Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10235/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA SANTOS ocupante do cargo de... 01/04/2024
DECRETO DA PMA 18234/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, JHENIFFER DA SILVA CORREIA ocupante do cargo de AGENTE... 01/04/2024
DECRETO DA PMA 1/2024 RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO QUE SOLICITARAM EXONERAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 01/04/2024
DECRETO DA PMA 10230/2024 Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do Plano Diretor do Município de Andirá. 28/03/2024
DECRETO DA PMA 10229/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.820,00 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte reais),... 27/03/2024
DECRETO DA PMA 10227/2024 Súmula: Altera o paragrafo único do artigo 46 e o artigo 113, e acrescenta o paragrafo 4º no artigo 91 do Decreto Municipal nº 7.084 de 17 de agosto... 26/03/2024
DECRETO DA PMA 10226/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 399.077,35 (trezentos e noventa e nove mil e setenta e sete reais e trinta e... 25/03/2024
DECRETO DA PMA 10225/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3776/2023 de... 21/03/2024
DECRETO DA PMA 10224/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 140.829,00 (cento e quarenta mil oitocentos e vinte e nove reais), autorizado... 21/03/2024
DECRETO DA PMA 10223/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Vânia Cristina Zenerato Martucci. 20/03/2024
DECRETO DA PMA 10222/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei... 20/03/2024
DECRETO DA PMA 10219/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais), autorizado pela Lei... 15/03/2024
DECRETO DA PMA 10218/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 59.200,00 (cinqüenta e nove mil duzentos reais), autorizado pela Lei... 15/03/2024
DECRETO DA PMA 10220/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 14 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal, LUCINEIA APARECIDA FELIX ocupante do cargo de... 14/03/2024
DECRETO DA PMA 10216/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 346.316,40 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e... 13/03/2024
DECRETO DA PMA 10217/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.085.637,72 (um milhão oitenta e cinco mil seiscentos e trinta... 13/03/2024
DECRETO DA PMA 10215/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 12 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSANA ANTONIO DE ANDRADE ocupante do cargo de... 12/03/2024
DECRETO DA PMA 10214/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 11 de março de 2024, a Servidora Pública Municipal, JOICE DOS SANTOS ocupante do cargo de PROFESSORA 20H -... 11/03/2024
DECRETO DA PMA 10213/2024  Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Nilza de Fátima Estevam de Oliveira 07/03/2024
DECRETO DA PMA 10212/2024 Súmula: Altera representantes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR (mandato 2022 –... 06/03/2024