Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9059/2020 FICA NOMEADO O SR. ANTONIO EDUARDO BONIFACIO, PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL - PSS, A PARTIR DO DIA 27 DE OUTUBRO  DE 2020. 26/10/2020
DECRETO DA PMA 9057/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.610,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO... 23/10/2020
DECRETO DA PMA 9056/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   23/10/2020
DECRETO DA PMA 9055/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 970.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... 23/10/2020
DECRETO DA PMA 9037/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALLINE GABASSI ROLDÃO 23/10/2020
DECRETO DA PMA 9048/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.285,90 (QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA... 22/10/2020
DECRETO DA PMA 9054/2020 SÚMULA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CORPORATIVOS E SIMILARES NO... 22/10/2020
DECRETO DA PMA 9053/2020 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUSTAVO DE PAULA SPAGOLLA, OCUPANTE DO CARGO DE... 22/10/2020
DECRETO DA PMA 9052/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.500,00 (CENTO E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS),... 22/10/2020
DECRETO DA PMA 9051/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.651,65 (CENTO E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E... 22/10/2020
DECRETO DA PMA 9050/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.718,17 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DEZOITOS... 22/10/2020
DECRETO DA PMA 9049/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 427.558,16 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E... 22/10/2020
DECRETO DA PMA 9047/2020 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ANDIRÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR... 21/10/2020
DECRETO DA PMA 9046/2020 FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (TERÇA - FEIRA), O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NACIONALMENTE NO DIA 28 DE... 20/10/2020
DECRETO DA PMA 9045/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.620,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO PELA... 16/10/2020
DECRETO DA PMA 9044/2020 APLICA EM ÂMBITO MUNICIPAL A RESOLUÇÃO Nº 1231/2020, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ – SESA, QUE REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO... 16/10/2020
DECRETO DA PMA 9043/2020  COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 59-B DA LEI ORGÂNICA... 15/10/2020
DECRETO DA PMA 9042/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.130,00 (TRINTA E OITO MIL E CENTO E TRINTA REAIS),... 15/10/2020
DECRETO DA PMA 9041/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI 3.361 DE 14 DE... 15/10/2020
DECRETO DA PMA 9040/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.877,10 (UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZ... 15/10/2020