Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10293/2024  Fica nomeada, a partir do dia 02 de maio de 2024 a senhora abaixo relacionada:   BRENDHA CAROLINA SANTOS... 07/05/2024
DECRETO DA PMA 10292/2024 Fica nomeado, a partir do dia 02 de maio de 2024 o senhor abaixo relacionado:    ALEX GERHARD VATER   MOTORISTA... 07/05/2024
DECRETO DA PMA 10294/2024 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.     07/05/2024
DECRETO DA PMA 10287/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de dezembro de... 03/05/2024
DECRETO DA PMA 10286/2024 Súmula: Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Andirá – PR (mandato 2022/2024). 02/05/2024
DECRETO DA PMA 10284/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.947,67 (cinqüenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete... 02/05/2024
DECRETO DA PMA 10282/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.808 de 30 de abril de... 02/05/2024
DECRETO DA PMA 10285/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 02/05/2024
DECRETO DA PMA 10281/2024      Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no      valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais),  autorizado pela Lei... 30/04/2024
DECRETO DA PMA 10280/2024    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº.... 30/04/2024
DECRETO DA PMA 10279/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 36.620,00 (trinta e seis mil seiscentos e vinte reais), autorizado pela Lei... 26/04/2024
DECRETO DA PMA 10278/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.100,00 (cento e quarenta e dois mil cem reais), autorizado pela Lei... 26/04/2024
DECRETO DA PMA 10277/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 118.597,96 (cento e dezoito mil quinhentos e noventa e sete... 24/04/2024
DECRETO DA PMA 10275/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 308.077,68 (trezentos e oito mil e setenta e sete reais e sessenta e oito... 19/04/2024
DECRETO DA PMA 10276/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Alcir Catarino Brunca.   19/04/2024
DECRETO DA PMA 10274/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 154.800,00 (cento e cinqüenta e quatro mil oitocentos reais), autorizado pela... 19/04/2024
DECRETO DA PMA 10273/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 82.396,44 (oitenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e... 19/04/2024
DECRETO DA PMA 10241/2024 Fica exonerada, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal AMABILA GABRIELE GANDRA LINO TACONI, ocupante do cargo de AGENTE... 18/04/2024
DECRETO DA PMA 10242/2024 Fica exonerada, a partir do dia 05 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal THAYNA GABRIELE DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE... 18/04/2024
DECRETO DA PMA 10243/2024 Fica exonerada, a partir do dia 06 de abril de 2024, a Servidora Pública Municipal SORAIA NUNES DA CRUZ, ocupante do cargo de AGENTE... 18/04/2024