Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10063/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.185,00 (Cento e noventa e um mil cento e oitenta e cinco reais),... 04/10/2023
DECRETO DA PMA 10062/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.030,14(quinze mil trinta reais e quatorze centavos),... 04/10/2023
DECRETO DA PMA 10061/2023 Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento Básico- CMSB do Município de Andirá/PR.   03/10/2023
DECRETO DA PMA 10060/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 28/09/2023
DECRETO DA PMA 17493/2023 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 19 de outubro de 2023, a Servidora Pública Municipal CAROLINA DE VASCONCELOS FERREIRA, ocupante do cargo... 27/09/2023
DECRETO DA PMA 10058/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 868.229,00 (oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte... 27/09/2023
DECRETO DA PMA 10059/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 317.048,23 (trezentos e dezessete mil quarenta e... 27/09/2023
DECRETO DA PMA 10057/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro de... 26/09/2023
DECRETO DA PMA 10056/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.372,50 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta... 26/09/2023
DECRETO DA PMA 10055/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro de... 22/09/2023
DECRETO DA PMA 10053/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.885,00 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais),... 21/09/2023
DECRETO DA PMA 10054/2023 Fica exonerada, a partir do dia 13 de setembro de 2023, a Servidora Pública Municipal MARILI AZANHA DIÓRIO, ocupante do cargo de CONSELHEIRA... 21/09/2023
DECRETO DA PMA 10052/2023 Súmula: dispõe sobre a retenção de imposto de renda realizada pelo Município de Andirá no pagamento de fornecedores de bens e serviços.   19/09/2023
DECRETO DA PMA 10051/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 273.751,00 (duzentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta e um reais),... 18/09/2023
DECRETO DA PMA 10050/2023 Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 14 de setembro de 2023, o Servidor Público Municipal DIEGO CAMPOS DE MELO, ocupante do cargo de AGENTE... 14/09/2023
DECRETO DA PMA 10046/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 14/09/2023
DECRETO DA PMA 10048/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.728 de 12 de... 13/09/2023
DECRETO DA PMA 10047/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.990,00 (trinta e um mil novecentos e noventa reais),... 13/09/2023
DECRETO DA PMA 10045/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.300,00 (Cento e oitenta e seis mil e trezentos reais), autorizado pela Lei... 12/09/2023
DECRETO DA PMA 10044/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 242.850,00 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais),... 11/09/2023