Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9870/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Diva de Fatima Baldini. 06/02/2023
DECRETO DA PMA 9869/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.949,01 (trinta e um mil e novecentos e quarenta e nove reais e um centavo),... 03/02/2023
DECRETO DA PMA 9868/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Cleusa Maria Gimenes da Costa.   03/02/2023
DECRETO DA PMA 9865/2023  Art. 1º - Nomear, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 as senhoras abaixo relacionadas:   PAULA CRISTINA SOARES AGENTE... 01/02/2023
DECRETO DA PMA 9864/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 31 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA SIMONI, ocupante do cargo de PROFESSORA... 01/02/2023
DECRETO DA PMA 9863/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.193.482,83 (um milhão e cento e noventa e três mil e... 31/01/2023
DECRETO DA PMA 9862/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.709,97 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos e nove reais e noventa e... 26/01/2023
DECRETO DA PMA 9861/2023 Fica estabelecida bonificação de 10% (dez por cento) sobre os valores referente ao IPTU/TSU ( imposto predial e territorial urbano / taxa de... 26/01/2023
DECRETO DA PMA 9860/2023 Nomear, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a senhora abaixo relacionada:   LILIAN GRAZIELLA PASCOAL AGENTE... 25/01/2023
DECRETO DA PMA 9859/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 304.312,03 (trezentos e quatro mil e trezentos e doze reais e três centavos),... 24/01/2023
DECRETO DA PMA 9858/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Andirá, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que... 24/01/2023
DECRETO DA PMA 9857/2023 Fica alterada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada através da Lei Municipal... 23/01/2023
DECRETO DA PMA 9856/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rosa Maria Alves Nascimento.   23/01/2023
DECRETO DA PMA 9855/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Ionete Ferraz de Araujo.   23/01/2023
DECRETO DA PMA 9854/2023 Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2023.   19/01/2023
DECRETO DA PMA 9853/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 589.260,76 (quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta reais e... 19/01/2023
DECRETO DA PMA 9852/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), autorizado pela Lei nº.... 19/01/2023
DECRETO DA PMA 9851/2023 Conceder 04 dias de férias remanescentes, a partir do dia 14 de fevereiro de 2023, ao Servidor Público Municipal RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA,... 16/01/2023
DECRETO DA PMA 9850/2023 Ficam atualizados: a Planta Genérica de Valores do Município de Andirá, Lei nº. 1.396/2000, as Tabelas da Lei nº. 1.440/2001 CTM – CódigoTributário... 12/01/2023
DECRETO DA PMA 9849/2023  O valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, será de R$48,24 (quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), devendo ser mantido o valor até 31 de... 12/01/2023