Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 1/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aprovaram o Projeto... 21/08/2024
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 2/2021 O CMDCA, CMAS APROVARAM A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUANTO À INCLUSÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR/CUIDADOR RESIDENTE NA CASA-LAR,... 28/04/2021
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 1/2021 O CMDCA, CMAS e CMDI aprovaram a Reprogramação de saldos de Recursos Federal e Estadual da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação... 19/02/2021
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 2/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, APROVOU A PROPOSTA DE LEI... 23/12/2020
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 1/2020 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE ANDIRÁ/PR.   05/08/2020
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 1/2020 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01/2020 DO CMAS E CMDCA 23/06/2020
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 2/2019 APROVAR O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICÍPIO DE... 05/04/2019
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 1/2019 REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA Nº 01 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E Nº 01 DO... 14/03/2019
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 2/2018 RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS E CMDCA Nº 02/2018 -APROVAM O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE ACOLHIMENTO... 31/08/2018
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 1/2018 APROVAR O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE ACOLHIMENTO 2014-2017 DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE CASA LAR – “CASA... 14/03/2018
RESOLUÇÃO CONJUNTA CMDCA-CMAS 1/2017 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE A DELIBERAÇÃO Nº. 062/2016 17/10/2017