| DECRETO DA PMA |
9011/2020
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE CONTRA A COVID-19 A SEREM ADOTADAS NA PRÁTICA ESPORTIVA E RECREATIVA.
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15/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9010/2020
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA PERMITIR A MODALIDADE DE ATENDIMENTO EM LANCHONETES, RESTAURANTES NA MODALIDADE... |
11/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9009/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR CLAUDIO DOMINGUES RODRIGUES.
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11/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9007/2020
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REGULAMENTA A LEI Nº. 3.336, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE ANDIRÁ (SIM/POA),... |
11/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9006/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.430,00 (DUZENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS E... |
10/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9005/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 178.700,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS),... |
10/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9008/2020
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CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO... |
10/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9004/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.119,59 (CINQUENTA E SETE MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE... |
09/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9003/2020
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM... |
04/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9002/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... |
03/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8998/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.406,59 (CENTO E SETE MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE... |
02/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9001/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À SERVIDORA SANDRA APARECIDA ZANARDO
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02/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
9000/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.420,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE... |
02/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8999/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.575,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO... |
02/09/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8996/2020
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SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... |
28/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8997/2020
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE LANCHONETES, RESTAURANTES,... |
28/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8995/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.390,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... |
27/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8993/2020
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8994/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.810,00 (OITENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... |
25/08/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8991/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.825,00 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS),... |
20/08/2020 |
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