Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10269/2024 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2024, o Servidor Público Municipal TOBIAS MOREIRA DE FARIA, ocupante do cargo de PROFESSOR... 16/04/2024
DECRETO DA PMA 10265/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, JULIANA APARECIDA PINHEIRO RAMOS ocupante do cargo de... 15/04/2024
DECRETO DA PMA 10262/2024 Súmula: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Andirá, Estado do Paraná, o contrato verbal para pequenas compras ou o de... 12/04/2024
DECRETO DA PMA 10261/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 78.838,09 (setenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e nove... 11/04/2024
DECRETO DA PMA 10260/2024 Ficam Nomeadas, a partir do dia 10 de abril de 2024, as senhoras abaixo relacionadas para exercer seus respectivos cargos: 11/04/2024
DECRETO DA PMA 10259/2024 Fica nomeado, a partir do dia 08 de abril de 2024 o senhor abaixo discriminado:     RAIMUNDO ELEOTERIO BENFICA... 11/04/2024
DECRETO DA PMA 10258/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), autorizado pela Lei nº.... 10/04/2024
DECRETO DA PMA 10230/2024 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART.1- DECRETO Nº. 10.230, DE 28 DE MARÇO DE 2024. 09/04/2024
DECRETO DA PMA 10257/2024 Fica nomeada, a partir do dia 03 de abril de 2024 a senhora abaixo relacionada:   JOSIELE PAVIANI RAMOS PROFESSOR DE... 08/04/2024
DECRETO DA PMA 10256/2024   Fica nomeada, a partir do dia 03 de abril de 2024 a senhora abaixo relacionada:     MARIA CAROLINA GONÇALVES DA... 08/04/2024
DECRETO DA PMA 10245/2024 Concede pensão por morte a Maria Aparecida Cezario. 04/04/2024
DECRETO DA PMA 10246/2024 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Cleonice dos Santos Reginato. 04/04/2024
DECRETO DA PMA 10247/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal JOSIELE PAVIANI RAMOS, ocupante do cargo de PROFESSOR... 04/04/2024
DECRETO DA PMA 10249/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 394.595,58 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e cinco... 04/04/2024
DECRETO DA PMA 10248/2024 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.   04/04/2024
DECRETO DA PMA 10252/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rosilene Marques Fernandes Farinha.   03/04/2024
DECRETO DA PMA 10250/2024 Ficam Nomeados, a partir do dia 02 de abril de 2024, as senhoras e os senhores abaixo relacionados para exercer seus respectivos cargos: 02/04/2024
DECRETO DA PMA 18039/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, ANA PAULA CASSITA ARAUJO ocupante do cargo de... 01/04/2024
DECRETO DA PMA 10235/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA SANTOS ocupante do cargo de... 01/04/2024
DECRETO DA PMA 18234/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal, JHENIFFER DA SILVA CORREIA ocupante do cargo de AGENTE... 01/04/2024