| DECRETO DA PMA |
9144/2021
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FICAM ATUALIZADOS: A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, LEI Nº. 1.396/2000, AS TABELAS DA LEI Nº. 1.440/2001 CTM – CÓDIGO TRIBUTÁRIO... |
13/01/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9143/2021
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REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º - DECRETO Nº. 9.143 DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL... |
13/01/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9142/2021
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE E PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DOS IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS PELOS SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS,... |
08/01/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9140/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.070,00 (CENTO E OITO MIL E SETENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... |
08/01/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9136/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.358,33 (TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS... |
29/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9135/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 327.312,45 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E... |
29/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9138/2020
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS PROCESSADOS INSCRITOS HÁ 05 (CINCO) ANOS, QUE CONSTAM EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9137/2020
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTAM EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9132/2020
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.818, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ATIVIDADES HOME... |
22/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9134/2020
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FICA DECRETADO “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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18/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9133/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... |
18/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9131/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.200,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE... |
17/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9123/2020
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. PEDRO BRUNACO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-2657, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO... |
16/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9121/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 612.500,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS... |
16/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9120/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.960,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS),... |
16/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9119/2020
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.818, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ATIVIDADES HOME... |
14/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9118/2020
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA AS SERVIDORAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
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14/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
14479/2020
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CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELLEM REGINA ROMERO LOPES
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11/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9116/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.383 DE... |
11/12/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9115/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.797,99 (TREZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E... |
11/12/2020 |
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