Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10142/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro... 18/12/2023
DECRETO DA PMA 10143/2023  Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água, esgoto e preços públicos dos serviços de saneamento básico. 18/12/2023
DECRETO DA PMA 10141/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 188.466,63 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e... 14/12/2023
DECRETO DA PMA 10140/2023 Fica estabelecido que nos dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024, o expediente nas Repartições Públicas Municipais será retomado, a... 14/12/2023
DECRETO DA PMA 10137/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°.... 14/12/2023
DECRETO DA PMA 10139/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 928.125,50 (novecentos e vinte e oito mil cento... 13/12/2023
DECRETO DA PMA 10138/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.158.389,30 (Um milhão, cento e cinquenta e oito mil,... 13/12/2023
DECRETO DA PMA 10133/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 4º.  DECRETO Nº 10.133 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 11/12/2023
DECRETO DA PMA 10134/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. E 4º. DECRETO Nº 10.134 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 11/12/2023
DECRETO DA PMA 10118/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.850,00 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10119/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 252.954,19 (duzentos e cinquenta e dois mil... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10120/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 267.933,65 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e trinta... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10125/2023 Fica exonerada por motivo de falecimento, a partir do dia 02 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal JOSIELE TOMÉ DA SILVA IRÃO, ocupante... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10126/2023 Fica exonerada por motivo de falecimento, a partir do dia 02 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MIRELA DOS SANTOS ZANON, ocupante do... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10126/2023 Fica exonerada por motivo de falecimento, a partir do dia 02 de dezembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MIRELA DOS SANTOS ZANON, ocupante do... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10127/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.850,00 (cinquenta mil oitocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10128/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais), autorizado pela Lei nº.... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10129/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Andirá, para o exercício de... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10130/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$184.669,43 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta... 08/12/2023
DECRETO DA PMA 10131/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.764 de 05... 08/12/2023