Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10011/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 311.732,00 (trezentos e onze mil setecentos e trinta e dois... 09/08/2023
DECRETO DA PMA 10010/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.   07/08/2023
DECRETO DA PMA 10008/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.609,21 (trezentos e vinte e sete mil seiscentos e nove reais e vinte e um... 03/08/2023
DECRETO DA PMA 10007/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Maria de Jesus Celestino Bandeira. 03/08/2023
DECRETO DA PMA 10006/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal MIRIÃ FIGUEIRA DA SILVA CALIXTO, ocupante do cargo de... 02/08/2023
DECRETO DA PMA 10005/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 31/07/2023
DECRETO DA PMA 10004/2023 Empossa o Diretor-Presidente, Vice, e nomeia os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, do Fundo de Previdência Social dos... 31/07/2023
DECRETO DA PMA 10002/2023 Súmula: Transfere, excepcionalmente, a comemoração do feriado de Emancipação Político-Administrativa do dia 14 de setembro para o dia 15 de setembro... 27/07/2023
DECRETO DA PMA 10001/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 391.416,59 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e... 26/07/2023
DECRETO DA PMA 10003/2023 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Zenilda Cordeiro da Silva Bonetti.     26/07/2023
DECRETO DA PMA 9998/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Aparecido Osvaldo Moreto.   24/07/2023
DECRETO DA PMA 9999/2023 Fica concedida PENSÃO POR MORTE, vitalícia, a DONIZETTI APARECIDO FERRARI, brasileiro, portador do RG nº 5.033.073-7 SESP/PR, inscrito no CPF nº... 24/07/2023
DECRETO DA PMA 9995/2023 NOMEAÇÕES DE PROFESSORES - PSS 21/07/2023
DECRETO DA PMA 9992/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei... 20/07/2023
DECRETO DA PMA 9994/2023 Súmula: Dispõe sobre a Autorização para Realização de Concurso Público e Nomeia os Membros de Comissão Especial de Concurso Público.     20/07/2023
DECRETO DA PMA 9993/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9.993 DE 19 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor... 20/07/2023
DECRETO DA PMA 9989/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 17 de julho de 2023, a Servidora Público Municipal BRUNA CASAGRANDE, ocupante do cargo de PROFESSOR DE... 20/07/2023
DECRETO DA PMA 9993/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 476.436,00 (quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis... 19/07/2023
DECRETO DA PMA 9988/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Antonio Carlos da Costa.   18/07/2023
DECRETO DA PMA 9990/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 17 de julho de 2023, a Servidora Público Municipal MIRIAM PEREIRA PICELI, ocupante do cargo de PROFESSOR... 17/07/2023