Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9448/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.120,00 (OITENTA E DOIS MIL CENTO E VINTE... 24/11/2021
DECRETO DA PMA 9446/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 536.428,49 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E... 23/11/2021
DECRETO DA PMA 9445/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383.132,75 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CENTO... 18/11/2021
DECRETO DA PMA 9444/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.980,92 (TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS... 18/11/2021
DECRETO DA PMA 9442/2021 DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA ÁREA NON AEDIFICANDI APÓS A FAIXA DE DOMÍNIO DO ESTADO DO PARANÁ NAS MARGENS DA PR 092, TENDO COMO MARCO INICIAL AS... 17/11/2021
DECRETO DA PMA 9443/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.910,00 (SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 17/11/2021
DECRETO DA PMA 9441/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MIRIAN RODRIGUES PEREIRA. 16/11/2021
DECRETO DA PMA 9440/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288.599,42 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS,... 12/11/2021
DECRETO DA PMA 9439/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.200,00 (CENTO E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 11/11/2021
DECRETO DA PMA 9436/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA DENISE ANDREOTI MENDES. 10/11/2021
DECRETO DA PMA 9437/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSELI MARQUES FERNANDES DE SOUZA. 10/11/2021
DECRETO DA PMA 9435/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ELIZABETH APARECIDA BELCHIOR FREGOLÃO.   09/11/2021
DECRETO DA PMA 9434/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.100,00 (QUATORZE MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 09/11/2021
DECRETO DA PMA 9432/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL... 05/11/2021
DECRETO DA PMA 9433/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL... 05/11/2021
DECRETO DA PMA 9431/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO... 04/11/2021
DECRETO DA PMA 9430/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS. 04/11/2021
DECRETO DA PMA 9429/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.300,00 (QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 04/11/2021
DECRETO DA PMA 9429/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.300,00 (QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 03/11/2021
DECRETO DA PMA 9430/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS. 03/11/2021