Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9590/2022 Nomear, a partir do dia 13 de abril de 2022 a senhora  abaixo relacionada:  AMILY FERNANDES SILVA – PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL -PSS 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9589/2022 Nomear, a partir do dia 13 de abril de 2022 o senhor abaixo relacionado: REGINALDO BATISTA  – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS   13/04/2022
DECRETO DA PMA 9588/2022  Nomear, a partir do dia 12 de abril de 2022 a senhora abaixo relacionada: SILVIA REGINA ABIB DAVID  – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9587/2022 Nomear, a partir do dia 06 de abril de 2022 a senhora abaixo relacionada: - VITORIA MIYAO GOMES  – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9585/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Laudicea Mello Pereira 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9583/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.545 de... 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9584/2022  Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.868,00 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e... 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9582/2022 Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Prefeito CARLOS KANEGUSUKU. 11/04/2022
DECRETO DA PMA 9581/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 07/04/2022
DECRETO DA PMA 9580/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 252.306,00 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e seis reais),... 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9573/2022 NOMEAÇÃO DE AMABILA GABRIELE GANDRA LINO TACONI  – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9574/2022 NOMEAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO  SORAIA NUNES DA CRUZ – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS   06/04/2022
DECRETO DA PMA 9575/2022 NOMEAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVOS 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9576/2022 NOMEAÇÃO DE PROFESSORES  BRUNA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I / EDUCADOR INFANTIL – PSS JOSIELE PAVIANI RAMOS  -... 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9577/2022 NOMEAÇÃO DE PROFESSORES  JOSIELE APARECIDA CALEGARIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I / EDUCADOR INFANTIL – PSS ANA MARIA DOS SANTOS... 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9578/2022 NOMEAÇÃO DE SIRLENE JUNQUEIRA RAIS ALBERTO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I / EDUCADOR INFANTIL – PSS 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9579/2022 NOMEAÇÃO DE WANESSA MORAES PAVANELLI IZIDORO – ENFERMEIRO - PSS 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9572/2022 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Sonia Regina de Queiroz.   04/04/2022
DECRETO DA PMA 9570/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.585,81 (setenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um... 01/04/2022
DECRETO DA PMA 9571/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.630,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e trinta reais) autorizado pela Lei... 01/04/2022