Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 10578/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.563,38 (cento e vinte e um mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta... 29/10/2024
DECRETO DA PMA 10577/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.598,00 (vinte e três mil quinhentos e noventa e oito reais), autorizado... 25/10/2024
DECRETO DA PMA 10576/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.163,00 (dezesseis mil cento e sessenta e três reais), autorizado pela Lei... 25/10/2024
DECRETO DA PMA 10575/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.772.600,00 (hum milhão, setecentos e setenta e dois mil e seiscentos reais),... 25/10/2024
DECRETO DA PMA 10572/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.776 de 21 de... 25/10/2024
DECRETO DA PMA 10571/2024 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Andirá – PR (mandato 2024-2026). 24/10/2024
DECRETO DA PMA 10574/2024 Fica Decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais no dia 28 de outubro de 2024, devido ao feriado do dia do Servidor Público,... 24/10/2024
DECRETO DA PMA 10573/2024 Fica exonerado, a partir do dia 24 de outubro de 2024, do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO PROGRAMAS ASSISTENCIAIS – SEC AÇÃO SOCIAL, o Servidor... 24/10/2024
DECRETO DA PMA 10570/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.641,15 (oito mil seiscentos e quarenta e um reais e quinze centavos),... 23/10/2024
DECRETO DA PMA 10569/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.104.790,00 (um milhão, cento e quatro mil setecentos e... 23/10/2024
DECRETO DA PMA 10568/2024 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.320,59 (dezesseis mil trezentos e vinte reais e... 23/10/2024
DECRETO DA PMA 10567/2024 Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.320,59 (dezesseis mil trezentos e vinte reais e... 23/10/2024
DECRETO DA PMA 10566/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.892,83 (doze mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e três... 23/10/2024
DECRETO DA PMA 10565/2024 Nomeia os membros do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o triênio 2024-2027 no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência... 22/10/2024
DECRETO DA PMA 10564/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.417,60 (oitenta e seis mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta... 22/10/2024
DECRETO DA PMA 10563/2024 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 21 de outubro de 2024, do cargo de MÉDICO PEDIATRA, a Servidora Pública Municipal ALYNE QUEIROZ LEAL... 21/10/2024
DECRETO DA PMA 10562/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil quinhentos reais), autorizado pela Lei... 18/10/2024
DECRETO DA PMA 10561/2024 Concede aposentadoria voluntária por idade a servidora Irma Xavier Moreira. 18/10/2024
DECRETO DA PMA 10558/2024 Instaura o processo de transição de governo e nomeia a equipe de transição administrativa, nos termos da Lei Municipal nº 3.310, de 23 de junho de... 17/10/2024
DECRETO DA PMA 10560/2024 Fica exonerado, a partir do dia 18 de outubro de 2024, do cargo de MOTORISTA ESCOLAR/AMBULÂNCIA-PSS, o Servidor Público Municipal JONATHAN LUIZ DE... 17/10/2024