Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2024 RESOLUÇÃO Nº 01/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Orienta a distribuição de aulas das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação,... 29/01/2024
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2023 RESOLUÇÃO Nº 01/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Orienta a distribuição de aulas das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação,... 25/01/2023
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2022 RESOLUÇÃO Nº 01/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 27/01/2022
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2021 ORIENTA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2021. 29/01/2021
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2020 RESOLUÇÃO Nº 01/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ORIENTA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS DAS... 27/01/2020
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2019 RESOLUÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -ORIENTA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS DOS... 30/01/2019
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2018 Orienta a distribuição de aulas dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2018. 26/01/2018
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2017 ORIENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS 05/10/2017