DECRETO DA PMA |
8794/2020
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FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HEITOR ARIMATEIA MORAES DE OLIVEIRA
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28/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8793/2020
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FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO ANTONIO CELETI DA SILVA
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28/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8792/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO... |
26/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8791/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 289.425,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO... |
21/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8790/2020
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RETIFICA O DECRETO Nº 8.743/2020 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE À NANCI CORDEIRO FARINHA DE ABREU.
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21/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8789/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 448.050,53 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, CINQUENTA REAIS E... |
21/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8788/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.946.136,21 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL,... |
21/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8787/2020
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. MOACIR RAMOS FILHO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-340, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... |
21/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8786/2020
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8784/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.750,00 (ONZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... |
17/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8783/2020
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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17/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8779/2020
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8781/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.772,88 (SESSENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA... |
12/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8782/2020
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FICA DEMITIDO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O SERVIDOR DIEGO DOMINGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE VETERINÁRIO
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12/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8780/2020
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. LAURA MARESTONI DE ARAUJO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-2464, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... |
10/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8778/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.950,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS),... |
07/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8419/2019
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:
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07/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8418/2019
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS
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07/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8417/2019
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:
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07/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8416/2019
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS
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07/02/2020 |
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