| DECRETO DA PMA |
8975/2020
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REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, CONFORME PREVISÃO DA LEI... |
05/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8977/2020
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COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.888, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE... |
05/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8976/2020
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA ACRESCENTAR A ABERTURA INTEGRAL DO COMÉRCIO DE FORMA ALTERNADA AOS SÁBADOS, DISPOR... |
05/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8973/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18... |
03/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8972/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.300,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... |
31/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8971/2020
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NSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE CRISE COVID-19 DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO... |
30/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8970/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.100,00 (DEZENOVE MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18... |
29/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8969/2020
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA
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27/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8968/2020
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO:
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27/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8967/2020
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS
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27/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8966/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 802.918,91 (OITOCENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E... |
27/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8965/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.252,23 (NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E... |
27/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8964/2020
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FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 07 (SETE) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DR. JOÃO ADIRSON RAMOS
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23/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8961/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... |
21/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8962/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.390,00 (SESSENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS), AUTORIZADO PELA... |
21/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8963/2020
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FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 09 DE JULHO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUZANA SILVA FAJARDO
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21/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8958/2020
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REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 8.958, DE 20 DE JULHO DE 2020
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21/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8960/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA MARIA JOSÉ ALVES MIRA.
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20/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8959/2020
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REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PRESENCIAIS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EFETUADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO VIGORAR A SITUAÇÃO DE... |
20/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8958/2020
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA SINTETIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO... |
20/07/2020 |
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