Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9369/2021 ALTERA REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE ANDIRÁ/PR, MANDATO 2020 – 2022. 06/09/2021
DECRETO DA PMA 9367/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTEGRAL DAS RESTRIÇÕES E PERMISSÕES CONCERNENTES AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 ESTIPULADAS PELO ESTADO DO PARANÁ.   03/09/2021
DECRETO DA PMA 9366/2021 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA RETORNO ÀS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.   02/09/2021
DECRETO DA PMA 9365/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.620,12 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E DOZE CENTAVOS), AUTORIZADO... 01/09/2021
DECRETO DA PMA 9362/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.190,00 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 30/08/2021
DECRETO DA PMA 9364/2021 PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DA SEGUINTE SERVIDORA MUNICIPAL 30/08/2021
DECRETO DA PMA 9363/2021  COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 59-A, INCISO... 30/08/2021
DECRETO DA PMA 9361/2021 CESSA COTA TEMPORÁRIA DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, COM REVERSÃO PARA COTA VITALÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9360/2021 SÚMULA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E CRIA A COMISSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA... 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9358/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.440,00 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS),... 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9357/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.160,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS),... 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9355/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9353/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.600,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 25/08/2021
DECRETO DA PMA 9354/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.759,00 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), AUTORIZADO... 25/08/2021
DECRETO DA PMA 9359/2021 SUBSTITUI OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.   25/08/2021
DECRETO DA PMA 9356/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.500,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS... 25/08/2021
DECRETO DA PMA 9351/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA JACIRA DE JESUS BARBOSA DE OLIVEIRA.   24/08/2021
DECRETO DA PMA 9352/2021 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES ÀQUELAS ESTIPULADAS PELO ESTADO DO PARANÁ NO DECRETO ESTADUAL N° 6.983/2021 E ALTERAÇÕES, A... 24/08/2021
DECRETO DA PMA 9349/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 2º. - DECRETO Nº. 9.349 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 24/08/2021
DECRETO DA PMA 9350/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.610,09 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E NOVE CENTAVOS),... 23/08/2021