Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9120/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.960,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS),... 16/12/2020
DECRETO DA PMA 9119/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.818, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ATIVIDADES HOME... 14/12/2020
DECRETO DA PMA 9118/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS:   14/12/2020
DECRETO DA PMA 14479/2020 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELLEM REGINA ROMERO LOPES 11/12/2020
DECRETO DA PMA 9116/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.383 DE... 11/12/2020
DECRETO DA PMA 9115/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.797,99 (TREZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E... 11/12/2020
DECRETO DA PMA 14524/2020 CONCEDER 09 DIAS REMANESCENTES DAS FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LENI COSTA BERTAZINE 11/12/2020
DECRETO DA PMA 9117/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.700,00 (VINTE E UM MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 10/12/2020
DECRETO DA PMA 9114/2020 NOMEIA A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANDIRÁ – PR, MANDATO 2020/2022. 09/12/2020
DECRETO DA PMA 9113/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.400,00 (SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 09/12/2020
DECRETO DA PMA 9108/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR COMERCINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.   07/12/2020
DECRETO DA PMA 9109/2020 FICA NOMEADA A SRA. PATRÍCIA RODRIGUES VITORINO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020. 07/12/2020
DECRETO DA PMA 9110/2020    FICA NOMEADA A SRA. PAMELA CAROLINA GOMES DE ANDRADE EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020. 07/12/2020
DECRETO DA PMA 9111/2020 FICA NOMEADA A SRA. JAQUELINE BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO - PSS, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020. 07/12/2020
DECRETO DA PMA 9112/2020  FICA DECLARADA QUE SERÁ IMPLANTADO PARQUE URBANO, NA MATRÍCULA 9.839, LOCALIZADO NA ÁREA DE FUNDO DE VALE, NESTE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE... 07/12/2020
DECRETO DA PMA 9107/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.500,00 (SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 03/12/2020
DECRETO DA PMA 9106/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARISSOL ANGÉLICA FELIX. 03/12/2020
DECRETO DA PMA 9105/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA INÊS DELPHINO MIRANDA.   03/12/2020
DECRETO DA PMA 9104/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS),... 03/12/2020
DECRETO DA PMA 9102/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.379 DE... 03/12/2020