Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9697/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.250,00 (cento e noventa e três mil duzentos e cinquenta reais), autorizado... 21/07/2022
DECRETO DA PMA 9693/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.155,00 (cento e vinte e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais),... 20/07/2022
DECRETO DA PMA 9694/2022 NOMEAÇÕES DE AGENTES ADMINISTRATIVOS - PSS  E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - PSS 20/07/2022
DECRETO DA PMA 9691/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 348.150,00 (trezentos e quarenta e oito mil cento e... 20/07/2022
DECRETO DA PMA 9692/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), autorizado... 20/07/2022
DECRETO DA PMA 9690/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Geraldo Aparecido Barbosa.   18/07/2022
DECRETO DA PMA 9689/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 848.280,00 (oitocentos e quarenta e oito mil e duzentos e oitenta reais),... 18/07/2022
DECRETO DA PMA 9686/2022 Fica concedida PENSÃO POR MORTE, vitalícia, a MARCIO BRIGANTI, brasileiro, portador do RG nº 3.145.631-2 SESP/PR, inscrito no CPF nº 365.089.349-53,... 18/07/2022
DECRETO DA PMA 9687/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro... 18/07/2022
DECRETO DA PMA 9688/2022 Fica concedida PENSÃO POR MORTE, temporária até completar 21 anos de idade, a MATEUS MARQUES DE LIMA, brasileiro, portador do RG nº 14.965.561-1... 18/07/2022
DECRETO DA PMA 9685/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 15/07/2022
DECRETO DA PMA 16246/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 18 de julho de 2022, ao Servidor Público Municipal ROBERTO PEREIRA 15/07/2022
DECRETO DA PMA 9681/2022  Fica exonerado, a pedido, a partir do dia 18 de julho de 2022, o Servidor Público Municipal IGOR MORETTI SENA 13/07/2022
DECRETO DA PMA 9682/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 163.753,71 (cento e sessenta e três mil setecentos e cinquenta e... 13/07/2022
DECRETO DA PMA 9683/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais), autorizado... 13/07/2022
DECRETO DA PMA 9684/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), autorizado pela Lei nº.... 13/07/2022
DECRETO DA PMA 9679/2022 NOMEAÇÃO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS 12/07/2022
DECRETO DA PMA 9680/2022 NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO - PSS 12/07/2022
DECRETO DA PMA 9678/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°.... 12/07/2022
DECRETO DA PMA 9677/2022 Retificação do Decreto nº 9.228 de 14 de abril de 2021, publicado na edição nº 2243, Ano X, de 15 de abril de 2021, página 26, do Diário Oficial dos... 12/07/2022