Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10117/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 27/11/2023
DECRETO DA PMA 10116/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.575.000,00 (dois milhões e quinhentos e setenta e cinco mil reais),... 24/11/2023
DECRETO DA PMA 10115/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais), autorizado pela... 23/11/2023
DECRETO DA PMA 10061/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART.1º. §6º. -   DECRETO Nº. 10.061 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023   23/11/2023
DECRETO DA PMA 10113/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.754... 22/11/2023
DECRETO DA PMA 10114/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$143.008,00 (Cento e quarenta e três mil e oito reais)... 22/11/2023
DECRETO DA PMA 10108/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.393,00 (duzentos e dezenove mil trezentos e noventa e três reais),... 16/11/2023
DECRETO DA PMA 10106/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 16/11/2023
DECRETO DA PMA 10107/2023 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 21 de novembro de 2023, o Servidor Público Municipal FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL, ocupante do cargo de... 16/11/2023
DECRETO DA PMA 10092/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.543,95(Quarenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10093/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.503,00 (Cento e trinta e um mil quinhentos e três reais),... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10094/2023 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 282.165,04 (duzentos e oitenta e dois mil cento e sessenta... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10096/2023 Fica Nomeada a Sra. CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, para Exercer o Cargo de CUIDADORA - CASA LAR - PSS, a partir do dia 08 de novembro de 2023. 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10099/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.078,00 (cento e quarenta e nove mil e setenta e oito reais), autorizado... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10100/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 10 de novembro de 2023, a Servidora Pública Municipal, LOURDES BARBOZA ocupante do cargo de EDUCADOR... 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10101/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Débora dos Santos e Silva Fajardo.   14/11/2023
DECRETO DA PMA 10102/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor José Carlos Brune Jacinto. 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10103/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Karina Michelato. 14/11/2023
DECRETO DA PMA 10104/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Aparecida Roldão da Silva Pereira.   14/11/2023
DECRETO DA PMA 10105/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Silvana Simoni Rossigalle Gonzaga.   14/11/2023