Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9649/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais),... 08/06/2022
DECRETO DA PMA 9648/2022 Súmula: Determina aos Secretários Municipais que providencie o retorno dos servidores públicos municipais aos seus respectivos cargos de origem e... 07/06/2022
DECRETO DA PMA 9647/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 07/06/2022
DECRETO DA PMA 9646/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro de... 06/06/2022
DECRETO DA PMA 9645/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.950,48 (nove mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),... 03/06/2022
DECRETO DA PMA 9644/2022 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Simone Cristina Primo Ribeiro. 03/06/2022
DECRETO DA PMA 9643/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), autorizado pela Lei nº.... 02/06/2022
DECRETO DA PMA 9642/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.827,38 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e oito... 01/06/2022
DECRETO DA PMA 9641/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais), autorizado pela Lei 3.567 de... 01/06/2022
DECRETO DA PMA 9640/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 351.440,96 (trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta reais e... 31/05/2022
DECRETO DA PMA 9639/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136.253,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e cinqüenta e três reais),... 30/05/2022
DECRETO DA PMA 9638/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21... 27/05/2022
DECRETO DA PMA 9637/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21... 27/05/2022
DECRETO DA PMA 9636/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei... 27/05/2022
DECRETO DA PMA 9634/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela nº. 3.563 de 24... 25/05/2022
DECRETO DA PMA 9635/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.004,71 (seis mil e quatro reais e setenta e um centavos),... 25/05/2022
DECRETO DA PMA 9633/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 01 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.235,00 (vinte e quatro... 25/05/2022
DECRETO DA PMA 9632/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 24 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal CRISLAINE DE SOUZA 23/05/2022
DECRETO DA PMA 9630/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 344.060,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e sessenta reais), autorizado... 23/05/2022
DECRETO DA PMA 9628/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Solange Teixeira. 23/05/2022