Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9736/2022       Art. 1º - Nomear, a partir do dia 17 de agosto de 2022 a senhora abaixo relacionada:   EDINEIA HIEDA PROFESSOR DE... 30/08/2022
DECRETO DA PMA 9734/2022 Nomear, a partir do dia 25 de agosto de 2022 o senhor abaixo relacionado:   ÍTALO MOISES FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 29/08/2022
DECRETO DA PMA 9733/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 25/08/2022
DECRETO DA PMA 9732/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.360,00 (cinquenta e seis mil trezentos e sessenta reais), autorizado pela... 24/08/2022
DECRETO DA PMA 9731/2022 Regulamenta o “Serviço de Acolhimento Familiar” instituído pela Lei Municipal nº 3.573 de 07 de junho de 2022 24/08/2022
DECRETO DA PMA 9730/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.467,75 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta... 24/08/2022
DECRETO DA PMA 9729/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 22/08/2022
DECRETO DA PMA 9696/2022 Nomear, a partir do dia 19 de julho de 2022 a senhora abaixo relacionada: 19/08/2022
DECRETO DA PMA 9695/2022 Nomear, a partir do dia 20 de julho de 2022 a senhora abaixo relacionada:   19/08/2022
DECRETO DA PMA 9675/2022 Altera representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR, Mandato 2022 – 2024. 19/08/2022
DECRETO DA PMA 9726/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais),... 17/08/2022
DECRETO DA PMA 9725/2022  Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 17 de agosto de 2022, o Servidor Público Municipal ANTONIO EDUARDO BONIFACIO, ocupante do cargo de... 17/08/2022
DECRETO DA PMA 9723/2022 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Sueli Barbosa Baldini.     16/08/2022
DECRETO DA PMA 9724/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 406.500,00 (quatrocentos e seis mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei... 16/08/2022
DECRETO DA PMA 9722/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°.... 15/08/2022
DECRETO DA PMA 9721/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.260,00 (dezoito mil e duzentos e sessenta reais), autorizado pela Lei n°.... 11/08/2022
DECRETO DA PMA 9720/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro... 09/08/2022
DECRETO DA PMA 9717/2022 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Mariley Martins Alves Leite. 08/08/2022
DECRETO DA PMA 9716/2022 Súmula: Altera o Decreto Municipal nº 9.708, de 02 de agosto, que disciplina a compensação de jornada e institui o Banco de Horas no âmbito da... 08/08/2022
DECRETO DA PMA 9719/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 08 de agosto de 2022, a Servidora Público Municipal KELLEN FERNANDA RIBEIRO DA SILVA DUTRA 08/08/2022