DECRETO DA PMA |
9861/2023
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Fica estabelecida bonificação de 10% (dez por cento) sobre os valores referente ao IPTU/TSU ( imposto predial e territorial urbano / taxa de... |
26/01/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9860/2023
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Nomear, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a senhora abaixo relacionada:
LILIAN GRAZIELLA PASCOAL
AGENTE... |
25/01/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9859/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 304.312,03 (trezentos e quatro mil e trezentos e doze reais e três centavos),... |
24/01/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9858/2023
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Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Andirá, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que... |
24/01/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9857/2023
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Fica alterada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada através da Lei Municipal... |
23/01/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9856/2023
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rosa Maria Alves Nascimento.
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23/01/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9855/2023
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Ionete Ferraz de Araujo.
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23/01/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9854/2023
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Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município para o exercício de 2023.
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19/01/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9853/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 589.260,76 (quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta reais e... |
19/01/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9852/2023
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), autorizado pela Lei nº.... |
19/01/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9851/2023
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Conceder 04 dias de férias remanescentes, a partir do dia 14 de fevereiro de 2023, ao Servidor Público Municipal RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GUERRA,... |
16/01/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9850/2023
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Ficam atualizados: a Planta Genérica de Valores do Município de Andirá, Lei nº. 1.396/2000, as Tabelas da Lei nº. 1.440/2001 CTM – CódigoTributário... |
12/01/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9849/2023
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O valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, será de R$48,24 (quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), devendo ser mantido o valor até 31 de... |
12/01/2023 |
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DECRETO DA PMA |
9847/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.775,00 (trezentos e trinta mil e setecentos e setenta e cinco reais),... |
29/12/2022 |
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DECRETO DA PMA |
9846/2022
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Dispõe sobre Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.900,00 (cinqüenta e três mil e novecentos reais), autorizado... |
29/12/2022 |
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DECRETO DA PMA |
9845/2022
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Altera representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, mandato 2021-2023.
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28/12/2022 |
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DECRETO DA PMA |
9844/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.005,03 (trinta mil e cinco reais e três centavos), autorizado pela Lei n°.... |
27/12/2022 |
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DECRETO DA PMA |
9840/2022
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FICA decretado, com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal (inativa), DARCI... |
23/12/2022 |
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DECRETO DA PMA |
9841/2022
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Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.714,00 (trinta mil setecentos e quatorze... |
23/12/2022 |
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DECRETO DA PMA |
9842/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 379.677,29 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e... |
23/12/2022 |
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