Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 9680/2022 NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO - PSS 12/07/2022
DECRETO DA PMA 9678/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°.... 12/07/2022
DECRETO DA PMA 9677/2022 Retificação do Decreto nº 9.228 de 14 de abril de 2021, publicado na edição nº 2243, Ano X, de 15 de abril de 2021, página 26, do Diário Oficial dos... 12/07/2022
DECRETO DA PMA 9676/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.107,65 (quinhentos e vinte e oito mil, cento e sete reais e sessenta e... 08/07/2022
DECRETO DA PMA 9674/2022 Altera representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Andirá/PR, Mandato 2022 – 2024. 06/07/2022
DECRETO DA PMA 9673/2022 Institui os representantes do Comitê Local de Gestão Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Andirá – PR. 04/07/2022
DECRETO DA PMA 9672/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de dezembro... 29/06/2022
DECRETO DA PMA 9671/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.154,12 (quarenta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais... 29/06/2022
DECRETO DA PMA 9670/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.750,00 (cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), autorizado pela... 28/06/2022
DECRETO DA PMA 9667/2022 Altera representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e... 27/06/2022
DECRETO DA PMA 9668/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 204.530,67 (Duzentos e quatorze mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e... 27/06/2022
DECRETO DA PMA 9669/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 855.987,84 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete... 27/06/2022
DECRETO DA PMA 9666/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.729,00 (vinte e nove mil setecentos e vinte e nove reais), autorizado pela... 24/06/2022
DECRETO DA PMA 9665/2022 Súmula: Institui o Conselho Municipal de Contribuintes conforme previsto no art. 535 da Lei nº 1.440 de 26 de dezembro de 2001, Código Tributário... 24/06/2022
DECRETO DA PMA 9664/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.465,47 (setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e... 22/06/2022
DECRETO DA PMA 9663/2022 Súmula: Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e preços públicos dos serviços de saneamento básico.   21/06/2022
DECRETO DA PMA 9662/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei n°. 3.516 de 21 de... 21/06/2022
DECRETO DA PMA 9661/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei... 17/06/2022
DECRETO DA PMA 9657/2022 Nomear, a partir do dia 03 de junho de 2022 a senhora VANESSA RENATA RAGANHAN FERREIRA - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS 15/06/2022
DECRETO DA PMA 9658/2022 Nomear, a partir do dia 02 de junho de 2022 a senhora TAISA APARECIDA IGINO DALOSSI - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I/ EDUCAÇÃO INFANTIL - PSS 15/06/2022