Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10188/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$132.330,00 (cento e trinta e dois mi trezentos e trinta reais), autorizado pela... 09/02/2024
DECRETO DA PMA 10187/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no   valor   de   R$202.350,00  (duzentos  e   dois   m trezentos e cinqüenta reais),... 08/02/2024
DECRETO DA PMA 10185/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANDREIA CRISTINA ORSINI ocupante do cargo de... 06/02/2024
DECRETO DA PMA 10184/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) autorizado   pela   Lei   Orçamentária ... 01/02/2024
DECRETO DA PMA 10183/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANGELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA ocupante do... 01/02/2024
DECRETO DA PMA 10181/2024 Dispõe   sobre   abertura   de   Crédito   Adicional   Suplementar no  valor  de  R$  267.358,37  (duzentos  e  sessenta  e  sete mil  trezentos  e... 26/01/2024
DECRETO DA PMA 10177/2024 Súmula: Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2024.   26/01/2024
DECRETO DA PMA 10180/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.488,03 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e três... 25/01/2024
DECRETO DA PMA 10179/2024 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições  Públicas Municipais e dá outras providências. 25/01/2024
DECRETO DA PMA 10153/2024 Súmula: Altera a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2023.   22/01/2024
DECRETO DA PMA 10176/2024 Súmula:Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas para a Administração Direta, Autárquica e... 22/01/2024
DECRETO DA PMA 10175/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar  no valor de R$1.296.398,80 (um milhão duzentos e noventa e seis mil... 22/01/2024
DECRETO DA PMA 10167/2024 Fica nomeada, a partir do dia 10 de janeiro de 2024, a Sra. MARIA LUIZA PEREIRA DE DEUS, para ocupar o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. 19/01/2024
DECRETO DA PMA 10165/2024  Fica nomeado, a partir do dia 10 de janeiro de 2024, o Sr. MÁRCIO BRIGANTI, para ocupar o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR. 19/01/2024
DECRETO DA PMA 10164/2024 Fica nomeado, a partir do dia 10 de janeiro de 2024, o Sr. CRISTIANO RIBEIRO, para ocupar o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR. 19/01/2024
DECRETO DA PMA 10163/2024 Fica exonerado, a partir do dia 09 de janeiro de 2024, o Servidor Público Municipal EVERSON HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO... 19/01/2024
DECRETO DA PMA 10162/2024 Fica exonerado, a partir do dia 09 de janeiro de 2024, o Servidor Público Municipal CRISTIANO RIBEIRO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR. 19/01/2024
DECRETO DA PMA 10161/2024 Fica exonerada, a partir do dia 09 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal ROZILENE APARECIDA MARCHIONI MENEGASSI, ocupante do cargo de... 19/01/2024
DECRETO DA PMA 10160/2024 Fica exonerada, a partir do dia 09 de janeiro de 2024, a Servidora Pública Municipal MARILI AZANHA DIÓRIO, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. 19/01/2024
DECRETO DA PMA 10174/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei... 19/01/2024