Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9676/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.107,65 (quinhentos e vinte e oito mil, cento e sete reais e sessenta e... 08/07/2022
DECRETO DA PMA 9674/2022 Altera representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR, Mandato 2022 – 2024. 06/07/2022
DECRETO DA PMA 9673/2022 Institui os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 04/07/2022
DECRETO DA PMA 9672/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro... 29/06/2022
DECRETO DA PMA 9671/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.154,12 (quarenta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais... 29/06/2022
DECRETO DA PMA 9670/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.750,00 (cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), autorizado pela... 28/06/2022
DECRETO DA PMA 9667/2022 Altera representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e... 27/06/2022
DECRETO DA PMA 9668/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 204.530,67 (Duzentos e quatorze mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e... 27/06/2022
DECRETO DA PMA 9669/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 855.987,84 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete... 27/06/2022
DECRETO DA PMA 9666/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.729,00 (vinte e nove mil setecentos e vinte e nove reais), autorizado pela... 24/06/2022
DECRETO DA PMA 9665/2022 Súmula: Institui o Conselho Municipal de Contribuintes conforme previsto no art. 535 da Lei nº 1.440 de 26 de dezembro de 2001, Código Tributário... 24/06/2022
DECRETO DA PMA 9664/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.465,47 (setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e... 22/06/2022
DECRETO DA PMA 9663/2022 Súmula: Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e preços públicos dos serviços de saneamento básico.   21/06/2022
DECRETO DA PMA 9662/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 21/06/2022
DECRETO DA PMA 9661/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei... 17/06/2022
DECRETO DA PMA 9657/2022 Nomear, a partir do dia 03 de junho de 2022 a senhora VANESSA RENATA RAGANHAN FERREIRA - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9658/2022 Nomear, a partir do dia 02 de junho de 2022 a senhora TAISA APARECIDA IGINO DALOSSI - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9659/2022 Nomear, a partir do dia 10 de junho de 2022 a senhora ANGELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA  -  PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - ... 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9660/2022 Nomear, a partir do dia 13 de junho de 2022 a senhora RAFAELA MADOGLIO STEFANUTO  - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL -  PSS 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9656/2022 Súmula:Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento da primeira parcela do carnê de IPTU do ano 2022. . 15/06/2022