Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9520/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 655.094,58 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil, noventa e quatro reais e... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9514/2022 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento, “RESIDENCIAL PARIS” e dá outras providências.   18/02/2022
DECRETO DA PMA 9513/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais), autorizado pela Lei n°.... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9517/2022 Promover mudanças de nível horizontal (classes) dos seguintes Servidores Municipais:   18/02/2022
DECRETO DA PMA 9524/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei nº.... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9519/2022 Prorroga por 09 (nove) meses o prazo para que os estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de... 18/02/2022
DECRETO DA PMA 9523/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 14 de fevereiro de 2022, a Servidora Pública Municipal DEBORA APARECIDA CARDOSO RIBEIRO 17/02/2022
DECRETO DA PMA 9522/2022 Nomear, a partir do dia 17 de fevereiro de 2022 as senhoras abaixo relacionadas: 17/02/2022
DECRETO DA PMA 9521/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 163.635,91 (cento e sessenta e três mil seiscentos e trinta e... 17/02/2022
DECRETO DA PMA 9521/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA SÚMULA - DECRETO Nº. 9.521 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 17/02/2022
DECRETO DA PMA 9506/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.016,76 (quarenta e dois mil dezesseis reais e setenta e seis centavos),... 31/01/2022
DECRETO DA PMA 9505/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 28/01/2022
DECRETO DA PMA 9504/2022 Concede pensão por morte a Sra. Geralda Siqueira Alves de Andrade.   27/01/2022
DECRETO DA PMA 9503/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 26/01/2022
DECRETO DA PMA 9501/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.170.758,27 (seis milhões, cento e setenta mil, setecentos e... 19/01/2022
DECRETO DA PMA 9500/2022 Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de Agentes Administrativa e dá outras providências 18/01/2022
DECRETO DA PMA 9497/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.973,08 (cinqüenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e oito... 17/01/2022
DECRETO DA PMA 9498/2022  Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, a Servidora Pública Municipal DAIANA DE FATIMA COSTA, ocupante do cargo de... 17/01/2022
DECRETO DA PMA 9499/2022 Fica Nomeada a Sra. DAIANA DE FATIMA COSTA, para Exercer o Cargo de CUIDADORA - PSS, a partir do dia 18 de janeiro de 2022. 17/01/2022
DECRETO DA PMA 9496/2022 Dispõe sobre a utilidade pública das áreas de terras localizadas no Município de Andirá, pra fins de instituição de Servidão Administrativa de... 14/01/2022