Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9596/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.549 de 19... 20/04/2022
DECRETO DA PMA 9594/2022 TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022 E DÁ OUTRAS... 18/04/2022
DECRETO DA PMA 9593/2022 Altera representante da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Andirá/PR 14/04/2022
DECRETO DA PMA 9592/2022 Fica estabelecida bonificação de 15% (quinze por cento) sobre os valores referente ao IPTU/TSU (imposto predial e territorial urbano/taxa de... 14/04/2022
DECRETO DA PMA 9591/2022 SÚMULA: Retificação do Decreto nº 8.487 de 25 de abril de 2019, publicado na edição nº 1744, Ano VIII, de 26 de abril de 2019, página 27, do Diário... 14/04/2022
DECRETO DA PMA 9586/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.749,85 (cento e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e... 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9590/2022 Nomear, a partir do dia 13 de abril de 2022 a senhora  abaixo relacionada:  AMILY FERNANDES SILVA – PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL -PSS 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9589/2022 Nomear, a partir do dia 13 de abril de 2022 o senhor abaixo relacionado: REGINALDO BATISTA  – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS   13/04/2022
DECRETO DA PMA 9588/2022  Nomear, a partir do dia 12 de abril de 2022 a senhora abaixo relacionada: SILVIA REGINA ABIB DAVID  – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9587/2022 Nomear, a partir do dia 06 de abril de 2022 a senhora abaixo relacionada: - VITORIA MIYAO GOMES  – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9585/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Laudicea Mello Pereira 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9583/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), autorizado pela Lei nº. 3.545 de... 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9584/2022  Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.868,00 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e... 13/04/2022
DECRETO DA PMA 9582/2022 Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Prefeito CARLOS KANEGUSUKU. 11/04/2022
DECRETO DA PMA 9581/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 07/04/2022
DECRETO DA PMA 9580/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 252.306,00 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e seis reais),... 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9573/2022 NOMEAÇÃO DE AMABILA GABRIELE GANDRA LINO TACONI  – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9574/2022 NOMEAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO  SORAIA NUNES DA CRUZ – AGENTE ADMINISTRATIVO - PSS   06/04/2022
DECRETO DA PMA 9575/2022 NOMEAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVOS 06/04/2022
DECRETO DA PMA 9576/2022 NOMEAÇÃO DE PROFESSORES  BRUNA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I / EDUCADOR INFANTIL – PSS JOSIELE PAVIANI RAMOS  -... 06/04/2022