Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9610/2022 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Luciane Valéria Mitrovini.     05/05/2022
DECRETO DA PMA 9609/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.568,29 (vinte mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e nove... 04/05/2022
DECRETO DA PMA 9607/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.088.874,72 (dois milhões oitenta e oito mil oitocentos e... 04/05/2022
DECRETO DA PMA 9608/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.645,35 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta... 04/05/2022
DECRETO DA PMA 9601/2022 Institui os representantes do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 03/05/2022
DECRETO DA PMA 9605/2022 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NAS DATAS -  DECRETO Nº. 9.605 DE 29 DE ABRIL DE 2022   03/05/2022
DECRETO DA PMA 9604/2022 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NAS DATAS -  DECRETO Nº. 9.604 DE 28 DE ABRIL DE 2022   03/05/2022
DECRETO DA PMA 9602/2022 Institui os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR.   03/05/2022
DECRETO DA PMA 9606/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 228.478,00 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e setenta e oito reais)... 02/05/2022
DECRETO DA PMA 9603/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.736,35 (cento e quarenta e um mil setecentos e trinta e seis reais e... 02/05/2022
DECRETO DA PMA 9600/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.549,46 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e... 22/04/2022
DECRETO DA PMA 9599/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.902,00 (noventa e sete mil novecentos e dois reais), autorizado pela Lei... 20/04/2022
DECRETO DA PMA 9597/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor David Lemana.   20/04/2022
DECRETO DA PMA 9595/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.128,51 (doze mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e um... 20/04/2022
DECRETO DA PMA 9596/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.549 de 19... 20/04/2022
DECRETO DA PMA 9594/2022 TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022 E DÁ OUTRAS... 18/04/2022
DECRETO DA PMA 9593/2022 Altera representante da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Andirá/PR 14/04/2022
DECRETO DA PMA 9592/2022 Fica estabelecida bonificação de 15% (quinze por cento) sobre os valores referente ao IPTU/TSU (imposto predial e territorial urbano/taxa de... 14/04/2022
DECRETO DA PMA 9591/2022 SÚMULA: Retificação do Decreto nº 8.487 de 25 de abril de 2019, publicado na edição nº 1744, Ano VIII, de 26 de abril de 2019, página 27, do Diário... 14/04/2022
DECRETO DA PMA 9586/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.749,85 (cento e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e... 13/04/2022