Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9634/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela nº. 3.563 de 24... 25/05/2022
DECRETO DA PMA 9635/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.004,71 (seis mil e quatro reais e setenta e um centavos),... 25/05/2022
DECRETO DA PMA 9633/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 01 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.235,00 (vinte e quatro... 25/05/2022
DECRETO DA PMA 9632/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 24 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal CRISLAINE DE SOUZA 23/05/2022
DECRETO DA PMA 9630/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 344.060,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e sessenta reais), autorizado... 23/05/2022
DECRETO DA PMA 9628/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Solange Teixeira. 23/05/2022
DECRETO DA PMA 9631/2022 NOMEAÇÕES DE PROFESSORES 23/05/2022
DECRETO DA PMA 9629/2022 Súmula: Dispõe sobre a demissão de RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI, ocupante do cargo efetivo de técnico em edificações. . 23/05/2022
DECRETO DA PMA 16081/2022 Conceder 30 dias de férias, a partir do dia 01 de junho de 2022, ao Servidor Público Municipal REGINALDO REINALDO 19/05/2022
DECRETO DA PMA 9623/2022 Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Rosalina de Araujo Castelhone. 18/05/2022
DECRETO DA PMA 9624/2022 Concede pensão por morte ao Sra. Iraci Antonio Galhego.   18/05/2022
DECRETO DA PMA 9625/2022 Concede pensão por morte ao Sr. Jorge Antonio Ferreira da Silva 18/05/2022
DECRETO DA PMA 9626/2022 Fica concedida PENSÃO POR MORTE, vitalícia, a JOSÉ FERREIRA MANDUCA, brasileiro, portador do RG nº 1.570.919 SESP/PR, inscrito no CPF nº... 18/05/2022
DECRETO DA PMA 9627/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.811,84 (vinte e oito mil oitocentos e onze reais e oitenta e quatro... 18/05/2022
DECRETO DA PMA 9621/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.900,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos reais), autorizado pela Lei... 17/05/2022
DECRETO DA PMA 9622/2022 Fica renovada a constituição do Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação 17/05/2022
DECRETO DA PMA 9619/2022 Altera o decreto nº 9.251 de 03 de maio de 2021 que estabelece o Plano de Ação do Município de Andirá, para atender o padrão mínimo de qualidade do... 16/05/2022
DECRETO DA PMA 9620/2022 Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 12 de maio de 2022, a Servidora Pública Municipal LUCIENE DE ALMEIDA SANTOS 16/05/2022
DECRETO DA PMA 9618/2022 NOMEAÇÃO DE CRISTINA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA FERNANDES PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL - PSS 13/05/2022
DECRETO DA PMA 9617/2022 Súmula: Dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos na Lei 2.673 de 09 de setembro de 2015.   13/05/2022