Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9441/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MIRIAN RODRIGUES PEREIRA. 16/11/2021
DECRETO DA PMA 9440/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288.599,42 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS,... 12/11/2021
DECRETO DA PMA 9439/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.200,00 (CENTO E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 11/11/2021
DECRETO DA PMA 9436/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA DENISE ANDREOTI MENDES. 10/11/2021
DECRETO DA PMA 9437/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSELI MARQUES FERNANDES DE SOUZA. 10/11/2021
DECRETO DA PMA 9435/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ELIZABETH APARECIDA BELCHIOR FREGOLÃO.   09/11/2021
DECRETO DA PMA 9434/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.100,00 (QUATORZE MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 09/11/2021
DECRETO DA PMA 9432/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL... 05/11/2021
DECRETO DA PMA 9433/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL... 05/11/2021
DECRETO DA PMA 9431/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO... 04/11/2021
DECRETO DA PMA 9430/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS. 04/11/2021
DECRETO DA PMA 9429/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.300,00 (QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 04/11/2021
DECRETO DA PMA 9429/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.300,00 (QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 03/11/2021
DECRETO DA PMA 9430/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA HELENA FLORÊNCIO DOS SANTOS. 03/11/2021
DECRETO DA PMA 9428/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 131.900,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 29/10/2021
DECRETO DA PMA 9427/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.800,00 (TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 27/10/2021
DECRETO DA PMA 9424/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.310,00 (QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 25/10/2021
DECRETO DA PMA 9422/2021 FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NACIONALMENTE NO DIA 28 DE... 22/10/2021
DECRETO DA PMA 9423/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL, REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO... 21/10/2021
DECRETO DA PMA 9421/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.707,54 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E SETE REAIS... 20/10/2021