Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9705/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.400,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos reais) autorizado pela Lei n°.... 01/08/2022
DECRETO DA PMA 9703/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de... 28/07/2022
DECRETO DA PMA 9207/2022 Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 921.917,12 (novecentos e vinte e um mil... 28/07/2022
DECRETO DA PMA 9701/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro de... 27/07/2022
DECRETO DA PMA 9700/2022 Nomeia membros do Conselho Municipal de Contribuintesconforme previsto no art. 535 da Lei nº 1.440 de 26 de dezembro de 2001, Código Tributário... 26/07/2022
DECRETO DA PMA 9699/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), autorizado pela... 26/07/2022
DECRETO DA PMA 9698/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.320,00 (oitenta e cinco mil e trezentos e vinte reais), autorizado pela Lei... 22/07/2022
DECRETO DA PMA 9697/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.250,00 (cento e noventa e três mil duzentos e cinquenta reais), autorizado... 21/07/2022
DECRETO DA PMA 9693/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.155,00 (cento e vinte e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais),... 20/07/2022
DECRETO DA PMA 9694/2022 NOMEAÇÕES DE AGENTES ADMINISTRATIVOS - PSS  E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - PSS 20/07/2022
DECRETO DA PMA 9691/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 348.150,00 (trezentos e quarenta e oito mil cento e... 20/07/2022
DECRETO DA PMA 9692/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), autorizado... 20/07/2022
DECRETO DA PMA 9690/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Geraldo Aparecido Barbosa.   18/07/2022
DECRETO DA PMA 9689/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 848.280,00 (oitocentos e quarenta e oito mil e duzentos e oitenta reais),... 18/07/2022
DECRETO DA PMA 9686/2022 Fica concedida PENSÃO POR MORTE, vitalícia, a MARCIO BRIGANTI, brasileiro, portador do RG nº 3.145.631-2 SESP/PR, inscrito no CPF nº 365.089.349-53,... 18/07/2022
DECRETO DA PMA 9687/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro... 18/07/2022
DECRETO DA PMA 9688/2022 Fica concedida PENSÃO POR MORTE, temporária até completar 21 anos de idade, a MATEUS MARQUES DE LIMA, brasileiro, portador do RG nº 14.965.561-1... 18/07/2022
DECRETO DA PMA 9685/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 15/07/2022
DECRETO DA PMA 16246/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal ROBERTO PEREIRA 15/07/2022
DECRETO DA PMA 9681/2022  Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 18 de julho de 2022, o Servidor Público Municipal IGOR MORETTI SENA 13/07/2022