES NAYARA PEREIRA para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA 20HRS. 15/04/2026
DECRETO DA PMA 11153/2026 Nomear, a partir do dia 15 de abril de 2026, o Sr. ADRIANO MASSACHI OKABE para exercer o cargo de MOTORISTA. 15/04/2026
DECRETO DA PMA 11152/2026 Nomear, a partir do dia 15 de abril de 2026, o Sr. MAIKON WILLIAM DA SILVA FERUTI para exercer o cargo de MOTORISTA. 15/04/2026
DECRETO DA PMA 11151/2026 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 23 de abril de 2026, o Servidor Público Municipal LUIZ GUSTAVO SOUTO DA SILVA ocupante do cargo de... 15/04/2026
DECRETO DA PMA 11149/2026 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2026, a Sra. LILIANA RAMOS BONACIN DE SOUZA ALVES para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 14/04/2026
DECRETO DA PMA 11150/2026 Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de abril de 2026, devido ao feriado Nacional de 21 de abril de... 13/04/2026
DECRETO DA PMA 11148/2026 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2026, a Sra. ARIANE DANIELE BERTOLA para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL. 13/04/2026
DECRETO DA PMA 11147/2026 Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2026, a Sra. NATÁLIA LOBO DE CARVALHO para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 13/04/2026
DECRETO DA PMA 11146/2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 308.974,43 (trezentos e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e... 10/04/2026
DECRETO DA PMA 11145/2026 Normas Complementares em acordo com o Decreto nº 11.556 de 12 de junho de 2023 que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada para... 09/04/2026
DECRETO DA PMA 11144/2026 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Autorizado pela Lei n°. 4.028... 07/04/2026