Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18845/2025 Declarar recesso escolar a partir do dia 18/12/2024 ao dia 31/12/2024 e Conceder férias coletivas, a partir de 02/01/2025 aos Servidores Públicos... 08/01/2025
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18793/2024 Declarar recesso escolar a partir do dia 18/12/2024 ao dia 31/12/2024 e Conceder férias coletivas, a partir de 02/01/2025 a 31/01/2025 aos... 30/12/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18761/2024 Exonerar, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO PROJETO ESPERANÇA, a Servidora Pública Municipal PAULA TROVATO BORGHI, a partir do dia 11 de... 06/12/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18743/2024 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. PORTARIA Nº. 18.743 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 29/11/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18716/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de janeiro de 2025, a Servidora Pública Municipal DAIANE FIDELIS DE SOUZA, ocupante do cargo de... 18/11/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18702/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, à Servidora Pública Municipal ADRIANA MARIA DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo... 13/11/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18689/2024 Republicada por ter saído com incorreção na data PORTARIA N.º 18.689 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. 11/11/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18671/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, a Servidora Pública Municipal HILDA APARECIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de... 05/11/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18624/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção de Projetos para o edital de chamamento público de artistas locais, regionais e... 30/10/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18625/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Habilitação Documental para Seleção de projetos do edital de chamamento público de... 30/10/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18510/2024 Conceder 22 dias de férias remanescente, a partir do dia 14 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal CLEBER ANTONIO PAVANELLI, ocupante do... 14/10/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18503/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/10/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18596/2024 Nomear o Servidor Público Municipal RAIMUNDO ELEOTERIO BENFICA JUNIOR, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO para responder “interinamente”... 08/10/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18515/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de SETEMBRO de... 12/09/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18502/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/09/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18502/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/09/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18497/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MONA LISA SELLETI CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na... 05/09/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18466/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSANGELA APARECIDA MADÓGLIO DE... 02/09/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18463/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/08/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18430/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 28 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI, ocupante do cargo... 20/08/2024