| DECRETO DA PMA |
8938/2020
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8939/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.720,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS), AUTORIZADO... |
03/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8937/2020
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 4.942, DE 30 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL E A SUSPENSÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE... |
02/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8936/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSELI DE FÁTIMA FERREIRA COAGLIO.
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02/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8930/2020
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PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL SALARIAL VERTICAL PARA OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS:
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01/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8929/2020
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PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS:
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01/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8935/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.750,00 (QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS),... |
01/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8851/2020
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DECRETO Nº. 8.851 DE 27 DE ABRIL DE 2020- REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. Nº. 1º
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01/07/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8928/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.250,00 (TREZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... |
30/06/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8927/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.100,00 (DEZ MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... |
26/06/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8925/2020
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COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.815, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, BEM COMO O... |
25/06/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8926/2020
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PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE VALOR DA TERRA NUA (VTN) À SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) PARA FINS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE... |
25/06/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8924/2020
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COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.888, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM RAZÃO DADECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO... |
25/06/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8923/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.309 DE... |
24/06/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8922/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.950,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA... |
24/06/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8919/2020
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DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR.
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23/06/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8920/2020
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, QUE TRATA... |
23/06/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8921/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 159.550,40 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E... |
23/06/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8917/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTRA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... |
22/06/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8918/2020
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EMPOSSA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE ANDIRÁ/PR, MANDATO 2020 – 2022.
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22/06/2020 |
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