Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10020/2023 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Cuidadora para atendimento da... 16/08/2023
DECRETO DA PMA 10019/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.180,00 (cento e noventa e nove mil cento e oitenta... 16/08/2023
DECRETO DA PMA 10018/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.000,34 (cento e vinte e oito mil e trinta e quatro... 16/08/2023
DECRETO DA PMA 10017/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de... 15/08/2023
DECRETO DA PMA 10016/2023 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 3º. -  DECRETO Nº. 10.016 DE 11 DE AGOSTO DE 2023   15/08/2023
DECRETO DA PMA 10016/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.280,00 (Noventa e seis mil e duzentos e oitenta reais), autorizado pela Lei... 14/08/2023
DECRETO DA PMA 10013/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Andirá – PR, mandato 2023- 2025. 10/08/2023
DECRETO DA PMA 10014/2023 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em resto a pagar e dá outras providências. 10/08/2023
DECRETO DA PMA 10009/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Wilson Campos. 10/08/2023
DECRETO DA PMA 10012/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 679.259,49 (seiscentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais... 09/08/2023
DECRETO DA PMA 10011/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 311.732,00 (trezentos e onze mil setecentos e trinta e dois... 09/08/2023
DECRETO DA PMA 10010/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências.   07/08/2023
DECRETO DA PMA 10008/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.609,21 (trezentos e vinte e sete mil seiscentos e nove reais e vinte e um... 03/08/2023
DECRETO DA PMA 10007/2023 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Maria de Jesus Celestino Bandeira. 03/08/2023
DECRETO DA PMA 10006/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de agosto de 2023, a Servidora Pública Municipal MIRIÃ FIGUEIRA DA SILVA CALIXTO, ocupante do cargo de... 02/08/2023
DECRETO DA PMA 10005/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 31/07/2023
DECRETO DA PMA 10004/2023 Empossa o Diretor-Presidente, Vice, e nomeia os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, do Fundo de Previdência Social dos... 31/07/2023
DECRETO DA PMA 10002/2023 Súmula: Transfere, excepcionalmente, a comemoração do feriado de Emancipação Político-Administrativa do dia 14 de setembro para o dia 15 de setembro... 27/07/2023
DECRETO DA PMA 10001/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 391.416,59 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e... 26/07/2023
DECRETO DA PMA 10003/2023 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Zenilda Cordeiro da Silva Bonetti.     26/07/2023