Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9491/2022 Ficam atualizados: a Planta Genérica de Valores do Município de Andirá, Lei nº. 1.396/2000, as Tabelas da Lei nº. 1.440/2001 CTM – Código Tributário... 11/01/2022
DECRETO DA PMA 9490/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.811,84 (vinte e oito mil oitocentos e onze reais e oitenta e quatro... 07/01/2022
DECRETO DA PMA 9489/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 493.700,00 (quatrocentos e noventa e três mil e setecentos reais), autorizado... 04/01/2022
DECRETO DA PMA 9484/2021 ALTERA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 30/12/2021
DECRETO DA PMA 9488/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2021
DECRETO DA PMA 9486/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 278.023,44 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E... 29/12/2021
DECRETO DA PMA 9487/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 29/12/2021
DECRETO DA PMA 9485/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA Lei nº. 3.394 de 22... 28/12/2021
DECRETO DA PMA 9483/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 24.413,00 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 27/12/2021
DECRETO DA PMA 9482/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) autorizado pela Lei nº. 3.394 de 22 de dezembro de... 23/12/2021
DECRETO DA PMA 9481/2021 COMUNICA A INTERRUPÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 59-B DA LEI ORGÂNICA DO... 22/12/2021
DECRETO DA PMA 9479/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.393.574,22 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA... 21/12/2021
DECRETO DA PMA 9477/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.924,00 (cento e noventa e quatro mil novecentos e vinte e... 21/12/2021
DECRETO DA PMA 9478/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.277,35 (CENTO E QUATRO MIL DUZENTOS E... 21/12/2021
DECRETO DA PMA 9480/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2021
DECRETO DA PMA 9475/2021 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. EIDI MARIA SAVINSKI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1- 6230, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 20/12/2021
DECRETO DA PMA 9476/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/12/2021
DECRETO DA PMA 9474/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.680,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS), AUTORIZADO... 16/12/2021
DECRETO DA PMA 9473/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.565,00 (CENTO E TREZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS),... 15/12/2021
DECRETO DA PMA 9472/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 436.636,96 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS... 15/12/2021