DECRETO DA PMA |
9901/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20... |
10/03/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9890/2023
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(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º.) - ONDE SE LÊ: 28 DE FEVEREIRO 2023 – LEIA-SE: 01 DE MARÇO DE 2023 -
DECRETO Nº. 9.890 DE... |
10/03/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9900/2023
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Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 09 de março de 2023, a Servidora Público Municipal JHESSYCA FERNANDA VAZ ocupante do cargo de AGENTE... |
08/03/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9899/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.661 de... |
08/03/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9898/2023
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), autorizado pela Lei... |
08/03/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9897/2023
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Nomear, a partir do dia 03 de março de 2023 a senhora abaixo relacionada:
LUANA APARECIDA DA SILVA GOMES
PROFESSORA... |
07/03/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9896/2023
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Art. 1º - Nomear, a partir do dia 06 de março de 2023 as senhoras abaixo relacionadas:
GLEYSE VICENTE
PROFESSORA ENSINO... |
07/03/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9895/2023
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Art. 1º - Nomear, a partir do dia 06 de março de 2023 a senhora abaixo relacionada:
ARIANE DANIELE... |
07/03/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9894/2023
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Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de... |
02/03/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9892/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... |
01/03/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9893/2023
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Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 06 de março de 2023, a Servidora Público Municipal GLEYSE VICENTE ocupante do cargo de AGENTE... |
01/03/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9891/2023
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Tendo em vista o cumprimento das obras necessárias em referido loteamento, ficam liberados da caução os lotes de terras lotes 01 à 08 da Quadra F e... |
01/03/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9888/2023
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REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9888 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito... |
28/02/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9889/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro de... |
27/02/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9888/2023
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 875.333,53 (oitocentos e setenta e cinco mil e trezentos e... |
27/02/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9887/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 513.065,23 (quinhentos e treze mil reais e sessenta e cinco reais e vinte e... |
24/02/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9884/2023
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SÚMULA: Concede aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Aparecido Claro de Carvalho.
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17/02/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9885/2023
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SÚMULA: Concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Maria de Fátima Cruz Elias Eid.
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17/02/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9886/2023
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SÚMULA: Concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Thaiz Olimpio.
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17/02/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9883/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.780,00 (cento e trinta e um mil e setecentos e oitenta reais), autorizado... |
16/02/2023 |
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