Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9394/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.472,00 (SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS... 29/09/2021
DECRETO DA PMA 9391/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.000,00 (ONZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO DE... 28/09/2021
DECRETO DA PMA 9388/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.467 DE 21 DE... 28/09/2021
DECRETO DA PMA 15384/2021 CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS 27/09/2021
DECRETO DA PMA 9390/2021 COMUNICA A ANULAÇÃO DE EVENTUAL CESSÃO DE USO VERBAL OU ESCRITA E DETERMINA A RETOMADA DE POSSE DE BEM PÚBLICO ABANDONADO, LOCALIZADO NA AVENIDA... 22/09/2021
DECRETO DA PMA 9389/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº.... 22/09/2021
DECRETO DA PMA 9387/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.303,20 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS),... 21/09/2021
DECRETO DA PMA 9386/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.730,00 (CEM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394... 17/09/2021
DECRETO DA PMA 9384/2021 REPUBLICADO - DECRETO Nº. 9.384 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021   17/09/2021
DECRETO DA PMA 9385/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.247,00 (DUZENTOS E DEZ MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE... 16/09/2021
DECRETO DA PMA 9382/2021 FICAM EXONERADOS, A PARTIR DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2021, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO DISCRIMINADOS: 16/09/2021
DECRETO DA PMA 9384/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.517.638,86 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E... 16/09/2021
DECRETO DA PMA 9383/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.257,30 (SESSENTA MIL DUZENTOS E CINQÜENTA E... 16/09/2021
DECRETO DA PMA 9381/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE DEZEMBRO... 15/09/2021
DECRETO DA PMA 9380/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. MARIA DAS DORES DE SOUZA PRÍNCIPE E AO SR. PEDRO DA SILVA PRÍNCIPE.   13/09/2021
DECRETO DA PMA 9376/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.777,28 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO... 13/09/2021
DECRETO DA PMA 9378/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ZILDA MARIA FERRARI. 13/09/2021
DECRETO DA PMA 9379/2021 CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SRA. LEONIR BERGAMASCO TENERELLI.   13/09/2021
DECRETO DA PMA 9377/2021 COMUNICA A INTERRUPÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL PELO VICE-PREFEITO, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 59-A, INCISO I, DA LEI... 13/09/2021
DECRETO DA PMA 9375/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.850,00 (QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS), AUTORIZADO... 09/09/2021