Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9428/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 131.900,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 29/10/2021
DECRETO DA PMA 9427/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.800,00 (TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 27/10/2021
DECRETO DA PMA 9424/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.310,00 (QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 25/10/2021
DECRETO DA PMA 9422/2021 FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NACIONALMENTE NO DIA 28 DE... 22/10/2021
DECRETO DA PMA 9423/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL, REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO... 21/10/2021
DECRETO DA PMA 9421/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.707,54 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E SETE REAIS... 20/10/2021
DECRETO DA PMA 9420/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.375,00 (SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 19/10/2021
DECRETO DA PMA 9419/2021 FICA NOMEADA A SRA. PATRICIA RODRIGUES VITORINO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021. 19/10/2021
DECRETO DA PMA 9418/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 19/10/2021
DECRETO DA PMA 9417/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA NAIR COSTA CASSITTA 19/10/2021
DECRETO DA PMA 9416/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.325,41 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E UM... 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9410/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ.   15/10/2021
DECRETO DA PMA 9412/2021 FICA NOMEADA A SRA. AVANI APARECIDA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9414/2021 FICA NOMEADO O SR. LUIZ ANTONIO DUARTE, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9413/2021  FICA NOMEADO O SR. CLAUDEMIR DOMINGOS GARCIA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9415/2021 FICA NOMEADA A SRA. LUANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO - PSS, A PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021. 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9405/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.478... 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9407/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.400,00 (UM MILHÃO DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS),... 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9406/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.479... 15/10/2021
DECRETO DA PMA 9409/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. VALDOMIRO ROBERTO RODRIGUES. 15/10/2021