Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18503/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 08/10/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18596/2024 Nomear o Servidor Público Municipal RAIMUNDO ELEOTERIO BENFICA JUNIOR, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO para responder “interinamente”... 08/10/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18515/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de SETEMBRO de... 12/09/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18502/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/09/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18502/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 09/09/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18497/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, MONA LISA SELLETI CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na... 05/09/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18466/2024 Conceder 15 dias de férias remanescentes, a partir do dia 17 de setembro de 2024, a Servidora Pública Municipal, ROSANGELA APARECIDA MADÓGLIO DE... 02/09/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18463/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 27/08/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18430/2024 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 28 de novembro de 2024, ao Servidor Público Municipal MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI, ocupante do cargo... 20/08/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18435/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, MAIKON LUIZ DE OLIVEIRA NARDONI, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E... 20/08/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18434/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 13/08/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18432/2024 Autorizar as horas extras dos servidores públicos municipais das suas respectivas secretarias, conforme abaixo discriminados, no mês de AGOSTO de... 13/08/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18381/2024 Nomear, a partir do dia 22 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal MARIA PAULA MICHELATO, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA... 22/07/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18380/2024 Nomear, a partir do dia 22 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal FERNANDA CRISTINA CALANDRELI, para exercer a função gratificada de... 22/07/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18358/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 12/07/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18341/2024 Nomear o Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Esportes para responder... 08/07/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18301/2024 Nomear o Servidor Público Municipal ANTONIO EDUARDO BONIFÁCIO, ENGENHEIRO CIVIL, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo... 08/07/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18318/2024 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal TATIANE CAMARGO, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DA... 05/07/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18319/2024 Nomear, a partir do dia 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal GISELE CRISTINA NUNES, para exercer a função gratificada de COORDENADORA... 05/07/2024
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 18300/2024 Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscal de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução... 04/07/2024