| Tipo | Num/Ano | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO | 2/2025 | Orienta a distribuição de aulas do Projeto de Língua Estrangeira – Inglês, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. | 28/02/2025 | |
| RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO | 1/2025 | Orienta a distribuição de aulas das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2025. | 29/01/2025 | |
| RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO | 1/2024 | RESOLUÇÃO Nº 01/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Orienta a distribuição de aulas das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação,... | 29/01/2024 | |
| RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO | 1/2023 | RESOLUÇÃO Nº 01/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Orienta a distribuição de aulas das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação,... | 25/01/2023 | |
| RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO | 1/2022 | RESOLUÇÃO Nº 01/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/01/2022 | |
| RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO | 1/2021 | ORIENTA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2021. | 29/01/2021 | |
| RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO | 1/2020 | RESOLUÇÃO Nº 01/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ORIENTA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS DAS... | 27/01/2020 | |
| RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO | 1/2019 | RESOLUÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -ORIENTA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS DOS... | 30/01/2019 | |
| RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO | 1/2018 | Orienta a distribuição de aulas dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2018. | 26/01/2018 | |
| RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO | 1/2017 | ORIENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS | 05/10/2017 |