Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9305/2021 REGULAMENTA A AQUISIÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE E CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TÚMULOS, CAPELAS E ASSEMELHADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANDIRÁ E... 05/07/2021
DECRETO DA PMA 9304/2021 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MOACIR MARTUCCI JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE... 30/06/2021
DECRETO DA PMA 9303/2021 REVOGA A DOAÇÃO DE TRECHO DA RUA PARANÁ REALIZADA COM AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 644, DE 27 DE JUNHO DE 1979, A FIM DE RETOMAR O FLUXO NORMAL... 30/06/2021
DECRETO DA PMA 9302/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 267.992,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS),... 29/06/2021
DECRETO DA PMA 9299/2021 PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   25/06/2021
DECRETO DA PMA 9300/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22... 24/06/2021
DECRETO DA PMA 9301/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.200,00 (QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 24/06/2021
DECRETO DA PMA 9298/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO Á SRA. JOANA APARECIDA GONÇALVES 24/06/2021
DECRETO DA PMA 9296/2021 INSTITUI OS REPRESENTANTES DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR.   23/06/2021
DECRETO DA PMA 9294/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.690,00 (CENTO E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA... 23/06/2021
DECRETO DA PMA 9297/2021 INSTITUI OS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR. 23/06/2021
DECRETO DA PMA 9293/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.160,00 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 22/06/2021
DECRETO DA PMA 9292/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSINÉIA ANTONIA ORSINI GIORGETTO 18/06/2021
DECRETO DA PMA 9291/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSINÉIA ANTONIA ORSINI GIORGETTO.   18/06/2021
DECRETO DA PMA 9290/2021 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MADOLIO 18/06/2021
DECRETO DA PMA 9289/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.   17/06/2021
DECRETO DA PMA 9287/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.580,50 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E... 16/06/2021
DECRETO DA PMA 9286/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA... 16/06/2021
DECRETO DA PMA 9288/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.394 DE 22 DE... 16/06/2021
DECRETO DA PMA 9285/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2021