Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10254/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 72.850,00 (setenta e dois mil oitocentos e cinqüenta reais), autorizado pela... 18/04/2024
DECRETO DA PMA 10255/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 9.510,00 (nove mil quinhentos e dez reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº... 18/04/2024
DECRETO DA PMA 10240/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, GISELE DA SILVA ocupante do cargo de AGENTE DE... 18/04/2024
DECRETO DA PMA 10239/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANA PAULA CASSITA ARAUJO ocupante do cargo de... 18/04/2024
DECRETO DA PMA 10238/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, VITÓRIA MIYAO GOMES ocupante do cargo de AGENTE... 18/04/2024
DECRETO DA PMA 10237/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANA GABRIELY VITORINO ocupante do cargo de AGENTE... 18/04/2024
DECRETO DA PMA 10236/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, CYNDI THAYNÁ SUBIRÁ ANTUNES ocupante do cargo de... 18/04/2024
DECRETO DA PMA 10234/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, JHENIFFER DA SILVA CORREIA ocupante do cargo de AGENTE... 18/04/2024
DECRETO DA PMA 10233/2024 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, o Servidor Público Municipal PEDRO SELLETI CARVALHO, ocupante do cargo de AGENTE... 18/04/2024
DECRETO DA PMA 10231/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANA LÍVIA DO AMARAL SILVA AMADEI ocupante do cargo de... 18/04/2024
DECRETO DA PMA 10232/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, POLIANA BELONI RODRIGUES ocupante do cargo de AGENTE... 18/04/2024
DECRETO DA PMA 10263/2024 Fica exonerada, a partir do dia 15 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal ALINE BEATRIZ JUSTO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO -... 18/04/2024
DECRETO DA PMA 10264/2024 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 9.940/2023 alterado pelo Decreto 9.976/2023 que trata do Reenquadramento dos Servidores Públicos do Município... 18/04/2024
DECRETO DA PMA 10268/2024 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. Onde se Lê: Professora de Arte. Leia – se: Professora de Arte – PSS.   DECRETO Nº. 10.268... 18/04/2024
DECRETO DA PMA 10266/2024 Ficam exoneradas, a partir do dia 15 de abril de 2024, as Servidoras Públicas Municipais, abaixo discriminadas que atualmente se encontram lotadas... 18/04/2024
DECRETO DA PMA 10272/2024      Fica nomeada, a partir do dia 17 de abril de 2024 a senhora abaixo relacionada:     TATIANE... 17/04/2024
DECRETO DA PMA 10270/2024 APROVA O LOTEAMENTO NOMINADO  RESIDENCIAL PARQUE DAS CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 17/04/2024
DECRETO DA PMA 10271/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 454.821,27 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e... 17/04/2024
DECRETO DA PMA 10267/2024 - Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANA PAULA QUESADA BELCHOR ocupante do cargo de... 16/04/2024
DECRETO DA PMA 10268/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, MARILINA DE LIMA BEZERRA ocupante do cargo de... 16/04/2024