Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9343/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DE LURDES COSTA DOS SANTOS. 18/08/2021
DECRETO DA PMA 9342/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.635,65(SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCOREAIS E SESSENTA E... 16/08/2021
DECRETO DA PMA 9341/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ – PR, MANDATO 2021- 2023. 16/08/2021
DECRETO DA PMA 9340/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$29.820,00 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 13/08/2021
DECRETO DA PMA 9338/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9.338 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 12/08/2021
DECRETO DA PMA 9339/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   11/08/2021
DECRETO DA PMA 9338/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 11/08/2021
DECRETO DA PMA 9337/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.763,00 (VINTE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS,... 11/08/2021
DECRETO DA PMA 9336/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.935,18 (SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS... 11/08/2021
DECRETO DA PMA 9335/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 11/08/2021
DECRETO DA PMA 9334/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.448... 11/08/2021
DECRETO DA PMA 9333/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 536.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL... 11/08/2021
DECRETO DA PMA 9332/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.100,00 (DEZ MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 10/08/2021
DECRETO DA PMA 9331/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9.331 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO... 09/08/2021
DECRETO DA PMA 9331/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 06/08/2021
DECRETO DA PMA 9329/2021 CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS OCORRIDA EM 05 DE AGOSTO DE 2021, MEDIANTE MAIORIA DE VOTOS, APLICA MEDIDAS... 06/08/2021
DECRETO DA PMA 9330/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA APARECIDA LUCIA DA SILVA. 06/08/2021
DECRETO DA PMA 9327/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   04/08/2021
DECRETO DA PMA 9326/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ERCILIA APARECIDA TITONELLI DA COSTA. 03/08/2021
DECRETO DA PMA 9325/2021 ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE ANDIRÁ/PR, (MANDATO 2020 – 2022). 02/08/2021