Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10693/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Claudette de Oliveira. 06/02/2025
DECRETO DA PMA 10692/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Orçamentária nº 3887/2024 de... 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10691/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.950,65 (cinqüenta e quatro mil novecentos e cinqüenta reais e sessenta e... 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10690/2025 Nomear, a partir do dia 04 de fevereiro de 2025, a Sra. ISABEL CRISTINA ROCHA, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10689/2025 Nomear, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Sra. DANIELLE GONÇALVES DA COSTA, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10688/2025 Nomear, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Sra. ANTONIO CARLOS JUNIOR, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/EDUCAÇÃO... 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10687/2025 Nomear, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Sra. MARISANGELA APARECIDA ZAMORA OLIVEIRA, para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL - PSS. 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10686/2025 Nomear, a partir do dia 03 de FEVEREIRO de 2025, a Sra. SILVIA OKABE ALVES VALENTIM, para exercer o cargo de PSICÓLOGO 40 HORAS. 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10685/2025 Nomear, a partir do dia 03 de FEVEREIRO de 2025, a Sra. LORENA CAROLINA BATISTA DANTAS, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10684/2025 Nomear, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, a Sra. DAYANE APARECIDA BRENO DA SILVA PRELA, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 04/02/2025
DECRETO DA PMA 10683/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, a Servidora Pública Municipal ISABEL CRISTINA... 03/02/2025
DECRETO DA PMA 10682/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, do cargo de PROFESSOR DE ARTE - PSS, a Servidora Pública Municipal RAIANE QUIRINO... 03/02/2025
DECRETO DA PMA 10681/2025 Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá 2023- 2025) 31/01/2025
DECRETO DA PMA 10680/2025 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 31/01/2025
DECRETO DA PMA 10679/2025 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.281,38 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e... 29/01/2025
DECRETO DA PMA 10678/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 588.013,76 (quinhentos e oitenta e oito mil e treze reais e setenta e seis... 28/01/2025
DECRETO DA PMA 10677/2025 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, do cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS, a Servidora... 27/01/2025
DECRETO DA PMA 10676/2025 Concede pensão por morte ao Sr. Antonio de Souza. 23/01/2025
DECRETO DA PMA 10675/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.352,00 (cento e treze mil trezentos e cinqüenta e dois reais), autorizado... 22/01/2025
DECRETO DA PMA 10674/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.887 de 18 de dezembro... 22/01/2025