| DECRETO DA PMA |
9549/2022
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Fica concedida a remissão a Sra. LUCIANA LOPES DA SILVA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-6856, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E... |
16/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9550/2022
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Fica concedida a remissão ao Sr. MARIO LUIZ BATISTA, contribuinte cadastrado sob o nº 1-222, referente à dívida de IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... |
16/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9551/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei... |
16/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9552/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.562,44 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e dois... |
16/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9283/2022
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REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO NOME DE MEMBRO - DECRETO Nº. 9.283 DE 15 DE JUNHO DE 2021
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14/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9548/2022
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Izaias Nogueira
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14/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9547/2022
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Retificação do Decreto nº 8.251 de 03 de setembro de 2018, publicado na edição nº 1584, Ano VII, de 04 de setembro de 2018, página 06, do Diário... |
11/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9546/2022
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Fica alterada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada através da Lei Municipal... |
11/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9545/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais), autorizado pela... |
11/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9544/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.898,89 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e... |
10/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9543/2022
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Retificação do Decreto nº 8.450 de 14 de março de 2019, publicado na edição nº 1716, Ano VIII, em 18 de março de 2019, página 18, do Diário Oficial... |
09/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9540/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.817,19 (quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e dezessete reais e... |
08/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9541/2022
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Dispõe sobre a demissão de FERNANDO LANSE GRACIANO, ocupante do cargo efetivo de agente de serviços.
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08/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9542/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.520,58 (cento e vinte e três mil e quinhentos e vinte reais e cinquenta e... |
08/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9539/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.354,01 (noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e um... |
07/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9538/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.235,14 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais... |
07/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9537/2022
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Nomear, a partir do dia 04 de março de 2022 as senhoras abaixo relacionadas:
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04/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9536/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... |
03/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9535/2022
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SÚMULA: CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. MILTON SERAFIM.
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02/03/2022 |
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| DECRETO DA PMA |
9534/2022
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Súmula: Regulamenta a Lei nº 2.638, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a remissão de débitos tributários provenientes do IPTU e TSU.
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02/03/2022 |
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