Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9372/2021 ALTERA O DECRETO 9.334 DE 11 DE AGOSTO DE 2021, REFERENTE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS),... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9371/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.459 DE... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9373/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº.  3.462... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9374/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 946,93 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS... 09/09/2021
DECRETO DA PMA 9370/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR LAURO DO PRADO.   08/09/2021
DECRETO DA PMA 9368/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.845,48 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E... 06/09/2021
DECRETO DA PMA 9369/2021 ALTERA REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE ANDIRÁ/PR, MANDATO 2020 – 2022. 06/09/2021
DECRETO DA PMA 9367/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTEGRAL DAS RESTRIÇÕES E PERMISSÕES CONCERNENTES AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 ESTIPULADAS PELO ESTADO DO PARANÁ.   03/09/2021
DECRETO DA PMA 9366/2021 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA RETORNO ÀS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.   02/09/2021
DECRETO DA PMA 9365/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.620,12 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E DOZE CENTAVOS), AUTORIZADO... 01/09/2021
DECRETO DA PMA 9362/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.190,00 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 30/08/2021
DECRETO DA PMA 9364/2021 PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DA SEGUINTE SERVIDORA MUNICIPAL 30/08/2021
DECRETO DA PMA 9363/2021  COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 59-A, INCISO... 30/08/2021
DECRETO DA PMA 9361/2021 CESSA COTA TEMPORÁRIA DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, COM REVERSÃO PARA COTA VITALÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9360/2021 SÚMULA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E CRIA A COMISSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA... 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9358/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.440,00 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS),... 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9357/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.160,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS),... 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9355/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 26/08/2021
DECRETO DA PMA 9353/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.600,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 25/08/2021
DECRETO DA PMA 9354/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.759,00 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), AUTORIZADO... 25/08/2021