| DECRETO DA PMA |
9413/2021
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FICA NOMEADO O SR. CLAUDEMIR DOMINGOS GARCIA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - PSS, A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
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15/10/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9415/2021
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FICA NOMEADA A SRA. LUANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO - PSS, A PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021.
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15/10/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9405/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.478... |
15/10/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9407/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.400,00 (UM MILHÃO DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS),... |
15/10/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9406/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.479... |
15/10/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9409/2021
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CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. VALDOMIRO ROBERTO RODRIGUES.
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15/10/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9411/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.157,20 (OITENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA SETE REAIS E VINTE CENTAVOS),... |
15/10/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9408/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.242,00 (CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO... |
13/10/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9404/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO... |
11/10/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9403/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.800,00 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... |
08/10/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9402/2021
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR WILSON MATIAS JUSTO.
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08/10/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9392/2021
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. ANTONIO LUPATELI JOSÉ, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-4072, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... |
08/10/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9401/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 495.400,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E... |
06/10/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9400/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.872,00 (SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO... |
05/10/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9399/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.155,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL CENTO E CINQÜENTA E CINCO REAIS),... |
01/10/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9398/2021
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... |
30/09/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9397/2021
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SÚMULA: REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N°.12.52712011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE... |
29/09/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9393/2021
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADORA PARA ATENDIMENTO DA... |
29/09/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9396/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.686,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA... |
29/09/2021 |
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| DECRETO DA PMA |
9395/2021
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.106,69 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E SEIS REAIS E SESSENTA E... |
29/09/2021 |
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