Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10592/2024 Ficam atualizadas, as Tabelas da Lei nº. 1.465/2002 - Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública, e todas as demais taxas e impostos,... 08/11/2024
DECRETO DA PMA 10591/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.535,00 (dez mil quinhentos e trinta e cinco reais), autorizado pela Lei... 07/11/2024
DECRETO DA PMA 10590/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.058,77 (vinte e seis mil e cinqüenta e oito reais e setenta e sete... 07/11/2024
DECRETO DA PMA 10589/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.870,00 (sessenta e oito mil oitocentos e setenta reais), autorizado pela... 07/11/2024
DECRETO DA PMA 10588/2024 Altera membro do Conselho Municipal de Contribuintes. 07/11/2024
DECRETO DA PMA 10587/2024 Nomear, a partir do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, a Sra. CAMILA MARIANE DA SILVA CAVALARI, para exercer o cargo de PROFESSOR DE ENSINO... 06/11/2024
DECRETO DA PMA 10586/2024 Fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora ELIZABETE ALONSO, lotada no Quadro de Pessoal de Provimento... 05/11/2024
DECRETO DA PMA 10585/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.061,50 (setenta mil e sessenta e um reais e... 05/11/2024
DECRETO DA PMA 10584/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.350,00 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e... 05/11/2024
DECRETO DA PMA 18655/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 01/11/2024
DECRETO DA PMA 10583/2024 Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências 31/10/2024
DECRETO DA PMA 10582/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.625,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e... 30/10/2024
DECRETO DA PMA 10581/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.465,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco... 30/10/2024
DECRETO DA PMA 10580/2024 Nomear, a partir do dia 23 de outubro de 2024, a Sra. MARIA DE FATIMA SOUZA COSTA, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL. 30/10/2024
DECRETO DA PMA 10579/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.483,00 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais), autorizado... 29/10/2024
DECRETO DA PMA 10578/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.563,38 (cento e vinte e um mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta... 29/10/2024
DECRETO DA PMA 10577/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.598,00 (vinte e três mil quinhentos e noventa e oito reais), autorizado... 25/10/2024
DECRETO DA PMA 10576/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.163,00 (dezesseis mil cento e sessenta e três reais), autorizado pela Lei... 25/10/2024
DECRETO DA PMA 10575/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.772.600,00 (hum milhão, setecentos e setenta e dois mil e seiscentos reais),... 25/10/2024
DECRETO DA PMA 10572/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 25/10/2024