Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9284/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.775,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 15/06/2021
DECRETO DA PMA 9283/2021 FICAM NOMEADOS OS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS”, GESTÃO 2021/2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°2.927... 15/06/2021
DECRETO DA PMA 9282/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.683,00 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO... 11/06/2021
DECRETO DA PMA 9281/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 09/06/2021
DECRETO DA PMA 9280/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.405,00 (CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS),... 09/06/2021
DECRETO DA PMA 9279/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.238,95 (TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO... 07/06/2021
DECRETO DA PMA 9277/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.454,67 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA... 02/06/2021
DECRETO DA PMA 9278/2021         DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.463,29 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS... 02/06/2021
DECRETO DA PMA 9276/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI... 02/06/2021
DECRETO DA PMA 9275/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.850,00 (OITO MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE... 01/06/2021
DECRETO DA PMA 9271/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.269,73 (QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS... 01/06/2021
DECRETO DA PMA 9274/2021 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE... 01/06/2021
DECRETO DA PMA 9272/2021 PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE VALOR DA TERRA NUA (VTN) À SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) PARA FINS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE... 31/05/2021
DECRETO DA PMA 9273/2021 PRORROGA POR 06 (SEIS) MESES O PRAZO PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE... 31/05/2021
DECRETO DA PMA 9270/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.675,00 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA... 28/05/2021
DECRETO DA PMA 9269/2021     PROMOVER MUDANÇAS SALARIAL VERTICAL NÍVEIS E SUBNÍVEIS DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 27/05/2021
DECRETO DA PMA 9268/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.100,00 (VINTE E UM MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.394 DE 22 DE... 26/05/2021
DECRETO DA PMA 9267/2021 ALTERA REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR. 24/05/2021
DECRETO DA PMA 9266/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.493,66 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS... 19/05/2021
DECRETO DA PMA 9264/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.556,00 (QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS... 19/05/2021