Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9383/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.257,30 (SESSENTA MIL DUZENTOS E CINQÜENTA E... 16/09/2021
DECRETO DA PMA 9381/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO... 15/09/2021
DECRETO DA PMA 9380/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. MARIA DAS DORES DE SOUZA PRÍNCIPE E AO SR. PEDRO DA SILVA PRÍNCIPE.   13/09/2021
DECRETO DA PMA 9376/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.777,28 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO... 13/09/2021
DECRETO DA PMA 9378/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ZILDA MARIA FERRARI. 13/09/2021
DECRETO DA PMA 9379/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SRA. LEONIR BERGAMASCO TENERELLI.   13/09/2021
DECRETO DA PMA 9377/2021 COMUNICA A INTERRUPÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 59-A, INCISO I, DA LEI... 13/09/2021
DECRETO DA PMA 9375/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.850,00 (QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS), AUTORIZADO... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9372/2021 ALTERA O DECRETO 9.334 DE 11 DE AGOSTO DE 2021, REFERENTE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS),... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9371/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.459 DE... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9373/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº.  3.462... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9374/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 946,93 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9370/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR LAURO DO PRADO.   08/09/2021
DECRETO DA PMA 9368/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.845,48 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E... 06/09/2021
DECRETO DA PMA 9369/2021 ALTERA REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE ANDIRÁ/PR, MANDATO 2020 – 2022. 06/09/2021
DECRETO DA PMA 9367/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTEGRAL DAS RESTRIÇÕES E PERMISSÕES CONCERNENTES AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 ESTIPULADAS PELO ESTADO DO PARANÁ.   03/09/2021
DECRETO DA PMA 9366/2021 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA RETORNO ÀS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.   02/09/2021
DECRETO DA PMA 9365/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.620,12 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E DOZE CENTAVOS), AUTORIZADO... 01/09/2021
DECRETO DA PMA 9362/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.190,00 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 30/08/2021
DECRETO DA PMA 9364/2021 PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DA SEGUINTE SERVIDORA MUNICIPAL 30/08/2021