Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9627/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.811,84 (vinte e oito mil oitocentos e onze reais e oitenta e quatro... 18/05/2022
DECRETO DA PMA 9621/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.900,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos reais), autorizado pela Lei... 17/05/2022
DECRETO DA PMA 9622/2022 Fica renovada a constituição do Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação 17/05/2022
DECRETO DA PMA 9619/2022 Altera o decreto nº 9.251 de 03 de maio de 2021 que estabelece o Plano de Ação do Município de Andirá, para atender o padrão mínimo de qualidade do... 16/05/2022
DECRETO DA PMA 9620/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 12 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal LUCIENE DE ALMEIDA SANTOS 16/05/2022
DECRETO DA PMA 9618/2022 NOMEAÇÃO DE CRISTINA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA FERNANDES PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL - PSS 13/05/2022
DECRETO DA PMA 9617/2022 Súmula: Dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos na Lei 2.673 de 09 de setembro de 2015.   13/05/2022
DECRETO DA PMA 9616/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.716,16 (quatorze mil setecentos e dezesseis reais e dezesseis... 11/05/2022
DECRETO DA PMA 9615/2022 Nomear, a partir do dia 11 de maio de 2022 as senhoras abaixo relacionadas: 10/05/2022
DECRETO DA PMA 9614/2022 Nomear, a partir do dia 02 de maio de 2022 a senhora abaixo relacionada: LUCINÉIA DA SILVA – PROFESSOR EDUCAÇAO ESPECIAL – PSS 10/05/2022
DECRETO DA PMA 9613/2022  Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Adalberto Cara Oliveira.   09/05/2022
DECRETO DA PMA 9612/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.027,00 (setenta e oito mil vinte e sete reais), autorizado pela Lei n°.... 06/05/2022
DECRETO DA PMA 9611/2022 Dispõe sobre a apuração da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.   05/05/2022
DECRETO DA PMA 9610/2022 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Luciane Valéria Mitrovini.     05/05/2022
DECRETO DA PMA 9609/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.568,29 (vinte mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e nove... 04/05/2022
DECRETO DA PMA 9607/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.088.874,72 (dois milhões oitenta e oito mil oitocentos e... 04/05/2022
DECRETO DA PMA 9608/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.645,35 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta... 04/05/2022
DECRETO DA PMA 9601/2022 Institui os representantes do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 03/05/2022
DECRETO DA PMA 9605/2022 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NAS DATAS -  DECRETO Nº. 9.605 DE 29 DE ABRIL DE 2022   03/05/2022
DECRETO DA PMA 9604/2022 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NAS DATAS -  DECRETO Nº. 9.604 DE 28 DE ABRIL DE 2022   03/05/2022