Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10070/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.636,68 (trezentos e trinta mil seiscentos e trinta e seis... 11/10/2023
DECRETO DA PMA 10071/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.386,49 (noventa e seis mil trezentos e oitenta e seis... 11/10/2023
DECRETO DA PMA 10069/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.477,39 (setenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e... 10/10/2023
DECRETO DA PMA 10068/2023 Súmula: Institui sistema eletrônico de tramitação de processos de execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo e Autarquias do Município de... 09/10/2023
DECRETO DA PMA 10067/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.221,00 (Cento e sessenta mil duzentos e vinte e um reais), autorizado pela... 06/10/2023
DECRETO DA PMA 10066/2023 Súmula: Convoca o 2º Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tendo como tema: Cenário atual e futuro na implementação... 05/10/2023
DECRETO DA PMA 10065/2023 Homologa o resultado final da Eleição do Conselho Tutelar (mandato 2024-2028). 05/10/2023
DECRETO DA PMA 10064/2023 Nomear, a partir do dia 02 de outubro de 2023 a senhora abaixo relacionada:     ROSILENE RODRIGUES... 05/10/2023
DECRETO DA PMA 10063/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.185,00 (Cento e noventa e um mil cento e oitenta e cinco reais),... 04/10/2023
DECRETO DA PMA 10062/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.030,14(quinze mil trinta reais e quatorze centavos),... 04/10/2023
DECRETO DA PMA 10061/2023 Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento Básico- CMSB do Município de Andirá/PR.   03/10/2023
DECRETO DA PMA 10060/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 28/09/2023
DECRETO DA PMA 17493/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA, ocupante do cargo... 27/09/2023
DECRETO DA PMA 10058/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 868.229,00 (oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte... 27/09/2023
DECRETO DA PMA 10059/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 317.048,23 (trezentos e dezessete mil quarenta e... 27/09/2023
DECRETO DA PMA 10057/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro de... 26/09/2023
DECRETO DA PMA 10056/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.372,50 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta... 26/09/2023
DECRETO DA PMA 10055/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro de... 22/09/2023
DECRETO DA PMA 10053/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.885,00 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais),... 21/09/2023
DECRETO DA PMA 10054/2023 Fica exonerada, a partir do dia 13 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARILI AZANHA DIÓRIO, ocupante do cargo de CONSELHEIRA... 21/09/2023