Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10814/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) Autorizado pela lei nº... 27/05/2025
DECRETO DA PMA 10813/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Autorizado pela lei nº 3.924 de... 27/05/2025
DECRETO DA PMA 10812/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 02 de junho de 2025, a Servidora Pública Municipal ROZILENE APARECIDA MARCHIONI MENEGASSI, ocupante do... 27/05/2025
DECRETO DA PMA 10808/2025 Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o biênio 2025- 2027 no Conselho Municipal de Cultura – COMCULT do município de... 22/05/2025
DECRETO DA PMA 10796/2025 Convoca a 2º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Andirá/PR. 21/05/2025
DECRETO DA PMA 10811/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024 de... 21/05/2025
DECRETO DA PMA 10810/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.294,22 (cinqüenta e quatro mil duzentos e noventa e quatro... 20/05/2025
DECRETO DA PMA 10809/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.757,73 (cinqüenta e um mil setecentos e cinqüenta e sete... 20/05/2025
DECRETO DA PMA 10807/2025 Nomear, a partir do dia 15 de maio de 2025, a Sra. SILMARA COSTA CORREIA para exercer o cargo de PEDAGOGO. 19/05/2025
DECRETO DA PMA 10806/2025 Fica exonerada, a partir do dia 19 de maio de 2025, por término de contrato, a Servidora Pública Municipal RITA DE CASSIA DE LIMA PEREIRA, ocupante... 19/05/2025
DECRETO DA PMA 10805/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.080,38 (cinco mil e oitenta reais e trinta e oito centavos), autorizado pela... 16/05/2025
DECRETO DA PMA 10803/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.367,34 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e... 16/05/2025
DECRETO DA PMA 10804/2025 Institui o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas no Município de Andirá – PR. 16/05/2025
DECRETO DA PMA 10802/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rosangela Aparecida Madoglio de Lima 15/05/2025
DECRETO DA PMA 10801/2025 Súmula: Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com o... 14/05/2025
DECRETO DA PMA 10797/2025 Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá 2023 - 2025). 12/05/2025
DECRETO DA PMA 10800/2025 Nomear, a partir do dia 08 de maio de 2025, a Sra. RAFAELLA MADÓGLIO STEFANUTO para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 12/05/2025
DECRETO DA PMA 10799/2025 Nomear, a partir do dia 07 de maio de 2025, a Sra. TAISA APARECIDA IGINO DALOSSI para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 12/05/2025
DECRETO DA PMA 10798/2025 Nomear, a partir do dia 07 de maio de 2025, a Sra. LORENA CRISTINE DE MATTOS para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 12/05/2025
DECRETO DA PMA 10795/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 07 de maio de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIANE NARDONI MENAO, ocupante do cargo de PEDAGOGO -... 08/05/2025