Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9901/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20... 10/03/2023
DECRETO DA PMA 9890/2023 (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º.) - ONDE SE LÊ: 28 DE FEVEREIRO 2023 – LEIA-SE:  01 DE MARÇO DE 2023 -  DECRETO Nº. 9.890 DE... 10/03/2023
DECRETO DA PMA 9900/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 09 de março de 2023, a Servidora Público Municipal JHESSYCA FERNANDA VAZ ocupante do cargo de AGENTE... 08/03/2023
DECRETO DA PMA 9899/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.661 de... 08/03/2023
DECRETO DA PMA 9898/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), autorizado pela Lei... 08/03/2023
DECRETO DA PMA 9897/2023 Nomear, a partir do dia 03 de março de 2023 a senhora abaixo relacionada:   LUANA APARECIDA DA SILVA GOMES   PROFESSORA... 07/03/2023
DECRETO DA PMA 9896/2023 Art. 1º - Nomear, a partir do dia 06 de março de 2023 as senhoras abaixo relacionadas: GLEYSE VICENTE  PROFESSORA ENSINO... 07/03/2023
DECRETO DA PMA 9895/2023     Art. 1º - Nomear, a partir do dia 06 de março de 2023 a senhora abaixo relacionada:   ARIANE DANIELE... 07/03/2023
DECRETO DA PMA 9894/2023 Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de... 02/03/2023
DECRETO DA PMA 9892/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de... 01/03/2023
DECRETO DA PMA 9893/2023 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 06 de março de 2023, a Servidora Público Municipal GLEYSE VICENTE ocupante do cargo de AGENTE... 01/03/2023
DECRETO DA PMA 9891/2023 Tendo em vista o cumprimento das obras necessárias em referido loteamento, ficam liberados da caução os lotes de terras lotes 01 à 08 da Quadra F e... 01/03/2023
DECRETO DA PMA 9888/2023  REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9888  DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito... 28/02/2023
DECRETO DA PMA 9889/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.647 de 20 de dezembro de... 27/02/2023
DECRETO DA PMA 9888/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 875.333,53 (oitocentos e setenta e cinco mil e trezentos e... 27/02/2023
DECRETO DA PMA 9887/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 513.065,23 (quinhentos e treze mil reais e sessenta e cinco reais e vinte e... 24/02/2023
DECRETO DA PMA 9884/2023 SÚMULA: Concede aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Aparecido Claro de Carvalho.   17/02/2023
DECRETO DA PMA 9885/2023 SÚMULA: Concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Maria de Fátima Cruz Elias Eid. 17/02/2023
DECRETO DA PMA 9886/2023 SÚMULA: Concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Thaiz Olimpio.   17/02/2023
DECRETO DA PMA 9883/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.780,00 (cento e trinta e um mil e setecentos e oitenta reais), autorizado... 16/02/2023