Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9569/2022 SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processado, que consta em restos a pagar e dá outras providências. 31/03/2022
DECRETO DA PMA 9568/2022 Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.407.905,10 (três milhões e quatrocentos e sete... 30/03/2022
DECRETO DA PMA 9566/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389.480,00 (trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais),... 29/03/2022
DECRETO DA PMA 9557/2022 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º -  DECRETO Nº. 9.557 DE 18 DE  MARÇO DE 2022 29/03/2022
DECRETO DA PMA 9565/2022 Altera representante da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR, Mandato 2020 – 2022. 29/03/2022
DECRETO DA PMA 9567/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 29 de março de 2022, a Servidora Pública Municipal ISABELLE COMEGNO GOTELIPE CASTANHO 29/03/2022
DECRETO DA PMA 9564/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 267.177,50 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e... 25/03/2022
DECRETO DA PMA 9563/2022 Nomear, a partir do dia 21 de março de 2022 o senhor abaixo relacionado: 24/03/2022
DECRETO DA PMA 9562/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.603,86 (dez mil seiscentos e três reais e oitenta e seis... 23/03/2022
DECRETO DA PMA 9561/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.121,85 (duzentos e dezessete mil cento e vinte e um reais e oitenta e... 22/03/2022
DECRETO DA PMA 9560/2022 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Angela Maria da Silva Correia.   21/03/2022
DECRETO DA PMA 9556/2022 NOMEAÇÕES DE PROFESSORES E AGENTE ADMINISTRATIVOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRA 18/03/2022
DECRETO DA PMA 9554/2022 Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Tania Regina da Silva.   18/03/2022
DECRETO DA PMA 9553/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.406,58 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e... 16/03/2022
DECRETO DA PMA 9549/2022  Fica concedida a remissão a Sra. LUCIANA LOPES DA SILVA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-6856, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 16/03/2022
DECRETO DA PMA 9550/2022 Fica concedida a remissão ao Sr. MARIO LUIZ BATISTA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-222, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 16/03/2022
DECRETO DA PMA 9551/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei... 16/03/2022
DECRETO DA PMA 9552/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.562,44 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e dois... 16/03/2022
DECRETO DA PMA 9283/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO NOME DE MEMBRO -  DECRETO Nº. 9.283 DE 15 DE JUNHO DE 2021   14/03/2022
DECRETO DA PMA 9548/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Izaias Nogueira 14/03/2022