Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9655/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.680,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta reais),... 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9654/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.511,04 (cento e dezenove mil quinhentos e onze reais e... 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9653/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21... 13/06/2022
DECRETO DA PMA 9652/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516... 10/06/2022
DECRETO DA PMA 9651/2022 ica concedida a remissão a Sra. NEUSELI APARECIDA DE CARVALHO SABARA, 09/06/2022
DECRETO DA PMA 9650/2022 Fica concedida a remissão a Sra. ELISIA FERREIRA DE PAIVA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-3051, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... 09/06/2022
DECRETO DA PMA 9649/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais),... 08/06/2022
DECRETO DA PMA 9648/2022 Súmula: Determina aos Secretários Municipais que providencie o retorno dos servidores públicos municipais aos seus respectivos cargos de origem e... 07/06/2022
DECRETO DA PMA 9647/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 07/06/2022
DECRETO DA PMA 9646/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro de... 06/06/2022
DECRETO DA PMA 9645/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.950,48 (nove mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),... 03/06/2022
DECRETO DA PMA 9644/2022 SÚMULA: Concede aposentadoria voluntária especial por idade e tempo de contribuição à servidora Simone Cristina Primo Ribeiro. 03/06/2022
DECRETO DA PMA 9643/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), autorizado pela Lei nº.... 02/06/2022
DECRETO DA PMA 9642/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.827,38 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e oito... 01/06/2022
DECRETO DA PMA 9641/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais), autorizado pela Lei 3.567 de... 01/06/2022
DECRETO DA PMA 9640/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 351.440,96 (trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta reais e... 31/05/2022
DECRETO DA PMA 9639/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136.253,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e cinqüenta e três reais),... 30/05/2022
DECRETO DA PMA 9638/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21... 27/05/2022
DECRETO DA PMA 9637/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21... 27/05/2022
DECRETO DA PMA 9636/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), autorizado pela Lei... 27/05/2022