Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8415/2019 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 07/02/2020
DECRETO DA PMA 8761/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO   06/02/2020
DECRETO DA PMA 8777/2020  FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. CARLOS MARTINEZ, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-1468, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8776/2020 FICA NOMEADA A SRA. KARINA KAROL SIMONI, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020. 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8775/2020 FICA NOMEADA A SRA. SIRLAINE JUNQUEIRA RIAS, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8774/2020 FICA NOMEADA A SRA. TAMIRES GARCIA PEREIRA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020. 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8773/2020 FICA NOMEADA A SRA. CLAUDIA JAQUELINE AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020. 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8772/2020 FICA NOMEADA A SRA. MARIANA FERREIRA LÉRIO MENDES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020. 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8770/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   05/02/2020
DECRETO DA PMA 8765/2020 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AUTORIZADO A CANCELAR O VALOR DE R$ 40.938,00 (QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS), REFERENTE A... 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8769/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL (NÍVEIS) E HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:   05/02/2020
DECRETO DA PMA 8771/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.624,79 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E... 05/02/2020
DECRETO DA PMA 8768/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.994,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), AUTORIZADO PELA... 03/02/2020
DECRETO DA PMA 8761/2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO 03/02/2020
DECRETO DA PMA 8767/2020 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. APARECIDO DOMINGUES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 193, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU E DO ANO DE 2019. 03/02/2020
DECRETO DA PMA 8766/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.124.416,41 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E... 03/02/2020
DECRETO DA PMA 8747/2020 ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.   30/01/2020
DECRETO DA PMA 8766/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.124.416,41 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E... 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8764/2020 DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DAS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, PRA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE... 30/01/2020
DECRETO DA PMA 8762/2020  FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. MANOEL DE SOUZA MEIRA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-1382, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... 30/01/2020