| DECRETO DA PMA |
9709/2022
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 293,93 (duzentos e noventa e três reais e noventa e três... |
03/08/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9710/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.845,50 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais... |
03/08/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9707/2022
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REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9.707 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
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03/08/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9707/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.232,52 (trinta e nove mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois... |
02/08/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9708/2022
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Súmula: Disciplina a compensação de jornada e institui o Banco de Horas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
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02/08/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9706/2022
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SÚMULA: Retificação do Decreto nº 9.105 de 02 de dezembro de 2020, publicado na edição nº 2151, Ano IX, de 03 de dezembro de 2020, página 13, do... |
02/08/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9704/2022
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Regulamenta os artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Municipal 3.542, de 05 de abril de 2022, para dispor sobre o cadastro dos proprietários que utilizam... |
01/08/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9705/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.400,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos reais) autorizado pela Lei n°.... |
01/08/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9703/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de... |
28/07/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9207/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 921.917,12 (novecentos e vinte e um mil... |
28/07/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9701/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro de... |
27/07/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9700/2022
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Nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintesconforme previsto no art. 535 da Lei nº 1.440 de 26 de dezembro de 2001, Código Tributário... |
26/07/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9699/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), autorizado pela... |
26/07/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9698/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.320,00 (oitenta e cinco mil e trezentos e vinte reais), autorizado pela Lei... |
22/07/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9697/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.250,00 (cento e noventa e três mil duzentos e cinquenta reais), autorizado... |
21/07/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9693/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.155,00 (cento e vinte e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais),... |
20/07/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9694/2022
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NOMEAÇÕES DE AGENTES ADMINISTRATIVOS - PSS E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - PSS
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20/07/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9691/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 348.150,00 (trezentos e quarenta e oito mil cento e... |
20/07/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9692/2022
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Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), autorizado... |
20/07/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9690/2022
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Geraldo Aparecido Barbosa.
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18/07/2022 |
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