| Tipo | Num/Ano | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO | 1/2020 | RESOLUÇÃO Nº 01/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ORIENTA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS DAS... | 27/01/2020 | |
| RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO | 1/2019 | RESOLUÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ORIENTA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS DOS... | 30/01/2019 | |
| RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO | 1/2018 | Orienta a distribuição de aulas dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2018. | 26/01/2018 | |
| RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO | 1/2017 | ORIENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS | 05/10/2017 |