Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9487/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 29/12/2021
DECRETO DA PMA 9485/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA Lei nº. 3.394 de 22... 28/12/2021
DECRETO DA PMA 9483/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 24.413,00 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 27/12/2021
DECRETO DA PMA 9482/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) autorizado pela Lei nº. 3.394 de 22 de dezembro de... 23/12/2021
DECRETO DA PMA 9481/2021 COMUNICA A INTERRUPÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 59-B DA LEI ORGÂNICA DO... 22/12/2021
DECRETO DA PMA 9479/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.393.574,22 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA... 21/12/2021
DECRETO DA PMA 9477/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.924,00 (cento e noventa e quatro mil novecentos e vinte e... 21/12/2021
DECRETO DA PMA 9478/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.277,35 (CENTO E QUATRO MIL DUZENTOS E... 21/12/2021
DECRETO DA PMA 9480/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2021
DECRETO DA PMA 9475/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. EIDI MARIA SAVINSKI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1- 6230, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 20/12/2021
DECRETO DA PMA 9476/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/12/2021
DECRETO DA PMA 9474/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.680,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS), AUTORIZADO... 16/12/2021
DECRETO DA PMA 9473/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.565,00 (CENTO E TREZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS),... 15/12/2021
DECRETO DA PMA 9472/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 436.636,96 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS... 15/12/2021
DECRETO DA PMA 9471/2021 COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 59-B DA LEI ORGÂNICA DO... 14/12/2021
DECRETO DA PMA 9470/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 392.511,00 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS),... 10/12/2021
DECRETO DA PMA 9469/2021 SUSPENDE OS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/12/2021
DECRETO DA PMA 9468/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.394 de 22... 09/12/2021
DECRETO DA PMA 9464/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei n°.... 08/12/2021
DECRETO DA PMA 9465/2021 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.496... 08/12/2021