Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9794/2022 Nomear, a partir do dia 27 de outubro de 2022 as senhoras abaixo relacionadas:   MARISANGELA APARECIDA ZAMORA... 04/11/2022
DECRETO DA PMA 9793/2022 Nomear, a partir do dia 25 de outubro de 2022 a senhora abaixo relacionada: ELISANGELA ALVES CAZITA... 04/11/2022
DECRETO DA PMA 9792/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.040,00 (cinquenta mil e quarenta reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de... 04/11/2022
DECRETO DA PMA 9771/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.575,00 (cento e quatro mil e quinhentos e setenta e cinco... 03/11/2022
DECRETO DA PMA 16547/2022  Interromper, a pedido, a partir do dia 03 de novembro de 2022 a Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares,... 01/11/2022
DECRETO DA PMA 9790/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos reais), autorizado pela... 31/10/2022
DECRETO DA PMA 9789/2022 Dispõe sobre a Autorização para a realização de Processo Seletivo Simplificado de Engenheiro Civil. . 28/10/2022
DECRETO DA PMA 9788/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais), autorizado pela Lei n°.... 27/10/2022
DECRETO DA PMA 9779/2022  Fica transferido para o dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nacionalmente no dia 28 de... 26/10/2022
DECRETO DA PMA 9787/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), autorizado pela Lei... 26/10/2022
DECRETO DA PMA 9786/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), autorizado pela Lei... 26/10/2022
DECRETO DA PMA 9785/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 473.310,14 (quatrocentos e setenta e três mil,... 26/10/2022
DECRETO DA PMA 9784/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 859.786,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil... 26/10/2022
DECRETO DA PMA 9783/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 557.500,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos... 26/10/2022
DECRETO DA PMA 9780/2022 NOMEAÇÃO DE PROFESSORES - PSS 25/10/2022
DECRETO DA PMA 9778/2022 Concede pensão por morte a Sra. Ana Lucia Walker.   21/10/2022
DECRETO DA PMA 9777/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°.... 19/10/2022
DECRETO DA PMA 9775/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei... 19/10/2022
DECRETO DA PMA 9776/2022 Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais),... 19/10/2022
DECRETO DA PMA 9774/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 495.394,18 (quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa e quatro... 18/10/2022