Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9296/2021 INSTITUI OS REPRESENTANTES DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR.   23/06/2021
DECRETO DA PMA 9294/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.690,00 (CENTO E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA... 23/06/2021
DECRETO DA PMA 9297/2021 INSTITUI OS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR. 23/06/2021
DECRETO DA PMA 9293/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.160,00 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 22/06/2021
DECRETO DA PMA 9292/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSINÉIA ANTONIA ORSINI GIORGETTO 18/06/2021
DECRETO DA PMA 9291/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSINÉIA ANTONIA ORSINI GIORGETTO.   18/06/2021
DECRETO DA PMA 9290/2021 FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MADOLIO 18/06/2021
DECRETO DA PMA 9289/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.   17/06/2021
DECRETO DA PMA 9287/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.580,50 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E... 16/06/2021
DECRETO DA PMA 9286/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA... 16/06/2021
DECRETO DA PMA 9288/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.394 DE 22 DE... 16/06/2021
DECRETO DA PMA 9285/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2021
DECRETO DA PMA 9284/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.775,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 15/06/2021
DECRETO DA PMA 9283/2021 FICAM NOMEADOS OS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS”, GESTÃO 2021/2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°2.927... 15/06/2021
DECRETO DA PMA 9282/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.683,00 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO... 11/06/2021
DECRETO DA PMA 9281/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 09/06/2021
DECRETO DA PMA 9280/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.405,00 (CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS),... 09/06/2021
DECRETO DA PMA 9279/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.238,95 (TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO... 07/06/2021
DECRETO DA PMA 9277/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.454,67 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA... 02/06/2021
DECRETO DA PMA 9278/2021         DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.463,29 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS... 02/06/2021