Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10713/2025 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 21/02/2025
DECRETO DA PMA 10712/2025 Altera os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 18/02/2025
DECRETO DA PMA 10711/2025 Altera os representantes do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR 18/02/2025
DECRETO DA PMA 10710/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 17/02/2025
DECRETO DA PMA 10708/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 616.253,02 (seiscentos e dezesseis mil duzentos e cinqüenta e três reais e... 17/02/2025
DECRETO DA PMA 10707/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 17/02/2025
DECRETO DA PMA 10709/2025 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Telma Aparecida Alves. 14/02/2025
DECRETO DA PMA 10706/2025 Nomear, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025, a Sra. ADRIELE CÁSSIA VIZOTTO SANTOS para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 13/02/2025
DECRETO DA PMA 10705/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 13 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal SIRLAINE JUNQUEIRA RIAS ALBERTO, ocupante do cargo... 13/02/2025
DECRETO DA PMA 10704/2025 Altera representante governamental do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do município de Andirá/PR (mandato 2024-2026).  12/02/2025
DECRETO DA PMA 10703/2025 Altera representante governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Andirá/PR (mandato 2024-2026). 12/02/2025
DECRETO DA PMA 10702/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 254.856,16 (duzentos e cinqüenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e seis... 11/02/2025
DECRETO DA PMA 10701/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.954,64 (duzentos e dez mil novecentos e cinqüenta e quatro... 11/02/2025
DECRETO DA PMA 10700/2025 Nomear, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, a Sra. LUANA ELISABETE NARDONI para exercer o cargo de PEDAGOGO-PSS. 10/02/2025
DECRETO DA PMA 10699/2025 Nomear, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, a Sra. MARIANE NARDONI MENAO para exercer o cargo de PEDAGOGO-PSS. 10/02/2025
DECRETO DA PMA 10698/2025 Nomear, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, a Sra. ARYANE SALA GOBBIS, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 10/02/2025
DECRETO DA PMA 10697/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal MARIANA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR. 10/02/2025
DECRETO DA PMA 10696/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 06 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal ELIANE CRISTINA TARDELI DALOSSI, ocupante do cargo... 07/02/2025
DECRETO DA PMA 10695/2025 Fica exonerada, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, por término de contrato, a Servidora Pública Municipal ANA CACYLDA DA SILVA CALDEIRA,... 06/02/2025
DECRETO DA PMA 10694/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Roseli Aparecida Romão de Castro. 06/02/2025