Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - CMDI 4/2022 O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR, aprovou o Termo de Adesão e o Plano de Ação do Incentivo de Garantia de Direitos à... 28/09/2022
RESOLUÇÃO - CMDI 2/2022 Instituir a Comissão de análise de inscrição e renovação da inscrição de programas e serviços das entidades governamentais e não-governamentais de... 24/01/2022
RESOLUÇÃO - CMDI 1/2022 Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (2021-2024) do município de Andirá/PR. 19/01/2022
RESOLUÇÃO - CMDI 7/2021 Aprova o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (2021-2024) do município de Andirá/PR. 27/12/2021
RESOLUÇÃO - CMDI 6/2021 APROVA A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DO LAR DOS VELHINHOS DONA ARACY BARBOSA NO CMDI 05/10/2021
RESOLUÇÃO - CMDI 4/2021 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO RECURSO ORIUNDO DA DELIBERAÇÃO Nº 001/2017 DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CEDI/PR), REFERENTE AO... 28/07/2021
RESOLUÇÃO - CMDI 5/2021 SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (2018 – 2021), BEM COMO, PREVÊ A ELABORAÇÃO DO PLANO... 28/07/2021
RESOLUÇÃO - CMDI 3/2021 SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (2018 – 2021), BEM COMO, PREVÊ A ELABORAÇÃO DO PLANO... 25/05/2021
RESOLUÇÃO - CMDI 2/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, APROVOU O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DESTE CONSELHO PARA O ANO... 22/03/2021
RESOLUÇÃO - CMDI 1/2021 APROVA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E  JUSTIFICATIVAS DE SALDO SUPERIOR A 30% DO RECURSO ORIUNDO DA DELIBERAÇÃO Nº 001/2017 DO CEDI –PR, REFERENTE AO 2º... 04/03/2021
RESOLUÇÃO - CMDI 3/2020 APROVA A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS – CCI.   26/10/2020
RESOLUÇÃO - CMDI 2/2020 FORMAR COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR 2018 - 2021 29/07/2020
RESOLUÇÃO - CMDI 1/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, APROVOU A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA... 06/02/2020
RESOLUÇÃO - CMDI 4/2019 SÚMULA: O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE ANDIRÁ, APROVOU A PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL... 27/09/2019
RESOLUÇÃO - CMDI 3/2019 APROVA A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DO LAR DOS VELHINHOS DONA... 20/09/2019
RESOLUÇÃO - CMDI 2/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - ANDIRÁ – PARANÁ 09/05/2019
RESOLUÇÃO - CMDI 1/2019 APROVAR O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICÍPIO DE... 05/04/2019
RESOLUÇÃO - CMDI 3/2018 APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO  CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICÍPIO DE... 05/04/2018
RESOLUÇÃO - CMDI 2/2018 APROVA NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR. 05/04/2018
RESOLUÇÃO - CMDI 1/2018 APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO  CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICÍPIO DE... 05/04/2018