Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8858/2020 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. LUCIENE COELHO GONÇALVES. 04/05/2020
DECRETO DA PMA 8856/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO O DECRETO 8.847 QUE REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO NO... 29/04/2020
DECRETO DA PMA 8854/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.250,78 (QUARENTA E OITO MIL  DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E... 29/04/2020
DECRETO DA PMA 8855/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 499.999,99 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E... 29/04/2020
DECRETO DA PMA 8853/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 28/04/2020
DECRETO DA PMA 8852/2020 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA... 27/04/2020
DECRETO DA PMA 8851/2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ – PR.   27/04/2020
DECRETO DA PMA 8850/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMANDA DA SILVA COELHO 27/04/2020
DECRETO DA PMA 8849/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.578,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS),... 24/04/2020
DECRETO DA PMA 8848/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.015.11 (ONZE MIL E QUINZE REAIS E ONZE CENTAVOS),... 24/04/2020
DECRETO DA PMA 8847/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E... 17/04/2020
DECRETO DA PMA 8846/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.305,60 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS),... 17/04/2020
DECRETO DA PMA 8845/2020  FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 17 DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA BERTESIN DE ALMEIDA SILVEIRA 16/04/2020
DECRETO DA PMA 8843/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM REALIZADAS NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO  (SAMAE) NA CIDADE DE ANDIRÁ/PR EM VIRTUDE DA PANDEMIA... 15/04/2020
DECRETO DA PMA 8842/2020 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DEFINE REGRAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E... 15/04/2020
DECRETO DA PMA 8844/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:                         15/04/2020
DECRETO DA PMA 8841/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 14/04/2020
DECRETO DA PMA 8836/2020 PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 14/04/2020
DECRETO DA PMA 8840/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA... 13/04/2020
DECRETO DA PMA 8839/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.819, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DE MERCADOS, MERCEARIAS, QUITANDAS, AÇOUGUES E... 09/04/2020