Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9359/2021 SUBSTITUI OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.   25/08/2021
DECRETO DA PMA 9356/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.500,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS... 25/08/2021
DECRETO DA PMA 9351/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA JACIRA DE JESUS BARBOSA DE OLIVEIRA.   24/08/2021
DECRETO DA PMA 9352/2021 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES ÀQUELAS ESTIPULADAS PELO ESTADO DO PARANÁ NO DECRETO ESTADUAL N° 6.983/2021 E ALTERAÇÕES, A... 24/08/2021
DECRETO DA PMA 9349/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 2º. - DECRETO Nº. 9.349 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 24/08/2021
DECRETO DA PMA 9350/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.610,09 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E NOVE CENTAVOS),... 23/08/2021
DECRETO DA PMA 9349/2021 SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 23/08/2021
DECRETO DA PMA 9348/2021 FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR, LUTO OFICIAL DE 07 (SETE) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX. VICE-PREFEITO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. 23/08/2021
DECRETO DA PMA 9347/2021 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM... 20/08/2021
DECRETO DA PMA 9346/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$29.820,00 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 20/08/2021
DECRETO DA PMA 9345/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22... 20/08/2021
DECRETO DA PMA 9344/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.740,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 18/08/2021
DECRETO DA PMA 9343/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DE LURDES COSTA DOS SANTOS. 18/08/2021
DECRETO DA PMA 9342/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.635,65(SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCOREAIS E SESSENTA E... 16/08/2021
DECRETO DA PMA 9341/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ANDIRÁ – PR, MANDATO 2021- 2023. 16/08/2021
DECRETO DA PMA 9340/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$29.820,00 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 13/08/2021
DECRETO DA PMA 9338/2021 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 9.338 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 12/08/2021
DECRETO DA PMA 9339/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   11/08/2021
DECRETO DA PMA 9338/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 11/08/2021
DECRETO DA PMA 9337/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.763,00 (VINTE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS,... 11/08/2021